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JusBrasil - Diários
26 de abril de 2015

DJMA 18/09/2012 - Pág. 588 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

e cautelas de praxe. Imperatriz, 13 de setembro de 2012.MARCELO TESTA BALDOCHIJuiz da 3º Vara de Família. Resp: 147058 Processo nº 0000673-68.2010.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA Autor... com as cautelas de ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TRT-4 10/12/2014 - Pág. 1035 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

. Assim, indefiro a pretensão. 4. DOS DESCONTOS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA O reclamante alega que a reclamada, embora descontasse de seu contracheque os valores devidos a título de pensão alimentícia, não os repassava a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

STJ 23/04/2015 - Pág. 1993 - Superior Tribunal de Justiça

, com percepção de pensão alimentícia; c) o companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar; d) a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor... estatutária. Assim, DIANTE DA PERCEPÇÃO ...

Superior Tribunal de Justiça

DJGO 10/03/2015 - Pág. 552 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NR. PROTOCOLO : 191218-77.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VHMDS MMDS EXECUTADO : AMS ADV EXEQTE : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO... DO FEITO. EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJPA 22/01/2013 - Pág. 502 - Diário de Justiça do Estado do Pará

os documentos pertinentes (fls. 06/11) e o (a) representante do Ministério Público se manifestou favorável (fl. 16). As partes estabeleceram composição amigável, dispondo sobre PENSÃO ALIMENTICIA, GUARDA... estabeleceram composição ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

DJPA 20/09/2012 - Pág. 850 - Diário de Justiça do Estado do Pará

pertinentes (fls. 06/13) e o (a) representante do Ministério Público não se opõe ao acordo (fl. 18). As partes estabeleceram composição amigável, dispondo sobre PENSÃO ALIMENTICIA, GUARDA E DIREITO..., dispondo sobre PENSÃO ...

Diário de Justiça do Estado do Pará

DJMA 26/06/2013 - Pág. 466 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

de Execução c/c Revisão de Pensão Alimentícia com Pedido de Liminar Requerentes:S.N.S, representada por Ilnete Carvalho Nascimento Advogado do requerente: João Batista Moraes Carvalho, OABMA 10240 Requerido... e art. 3º, XXVIII, do ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJGO 26/11/2014 - Pág. 2434 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NATUREZA: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA PROCESSO N 200903317 898 D E S P A C H O OFICIE-SE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA SEGEP/DRF/GOIAS DETERMINANDO QUE, DORAVANTE, SE ABSTENHA DE DESC ONTAR O PERCENTUAL DE 17,5% (DEZESSETE ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/11/2013 - Pág. 333 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NR. PROTOCOLO : 11505-60.2013.8.09.0016 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LCG EXECUTADO : NBG ADV EXEQTE : 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES... SAN DESPACHO : ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 22/09/2014 - Pág. 357 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : EVP REQUERIDO : CVSP ADV REQTE : 9311 GO - DAVID PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA, QUE EDSON VIEIRA...) DE SEUS RENDIMENTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

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