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JusBrasil - Diários
30 de maio de 2015

Página 1 de 2.102 resultados

DJGO 12/02/2015 - Pág. 510 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, IN LITTERIS: "(...) PACIFICO O ENTENDIMENTO NO STJ DE QUE NEM SEMPRE AS CIRCUNSTANCIAS DA PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENT ES E RESIDENCIA FIXA, SÃO MOTIVOS A OBSTAR A DECRETACAO DA EXCEPC IONAL MEDIDA..., SENDO NECESSARIO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 04/05/2015 - Pág. 95 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

, OBTIDOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO PACIENTE.2. CONDIÇÕES SUBJETIVAS DE PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LÍCITA NÃO CONSTITUEM OBSTÁCULO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA... DA PRISÃO PREVENTIVA ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJGO 04/02/2015 - Pág. 325 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, SENDO NECESSARI O VERIFICAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, IMPONDO-SE A APLI CACAO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. 3. A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES DO PACIENTE, COMO CONDICOES PESSOAIS... DE SUA SEGREGACAO, BEM COMO QUE ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 27/04/2012 - Pág. 336 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PELA REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA SOB OS ARGUMENTOS QUE POSS UI BONS ANTECEDENTES, RESIDêNCIA FIXA NãO ASSISTE AO CASO EM TELA , POR MAIS QUE PRESENTES ESTEJAM. NESTE SENTIDO, INCLUSIVE, CONVE RGE... - A DEFESA TROUXE AOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 10/05/2012 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

CONCRETOS NA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA NÃO AFASTAM A NECESSIDADE DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME... E II DO CP )- ...

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DJSE 26/01/2011 - Pág. 49 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. FEITO QUE SE DESENVOLVE DE FORMA REGULAR. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA NÃO AFASTAM A NECESSIDADE DA PRISÃO... PELOS DEPOIMENTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJGO 12/06/2009 - Pág. 136 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

A CONCESSAO DA BENESSE AO REU. II-NAO BASTAM CONDICOES FAVORAVEIS TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS MOTIVOS... PROVISORIA INADMISSIVEL. ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 28/11/2008 - Pág. 175 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA PRISÃO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM,GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, SENDO IRRELEVANTE A PRIMARIEDADE DO PACIENTE, TER BONS ANTECEDENTES, TRABALHO... LICITO E ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSC 23/01/2004 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

COM A REITERADA PRÁTICA DOS DELITOS DE RECEPTAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS, FURTO, RECEPTAÇÃO E VENDA DE GADO FURTADO, PELA QUAL INDICIADO O PACIENTE -PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA ...

Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJSC 27/11/2003 - Pág. 63 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

EM FLAGRANTE MANTIDA COMO FORMA DE GARANTIR-SE A ORDEM PÚBLICA, EM CONSIDERAÇÃO EXPRESSA AO “MODUS OPERANDI” E À GRAVIDADE DO DELITO (ROUBO) - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA... IRRELEVANTES ...

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