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JusBrasil - Diários
01 de outubro de 2014

Página 1 de 1.784 resultados

DJGO 27/04/2012 - Pág. 336 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PELA REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA SOB OS ARGUMENTOS QUE POSS UI BONS ANTECEDENTES, RESIDêNCIA FIXA NãO ASSISTE AO CASO EM TELA , POR MAIS QUE PRESENTES ESTEJAM. NESTE SENTIDO, INCLUSIVE, CONVE RGE... - A DEFESA TROUXE AOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 10/05/2012 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

CONCRETOS NA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA NÃO AFASTAM A NECESSIDADE DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME... E II DO CP )- ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 26/01/2011 - Pág. 49 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. FEITO QUE SE DESENVOLVE DE FORMA REGULAR. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA NÃO AFASTAM A NECESSIDADE DA PRISÃO... PELOS DEPOIMENTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJGO 12/06/2009 - Pág. 136 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

A CONCESSAO DA BENESSE AO REU. II-NAO BASTAM CONDICOES FAVORAVEIS TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS MOTIVOS... PROVISORIA INADMISSIVEL. ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 28/11/2008 - Pág. 175 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA PRISÃO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM,GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, SENDO IRRELEVANTE A PRIMARIEDADE DO PACIENTE, TER BONS ANTECEDENTES, TRABALHO... LICITO E ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSC 23/01/2004 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

COM A REITERADA PRÁTICA DOS DELITOS DE RECEPTAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS, FURTO, RECEPTAÇÃO E VENDA DE GADO FURTADO, PELA QUAL INDICIADO O PACIENTE -PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJSC 27/11/2003 - Pág. 63 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

EM FLAGRANTE MANTIDA COMO FORMA DE GARANTIR-SE A ORDEM PÚBLICA, EM CONSIDERAÇÃO EXPRESSA AO “MODUS OPERANDI” E À GRAVIDADE DO DELITO (ROUBO) - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA... IRRELEVANTES ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJSC 03/09/2003 - Pág. 48 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

PROVISÓRIA FULCRADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, EM CONSIDERAÇÃO EXPRESSA AO “MODUS OPERANDI” E À GRAVIDADE DO DELITO (ROUBO) – PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES... E RESIDÊNCIA FIXA ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

STJ 18/09/2014 - Pág. 5858 - Superior Tribunal de Justiça

junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, foi proferido decisão negando a liminar reclamada, decisão esta que se limitou a consignar que outrossim, irrelevantes eventuais primariedade, bons antecedentes, residência ...

Superior Tribunal de Justiça

DJSP 09/09/2014 - Pág. 2347 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

cometido basta, por si só, para embasar a custódia cautelar no resguardo da ordem pública, sendo irrelevante a primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa” (TJSP Habeas Corpus nº 412... a concessão de ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

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