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JusBrasil - Diários
27 de maio de 2015

Página 1 de 15.713 resultados

TRT-5 24/03/2015 - Pág. 488 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

EM DOBRO, SIMPLES E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. MULTAS DO ART. 467 E 477 DA CLT . SALÁRIO RETIDO. FGTS+40%. LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. Noticia..., a que se dá interpretação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-7 12/09/2014 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

% sobre todos os valores devidos a título de FGTS ao longo da contratualidade, pois inexiste prova de quitação destas parcelas. SALÁRIO RETIDO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. MULTA POR ATRASO DE SALÁRIO É devido... contratual. SEGURO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-5 24/03/2015 - Pág. 492 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

DA CLT . SALÁRIO RETIDO. FGTS+40%. LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. Noticia a inicial que o reclamante foi admitido em 01/04/2010 para exercer a função de Motorista Operador... em dobro (2011/2012), simples ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-20 18/12/2013 - Pág. 48 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

rescisória de 40%, ou indenização correspondente calculada com base em sua maiorremuneração e confecção de Alvará Judicial para liberação do FGTS retido; c.4) Pagamento da Multa prevista no art. 477 da CLT... ao pagamento do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TRT-6 10/12/2014 - Pág. 192 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

do FGTS, em maio de 99; liberação do FGTS retido referente ao período de maio de 99 a janeiro de 2008, no valor de R$ 87.385,93 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três...% sobre o montante do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-20 19/05/2015 - Pág. 42 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

/04/2015 (Id. 24255c1). Requer que este Juízo antecipe os efeitos da tutela, realizando a expedição de alvará judicial para liberação do FGTS retido na conta vinculada e das guias do seguro desemprego. Os autos volveram conclusos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TRT-16 22/11/2013 - Pág. 233 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

esta informação seguir consignada no alvará. Intimem-se as requerentes e a CEF. III - CONCLUSÃO. Ante o exposto, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido de liberação do FGTS retido, formulado... por ELIZABETO CÂMARA FRANÇA, RAIMUNDO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

TRT-6 08/03/2012 - Pág. 430 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

, em relação aos mesmos. Incidência do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. No entanto, a pretensão autoral de pagamento de verbas rescisórias, bem assim de liberação do FGTS retido referente ao período... do pleito de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-6 08/03/2012 - Pág. 429 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

do FGTS em maio de 1999, ainda a liberação do FGTS retido referente ao período de maio de 1999 a janeiro de 2008, no valor de R$ 87.385,93, com o acréscimo da multa de 40% (quarenta por cento... a multa de 40% sobre o saldo do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

DJSP 27/06/2014 - Pág. 1013 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

- JULIANA COUTINHO DA SILVA - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Recebo a petição de fls. 18/20 como aditamento à inicial. Pretende a autora a liberação do FGTS retido pela CEF..., do STJ, pois cabe à Justiça ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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