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JusBrasil - Diários
18 de dezembro de 2014

TRT-23 21/11/2014 - Pág. 111 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

trabalhistas. A primeira por se tratar de sucessão de empresas. Assim, fica evidenciada a legitimidade passiva das Reclamadas para figurar no pólo passivo da presente ação, pois que responde, em tese..., na medida em que teve sua pretensão ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 04/11/2014 - Pág. 695 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

prestado para a Ré. Neste particular, indefiro a pretensão obreira. 5. SUCESSÃO DE EMPRESAS Requer o Autor a condenação solidária das Reclamadas, sob o argumento de que a houve sucessão trabalhista pela... segunda Ré, em 01.09.2012, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 25/11/2014 - Pág. 697 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

por dano moral. 5. SUCESSÃO DE EMPRESAS Requer o Autor a condenação solidária das Reclamadas, sob o argumento de que a houve sucessão trabalhista pela segunda Ré, em 01.09.2012, tendo sido o contrato do Autor transferido entre as ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 14/04/2014 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

indenização de 40% Nesse contexto, merece reparos a decisão de origem para que a parcela seja excluída da condenação. Dou provimento. SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. O douto Juízo... de origem, com lastro nos depoimentos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 13/11/2014 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

decorrentes dos direitos alegados, análise esta pertinente ao mérito da lide. Por essas razões, rejeito a preliminar. NO MÉRITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO DE EMPRESAS.... O reclamante faz pedido de ...

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TRT-23 24/04/2014 - Pág. 284 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

C. Mérito 1. CONTRATO DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO - SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Alega o reclamante que a primeira reclamada (AMAZON) venceu processo licitatório para... com o reclamante, e, portanto, não responde ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 27/06/2014 - Pág. 239 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

. Prejudiciais de Mérito 1. Item de Prejudiciais C. Mérito 1. Item de Mérito CONTRATO DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO - SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Alega o reclamante que a primeira... de o autor alegar a ocorrência de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-22 24/09/2014 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

constantes em sua CTPS, não havendo que se falar em sucessão de empresas. Passo a decidir. De acordo com os artigos 10 e 448 da CLT , a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não... afetará os contratos de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

TRT-4 11/11/2014 - Pág. 580 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

e exigíveis antes de 14/11/2008, nos termos dos artigos 7º , XXIX , da CF/88 e 11 da CLT . MÉRITO SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. PRESCRIÇÃO A autora postula... o reconhecimento da ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT-23 05/11/2014 - Pág. 649 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

do CC ) e o caráter pedagógico da medida aliado, fixo no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Defiro parcialmente os pleitos, nos termos acima. 4. SUCESSÃO DE EMPRESAS Requer o Autor a condenação... solidária das Reclamadas, sob o ...

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