Carregando...
JusBrasil - Diários
30 de agosto de 2015

DJMA 18/09/2012 - Pág. 588 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

e cautelas de praxe. Imperatriz, 13 de setembro de 2012.MARCELO TESTA BALDOCHIJuiz da 3º Vara de Família. Resp: 147058 Processo nº 0000673-68.2010.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA Autor... com as cautelas de ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

STJ 13/08/2015 - Pág. 5459 - Superior Tribunal de Justiça

COM ALIMENTOS - EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA PENSÃO ALIMENTÍCIA A PARTIR DA CITAÇÃO . I - Reconhecida a paternidade, a obrigação de alimentar, em caráter definitivo, exsurge

Superior Tribunal de Justiça

TRT-6 04/07/2014 - Pág. 723 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

por ocasião do comparecimento á Justiça. Não existe verba rescisória incontroversa que dê cabimento á multa pretendida. INDEFIRO, pois. DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA O autor deve alimentos no

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-2 11/08/2015 - Pág. 2030 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

remunerado. 6. DESCONTO - PENSÃO ALIMENTÍCIA O Reclamante alega que, embora descontados de seus vencimentos, a empregadora não repassou ao alimentando os valores correspondentes à pensão alimentícia... dos meses de fevereiro e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT-4 10/12/2014 - Pág. 1035 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

. Assim, indefiro a pretensão. 4. DOS DESCONTOS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA O reclamante alega que a reclamada, embora descontasse de seu contracheque os valores devidos a título de pensão alimentícia, não os repassava a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

STJ 23/04/2015 - Pág. 1993 - Superior Tribunal de Justiça

, com percepção de pensão alimentícia; c) o companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar; d) a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor... estatutária. Assim, DIANTE DA PERCEPÇÃO ...

Superior Tribunal de Justiça

DJGO 17/08/2015 - Pág. 2860 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

IL). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 186931-83.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MP HEO EXECUTADO : JCOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO.... SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-7 02/06/2015 - Pág. 66 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

, nos termos da súmula nº 338 do C. TST, cuja inteligência também se aplica ao caso concreto. Assim, nada a reparar na sentença recorrida, no ponto. DOS DESCONTOS REALIZADOS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA... sustenta que a demandada ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

DJGO 10/03/2015 - Pág. 552 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NR. PROTOCOLO : 191218-77.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VHMDS MMDS EXECUTADO : AMS ADV EXEQTE : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO... DO FEITO. EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJPA 22/01/2013 - Pág. 502 - Diário de Justiça do Estado do Pará

os documentos pertinentes (fls. 06/11) e o (a) representante do Ministério Público se manifestou favorável (fl. 16). As partes estabeleceram composição amigável, dispondo sobre PENSÃO ALIMENTICIA, GUARDA... estabeleceram composição ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca