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JusBrasil - Diários
04 de setembro de 2015

Página 1 de 16.749 resultados

TRT-7 23/06/2015 - Pág. 461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante peticionou (Id 89b5138) requerendo a liberação do FGTS retido na conta vinculada, através de alvará judicial, bem assim o início da execução... prolatada neste feito, que já ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-7 26/06/2015 - Pág. 315 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante peticionou (Id f6358ab) requerendo a liberação do FGTS retido na conta vinculada, através de alvará judicial. MARCELA ALENCAR ABAGARO Analista... Judiciário 3ª Vara do Trabalho ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-7 10/07/2015 - Pág. 1148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

E FUNDAMENTAL O PEQUENO GRANDE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante peticionou (Id 14be2f2) requerendo a liberação do FGTS retido na conta

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-5 24/03/2015 - Pág. 488 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

EM DOBRO, SIMPLES E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. MULTAS DO ART. 467 E 477 DA CLT. SALÁRIO RETIDO. FGTS+40%. LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. Noticia..., a que se dá interpretação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT-7 12/09/2014 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

% sobre todos os valores devidos a título de FGTS ao longo da contratualidade, pois inexiste prova de quitação destas parcelas. SALÁRIO RETIDO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014. MULTA POR ATRASO DE SALÁRIO É devido... contratual. SEGURO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TRT-20 18/12/2013 - Pág. 48 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

rescisória de 40%, ou indenização correspondente calculada com base em sua maiorremuneração e confecção de Alvará Judicial para liberação do FGTS retido; c.4) Pagamento da Multa prevista no art. 477 da CLT... ao pagamento do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TRT-6 10/12/2014 - Pág. 192 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

, em maio de 99; liberação do FGTS retido referente ao período de maio de 99 a janeiro de 2008, no valor de R$ 87.385,93 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos...% sobre o montante do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-20 19/05/2015 - Pág. 42 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

/04/2015 (Id. 24255c1). Requer que este Juízo antecipe os efeitos da tutela, realizando a expedição de alvará judicial para liberação do FGTS retido na conta vinculada e das guias do seguro desemprego. Os autos volveram conclusos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

DJRJ 25/08/2015 - Pág. 451 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

MICHELE PALMARES QUEIROZ. Preclusa a decisão, oficie-se ao empregador para cancelamento dos descontos, se for o caso. Com relação ao pedido de liberação do FGTS retido, considerando que o FGTS integra

Diário de Justiça do Rio de Janeiro

TRT-16 22/11/2013 - Pág. 233 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

esta informação seguir consignada no alvará. Intimem-se as requerentes e a CEF. III - CONCLUSÃO. Ante o exposto, decide-se julgar PROCEDENTE o pedido de liberação do FGTS retido, formulado... por ELIZABETO CÂMARA FRANÇA, RAIMUNDO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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