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JusBrasil - Diários
20 de setembro de 2014

TRT-23 14/04/2014 - Pág. 246 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

indenização de 40% Nesse contexto, merece reparos a decisão de origem para que a parcela seja excluída da condenação. Dou provimento. SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. O douto Juízo... de origem, com lastro nos depoimentos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 24/04/2014 - Pág. 284 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

C. Mérito 1. CONTRATO DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO - SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Alega o reclamante que a primeira reclamada (AMAZON) venceu processo licitatório para... com o reclamante, e, portanto, não responde ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 27/06/2014 - Pág. 239 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

. Prejudiciais de Mérito 1. Item de Prejudiciais C. Mérito 1. Item de Mérito CONTRATO DE TRABALHO - REMUNERAÇÃO - SUCESSÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Alega o reclamante que a primeira... de o autor alegar a ocorrência de ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 22/05/2014 - Pág. 489 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

2. SUCESSÃO DE EMPRESAS e SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Narra a exordial que “em 1º de setembro de 2012, o trabalhador foi transferido da empresa Renosa, CNPJ 01.403.613/0008-09, para COMPANHIA MARANHENSE... condenação solidária das ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-4 15/09/2014 - Pág. 459 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

MÉRITO SUCESSÃO DE EMPRESAS. UNICIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. PRESCRIÇÃO A autora postula o reconhecimento da sucessão de empresas em relação à primeira e segunda reclamadas... segunda reclamada, onde ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT-12 09/09/2014 - Pág. 87 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

, a cujos termos me reporto. Nego provimento. 2. SUCESSÃO DAS EMPRESAS Aduzem não ser a empresa Ilha Boats Ind. Com. Art. Fibras Ltda. parte legítima para figurar no polo passivo, pois esta rescindiu... o retorno ao trabalho após a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

TRT-20 26/05/2014 - Pág. 69 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

formulados pela reclamante não há incidência do instituto prescricional. SUCESSÃO DE EMPRESAS Diante do reconhecimento por parte da reclamada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA... da qualidade de sucessora da NORDESTE ...

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

TST 11/09/2014 - Pág. 1521 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

recursal. Agravo de Instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS S.A. SUCESSÃO DE EMPRESAS. APLICAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. Caracterizada....A. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ...

Tribunal Superior do Trabalho

TRT-23 04/07/2014 - Pág. 72 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

processuais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante. MÉRITO SUCESSÃO DE EMPRESAS O juízo de primeiro grau não vislumbrando a caracterização de sucessão trabalhista entre as reclamadas julgou ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TST 08/05/2014 - Pág. 2984 - Tribunal Superior do Trabalho

o reexame de fatos e provas, o que é vedado nesta Corte pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ITÁLICA SAÚDE LTDA. SUCESSÃO DE EMPRESAS... provimento. III - AGRAVO DE ...

Tribunal Superior do Trabalho

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