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JusBrasil - Diários
28 de agosto de 2015

TRT-14 06/08/2015 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

dos pedidos. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. Alega o reclamante que logo após a sua saída da 1ª reclamada houve a alienação da empresa para a 2ª reclamada... ficta sobre a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

TRT-23 08/04/2015 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

das multas previstas nos arts. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/07/2015 - Pág. 523 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

DE EMPRESAS DENUNCIAÇÃO À LIDE - SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação da ré MATO GROSSO BOVINOS S/A como sucessora do seu contrato de trabalho, contudo a defesa... unicamente em face da sucessora ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 10/06/2015 - Pág. 545 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

do CC/2002 , rejeito o pedido de indenização. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO..., os fatos incontroversos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/04/2015 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

na aplicação das multas previstas nos arts. 467, da CLT. Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS realizada pela empresa, razão pela qual rejeito o pedido da autora, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 17/08/2015 - Pág. 900 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

, portanto, para caso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em Juízo, ainda mais no caso da controvérsia instaurada nos autos. Descabe falar na aplicação da multa prevista no art. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 18/08/2015 - Pág. 220 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

por mera atecnia, e não por malícia, razão pela qual reformo a sentença para retirar da condenação a multa contida no art. 538 , parágrafo único do CPC . Dou provimento. SUCESSÃO DE EMPRESAS Insurge... restado configurado grupo econômico ou ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 07/05/2015 - Pág. 754 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONTRATO DE TRABALHO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Incontroverso nos autos que o reclamante foi primeiramente admitido pela 2ª reclamada PRAIAMAR.... 28-9. O ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-2 16/07/2015 - Pág. 1727 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ao pagamento das verbas rescisórias, devida é a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Diante do não pagamento no prazo supra, defiro a aplicação da multa do art. 477, § 8º, da CLT. 7. SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE... 7. SUCESSÃO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT-23 19/08/2015 - Pág. 91 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

que rejeitou o pedido em questão. Nego provimento. SUCESSÃO DE EMPRESAS Irresigna-se a autora com a sentença que deixou de reconhecer a sucessão trabalhista entre os réus. Aduz que "assim como outros montadores, vendedores, gerente e ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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