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JusBrasil - Diários
20 de outubro de 2014

TRT-23 14/04/2014 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

indenização de 40% Nesse contexto, merece reparos a decisão de origem para que a parcela seja excluída da condenação. Dou provimento. SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. O douto Juízo... de origem, com lastro nos depoimentos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 24/04/2014 - Pág. 284 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

C. Mérito 1. CONTRATO DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO - SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Alega o reclamante que a primeira reclamada (AMAZON) venceu processo licitatório para... com o reclamante, e, portanto, não responde ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 27/06/2014 - Pág. 239 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

. Prejudiciais de Mérito 1. Item de Prejudiciais C. Mérito 1. Item de Mérito CONTRATO DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO - SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Alega o reclamante que a primeira... de o autor alegar a ocorrência de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-22 24/09/2014 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

constantes em sua CTPS, não havendo que se falar em sucessão de empresas. Passo a decidir. De acordo com os artigos 10 e 448 da CLT , a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não... afetará os contratos de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

TRT-15 08/10/2014 - Pág. 123 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Sentença parcialmente procedente. Recorre a 2ª Reclamada pleiteando a reforma da r. sentença, quanto às seguintes matérias: a) ilegitimidade passiva - sucessão de empresas - responsabilidade... a comprovada sucessão de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT-23 22/05/2014 - Pág. 489 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

2. SUCESSÃO DE EMPRESAS e SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Narra a exordial que “em 1º de setembro de 2012, o trabalhador foi transferido da empresa Renosa, CNPJ 01.403.613/0008-09, para COMPANHIA MARANHENSE... condenação solidária das ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-4 15/09/2014 - Pág. 459 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

MÉRITO SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. PRESCRIÇÃO A autora postula o reconhecimento da sucessão de empresas em relação à primeira e segunda reclamadas... segunda reclamada, onde ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT-23 03/10/2014 - Pág. 561 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

art. 31, §§ 1º ao 3º do CPC c/c art. 769 da CLT . De igual sorte, não há se falar em conexão entre as ações (art. 103 do CPC ) porquanto já proferida a sentença nos autos da RT 0000797-33.2012.5.23.0052, não subsistindo a necessidade de reunião das ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-12 09/09/2014 - Pág. 87 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

, a cujos termos me reporto. Nego provimento. 2. SUCESSÃO DAS EMPRESAS Aduzem não ser a empresa Ilha Boats Ind. Com. Art. Fibras Ltda. parte legítima para figurar no polo passivo, pois esta rescindiu... o retorno ao trabalho após a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

TRT-20 26/05/2014 - Pág. 69 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

formulados pela reclamante não há incidência do instituto prescricional. SUCESSÃO DE EMPRESAS Diante do reconhecimento por parte da reclamada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA... da qualidade de sucessora da NORDESTE ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

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