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JusBrasil - Diários
22 de dezembro de 2014

Página 1 de 14.062 resultados

TRT-7 12/09/2014 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

% sobre todos os valores devidos a título de FGTS ao longo da contratualidade, pois inexiste prova de quitação destas parcelas. SALÁRIO RETIDO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. MULTA POR ATRASO DE SALÁRIO É devido... contratual. SEGURO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-20 18/12/2013 - Pág. 48 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

rescisória de 40%, ou indenização correspondente calculada com base em sua maiorremuneração e confecção de Alvará Judicial para liberação do FGTS retido; c.4) Pagamento da Multa prevista no art. 477 da CLT... ao pagamento do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TRT-6 10/12/2014 - Pág. 192 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

do FGTS, em maio de 99; liberação do FGTS retido referente ao período de maio de 99 a janeiro de 2008, no valor de R$ 87.385,93 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três...% sobre o montante do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-16 22/11/2013 - Pág. 233 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

esta informação seguir consignada no alvará. Intimem-se as requerentes e a CEF. III - CONCLUSÃO. Ante o exposto, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido de liberação do FGTS retido, formulado... por ELIZABETO CÂMARA FRANÇA, RAIMUNDO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

TRT-6 08/03/2012 - Pág. 430 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

, em relação aos mesmos. Incidência do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. No entanto, a pretensão autoral de pagamento de verbas rescisórias, bem assim de liberação do FGTS retido referente ao período... do pleito de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-6 08/03/2012 - Pág. 429 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

do FGTS em maio de 1999, ainda a liberação do FGTS retido referente ao período de maio de 1999 a janeiro de 2008, no valor de R$ 87.385,93, com o acréscimo da multa de 40% (quarenta por cento... a multa de 40% sobre o saldo do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

DJSP 27/06/2014 - Pág. 1013 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

COUTINHO DA SILVA - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Recebo a petição de fls. 18/20 como aditamento à inicial. Pretende a autora a liberação do FGTS retido pela CEF referente à..., pois cabe à Justiça Federal ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 30/09/2014 - Pág. 3132 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

para liberação do FGTS retido pela Caixa Econômica Federal a título de alimentos em favor da autora. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HIRA RUAS...-12.2014.8.26.0224 - Alvará ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRT-16 24/02/2014 - Pág. 126 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

abaixo Transcrito: ante o exposto, concedendo os benefícios da justiça gratuita, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido de liberação do FGTS retido, formulado por ALEXANDRE VITOR DE LIMA FONSECA. Expeça...-se alvará judicial liberando ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

DJRJ 08/10/2014 - Pág. 894 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

do alvará para liberação do FGTS retido, conforme informação de fl. 49, com os acréscimos legais, em favor das alimentandas.Após, se nada mais for requerido, cumpra-se a parte final da sentença. Exceção...alimentos.Observando-se o ...

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

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