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JusBrasil - Diários
11 de fevereiro de 2016

TRT-23 20/10/2015 - Pág. 818 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

e remissivas pelas partes. Rejeitada derradeira proposta de conciliação. Após, os autos vieram conclusos para julgamento. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO... da alegação da defesa, os ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-14 06/08/2015 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

dos pedidos. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. Alega o reclamante que logo após a sua saída da 1ª reclamada houve a alienação da empresa para a 2ª reclamada... ficta sobre a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

TRT-23 20/10/2015 - Pág. 805 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

ao artigo 149 da CLT. MÉRITO DENUNCIAÇÃO À LIDE - SUCESSÃO DE EMPRESAS DENUNCIAÇÃO À LIDE - SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial a autora requereu a condenação da ré MATO GROSSO BOVINOS S... enquadram-se juridicamente ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/04/2015 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

das multas previstas nos arts. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/07/2015 - Pág. 523 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

DE EMPRESAS DENUNCIAÇÃO À LIDE - SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação da ré MATO GROSSO BOVINOS S/A como sucessora do seu contrato de trabalho, contudo a defesa... unicamente em face da sucessora ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 20/10/2015 - Pág. 877 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

instaurada nos autos. Descabe falar na aplicação da multa prevista no art. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial a autora requereu a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 10/06/2015 - Pág. 545 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

da vida em sociedade, ofensas à direitos outros que não os inerentes à personalidade, não se revestem dos requisitos de reparabilidade do dano moral.[4] [5] A professora MARIA CELINA BODIN DE MORAES, a maior estudiosa brasileira no tema dos danos morais, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 08/04/2015 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

na aplicação das multas previstas nos arts. 467, da CLT. Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS realizada pela empresa, razão pela qual rejeito o pedido da autora, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 04/09/2015 - Pág. 910 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

no art. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE PASSIVA SUCESSÃO DE EMPRESAS SUCESSÃO DE EMPRESAS Em sua petição inicial o autor requereu a condenação solidária das rés BRF S/A e MATO..., os fatos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-23 17/08/2015 - Pág. 900 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

, portanto, para caso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em Juízo, ainda mais no caso da controvérsia instaurada nos autos. Descabe falar na aplicação da multa prevista no art. 467 , da CLT . Rejeito, pois, o pedido. RESPONSABILIDADE ...

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