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JusBrasil - Diários
30 de outubro de 2014

DJGO 14/03/2014 - Pág. 1038 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICI AL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, A CONCEDER BENEFICIO ASSISTENCIAL A INTERDITADA...-LOAS A PARTE AUTORA TEREZINHA BATISTA ...

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DJGO 16/09/2014 - Pág. 1130 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

) SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO, CUJOS VALORES RETROATIVOS DEVERãO SER OBSERVADOS A PARTIR DA DATA DE ADMISSãO DA REQUERENTE NO CARGO (01/11/2005), OBSERVANDO-SE OS íNDICES DE REMUNERAçãO BáSICA E JUROS APLICADOS à.../97, ALTERADA PELA LEI 11 ...

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DJGO 20/01/2014 - Pág. 339 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CONDENAR O INSS à CONCEDER à PARTE AUTORA O BENEFíCIO DE AUXíLIO- DOENçA, DESDE A DATA EM, QUE FOI CESSADO O BENEFICIO, ATé A REALIZAçãO DE NOVO EXAME PERICIAL A SER MARCADO PELA PRóPRIA AUTARQUIA..., A PRESENTE DEVE SUBSTITUI-LO, E NãO ACRESCER ...

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DJGO 24/06/2014 - Pág. 762 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE PROTOCOLO Nº 201103207924 – 839/2011, QUE TRAMITOU NESTE JUíZO, O AUTOR/EXECU TADO HERCÍLIO MARQUES FERREIRA é BENEFICIáRIO DO LOAS - PRESTAçãO CONTINUADA DA ASSISTêNCIA SOCIAL, PAGO PELO INSS...O QUE TRAMITOU EM APENSO, ESTENDO A ESTES AUTOS O ...

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DJGO 03/04/2014 - Pág. 1226 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

EM JULGADO, IMPLANTADO O BENEFICIO E PAGOS OS VALORES RETROATIVOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáRIAS PIRENóPOLIS, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 SEBASTIãO JOSé DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO... DO AUTOR PARA O TRABALHO TENDO ...

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DJGO 30/04/2014 - Pág. 1110 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE 23 DE MAIO DE 2006 E, PORTANTO, NãO PODE BENEFICIAR O PRODUTOR COM RELAçãO àS SAíDAS DE ALGODãO REALIZADAS NOS ANOS DE 2001 E 2002 A APLICAçãO RETROATIVA DE LEI Só é POSSíVEL NAS HIPó...O A LEGALIDADE DO LANçAMENTO FISCAL CONTIDO NO AUTO ...

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DJGO 24/04/2014 - Pág. 1093 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DEIXO DE CONDENá-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DE OUTRO LADO, POSTERGO A FIXAçãO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIO, VEZ QUE O ARTIGO 6º, DA PORTARIA PGE...S DEMAIS COMUNICAçõES DE ESTILO ...

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DJGO 07/04/2014 - Pág. 1005 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

A PLEITEADA, DE MODO QUE JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO O IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS TODAVIA, UMA VEZ... QUE A PARTE AUTORA é BENEFICIáRIA ...

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DJGO 03/06/2014 - Pág. 816 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE PAGAMENTO NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS LIQUIDOS, INCLUSIVE 13º SALáRIO, DEVENDO ESTE SER RETROATIVO AO MêS DE FEVEREIRO/2014, A SER DEPOSITADO EM CONTA 003654-7, AGêNCIA 1575..., OP 013 CAIXA ECONôNIMA FEDERAL ...

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DJGO 25/03/2014 - Pág. 1344 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, RETROATIVO à DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (14/05/2012 - FLS 101/102) O PAGAMENTO DAS PRESTAçõES VENCIDAS DEVE SER FEITO DE UMA Só VEZ, A SEREM CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO RESPECTIVO... Nº 201001040303 (TM) - D E S P A C H ...

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