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JusBrasil - Diários
30 de setembro de 2014

Página 1 de 13.147 resultados

TRT-7 12/09/2014 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

% sobre todos os valores devidos a título de FGTS ao longo da contratualidade, pois inexiste prova de quitação destas parcelas. SALÁRIO RETIDO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. MULTA POR ATRASO DE SALÁRIO É devido... contratual. SEGURO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-20 18/12/2013 - Pág. 48 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

rescisória de 40%, ou indenização correspondente calculada com base em sua maiorremuneração e confecção de Alvará Judicial para liberação do FGTS retido; c.4) Pagamento da Multa prevista no art. 477 da CLT... ao pagamento do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TRT-16 22/11/2013 - Pág. 233 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

esta informação seguir consignada no alvará. Intimem-se as requerentes e a CEF. III - CONCLUSÃO. Ante o exposto, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido de liberação do FGTS retido, formulado... por ELIZABETO CÂMARA FRANÇA, RAIMUNDO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

TRT-6 08/03/2012 - Pág. 430 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

, em relação aos mesmos. Incidência do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. No entanto, a pretensão autoral de pagamento de verbas rescisórias, bem assim de liberação do FGTS retido referente ao período... do pleito de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-6 08/03/2012 - Pág. 429 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

do FGTS em maio de 1999, ainda a liberação do FGTS retido referente ao período de maio de 1999 a janeiro de 2008, no valor de R$ 87.385,93, com o acréscimo da multa de 40% (quarenta por cento... a multa de 40% sobre o saldo do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

DJSP 27/06/2014 - Pág. 1013 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

COUTINHO DA SILVA - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Recebo a petição de fls. 18/20 como aditamento à inicial. Pretende a autora a liberação do FGTS retido pela CEF referente à..., pois cabe à Justiça Federal ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 30/09/2014 - Pág. 3132 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

liberação do FGTS retido pela Caixa Econômica Federal a título de alimentos em favor da autora. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HIRA RUAS...-12.2014.8.26.0224 - Alvará ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRT-16 24/02/2014 - Pág. 126 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

abaixo Transcrito: ante o exposto, concedendo os benefícios da justiça gratuita, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido de liberação do FGTS retido, formulado por ALEXANDRE VITOR DE LIMA FONSECA. Expeça...-se alvará judicial liberando ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

DJRJ 06/08/2014 - Pág. 521 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

/RJ-115994) Expedido Alvará para liberação de FGTS retido Proc. 0167805-44.2012.8.19.0004 - B.P.P. (Adv (s). Dr (a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB/RJ-111286) X M.A.S.P. Processo desarquivado

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

DJRJ 13/02/2014 - Pág. 1032 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

-20.2012.8.19.0208 - M.G.S.D.O. (Adv (s). Dr (a). EDMEA APARECIDA MACHADO (OAB/RJ-063316) X G.M.D.O. Decisão: 1 - Defiro a expedição de alvará para liberação do FGTS retido em favor do alimentando.2 - Após, retornem

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

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