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JusBrasil - Diários
31 de julho de 2015

TRT-23 08/04/2015 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

das multas previstas nos arts. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 10/06/2015 - Pág. 545 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

do CC/2002 , rejeito o pedido de indenização. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO..., os fatos incontroversos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/04/2015 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

na aplicação das multas previstas nos arts. 467, da CLT. Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS realizada pela empresa, razão pela qual rejeito o pedido da autora, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 07/05/2015 - Pág. 754 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONTRATO DE TRABALHO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Incontroverso nos autos que o reclamante foi primeiramente admitido pela 2ª reclamada PRAIAMAR.... 28-9. O ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-2 16/07/2015 - Pág. 1727 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ao pagamento das verbas rescisórias, devida é a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Diante do não pagamento no prazo supra, defiro a aplicação da multa do art. 477, § 8º, da CLT. 7. SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE... 7. SUCESSÃO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT-23 22/05/2015 - Pág. 916 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial a autora requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO GROSSO BOVINOS S/A, sendo esta como sucessora do seu contrato de trabalho. Ocorre... que, ao contrário das alegações das defesas e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 06/03/2015 - Pág. 760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação da ré MATO GROSSO BOVINOS S/A como sucessora do seu contrato de trabalho, contudo a defesa desta última fez pedido... de empresas e responsabilidade ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 22/05/2015 - Pág. 921 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

S/A. Ocorre que, ao contrário da alegação da defesa, os fatos incontroversos nos autos enquadram-se juridicamente como sucessão de empresas e responsabilidade exclusivamente da sucessora MATO GROSSO... DE EMPRESAS Em sua petição ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/05/2015 - Pág. 677 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO GROSSO BOVINOS S/A, sendo esta como sucessora do seu contrato... como sucessão de empresas e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/05/2015 - Pág. 614 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO GROSSO BOVINOS S/A, sendo esta como sucessora do seu contrato... como sucessão de empresas e ...

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