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JusBrasil - Diários
27 de novembro de 2014

DJSP 10/06/2014 - Pág. 46 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

o pagamento do beneficio retroativo a partir de 01/12/2011, sendo que na sentença constou como data de início de pagamento o dia 09/09/2007 É o relato do necessário. Decido. Com razão o embargante.... Como se pode constatar do ...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJMT 27/08/2014 - Pág. 765 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

na Lei nº. 8.213 /91;b) a condenação do requerido ao pagamento do benefício retroativo, desde a data do protocolo (12/03/2013);c) o cancelamento do benefício amparo social da requerida, para a correta... possui idade avançada, ...

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

DJMT 20/02/2014 - Pág. 1031 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

de descumprimento, arbitrada em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento na Lei nº. 8.213 /91;b) a condenação do requerido ao pagamento do benefício retroativo, desde a data Do protocolo (27/08/2012);c...-se que a parte autora ...

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

DJMT 10/09/2014 - Pág. 769 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

diária em caso de descumprimento, arbitrada em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento na Lei nº. 8.213/91;b) a condenação do requerido ao pagamento do benefício retroativo, desde a data da concessão.../04/2013) ;f)DATA DO INÍCIO ...

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DJGO 18/11/2014 - Pág. 2824 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E, DE CO NSEQUENCIA, CONDENO O REU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN SS, A CONCEDER BENEFICIO ASSISTENCIAL AO INVALIDO LOAS A PARTE AU TORA, COM EFEITO RETROATIVO, A PARTIR DO INDEFERIMENTO..., RESSALTO QUE A PRETENDENTE A O ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/09/2014 - Pág. 441 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PELO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR N 66/09, O QUE C O NFERE A ELA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE DEMANDA QUE VERSE SOBRE O PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFICIO PR EVIDENCIARIO CESSADO... A TITULO DE PENSAO POR ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/09/2014 - Pág. 532 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POR SER BENEFICIáRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâ...A RETROATIVA à DATA DA IMPLANTAçãO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 03/11/2014 - Pág. 1031 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

COMO CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS CONTADOS DO INDEFERIMENTO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA (09.11.2012) ATE A CITACAO DO REQUERIDO NA AÇÃO (28.08.2013), CORRIGIDOS DA MESMA FORMA..., AINDA, A A UTARQUIA RE ...

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DJGO 17/11/2014 - Pág. 1922 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

EM CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS. EXPECA-SE RPV, REQUISITANDO-SE PAGAMENTO, ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENTE HOMOLOG AÇÃO E DEMAIS COPIAS NECESSARIAS PARA IMPLEMENTACAO DO BENEFICIO... NEUZA MARIA ALVES DA ...

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DJGO 27/11/2014 - Pág. 2062 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE NATUREZA GRAV E NOS ULTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, RETROATIVOS A PUBLICACAO DO MENCIONADO DECRETO PRESIDENCIAL, REQUISITO SUBJE TIVO DO REFERIDO BENEFICIO. ISTO POSTO, ACOLHENDO... : JOERSON ROSA DE SOUZA DESPACHO : ...

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