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JusBrasil - Diários
09 de fevereiro de 2016

DJPE 12/01/2016 - Pág. 1460 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

– DO PATRIMÔNIO DO CASAL – As partes reconhecem que o único patrimônio constituído durante a união estável foi um imóvel que já está documentado em nome das filhas do casal. 3 – DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... – O demandado pagará a título de ...

Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJMA 18/09/2012 - Pág. 588 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

e cautelas de praxe. Imperatriz, 13 de setembro de 2012.MARCELO TESTA BALDOCHIJuiz da 3º Vara de Família. Resp: 147058 Processo nº 0000673-68.2010.8.10.0040 Ação: EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA Autor... com as cautelas de ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

STJ 13/08/2015 - Pág. 5459 - Superior Tribunal de Justiça

COM ALIMENTOS - EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA PENSÃO ALIMENTÍCIA A PARTIR DA CITAÇÃO . I - Reconhecida a paternidade, a obrigação de alimentar, em caráter definitivo, exsurge

Superior Tribunal de Justiça

DJGO 29/10/2015 - Pág. 986 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MP TEPM PSPM EXECUTADO : GPDS DESPACHO : NATUREZA: EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA AUTOS N: 201404376326 EX EQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS EXECUTADO: GUTEMBERG PINTO D ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/01/2016 - Pág. 1987 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: 428485-07.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LHCA EXECUTADO : LPCDR ADV EXEQTE : 41704 GO - JANAINA CARVALHO OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : INTIMA-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NOS AUTOS ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRT-6 04/07/2014 - Pág. 723 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

por ocasião do comparecimento á Justiça. Não existe verba rescisória incontroversa que dê cabimento á multa pretendida. INDEFIRO, pois. DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA O autor deve alimentos no

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-2 11/08/2015 - Pág. 2030 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

remunerado. 6. DESCONTO - PENSÃO ALIMENTÍCIA O Reclamante alega que, embora descontados de seus vencimentos, a empregadora não repassou ao alimentando os valores correspondentes à pensão alimentícia... dos meses de fevereiro e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT-4 10/12/2014 - Pág. 1035 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

. Assim, indefiro a pretensão. 4. DOS DESCONTOS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA O reclamante alega que a reclamada, embora descontasse de seu contracheque os valores devidos a título de pensão alimentícia, não os repassava a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

STJ 23/04/2015 - Pág. 1993 - Superior Tribunal de Justiça

, com percepção de pensão alimentícia; c) o companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar; d) a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor... estatutária. Assim, DIANTE DA PERCEPÇÃO ...

Superior Tribunal de Justiça

DJGO 17/08/2015 - Pág. 2860 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

IL). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 186931-83.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MP HEO EXECUTADO : JCOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO.... SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN ...

Diário de Justiça do Estado de Goiás

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