uma sociedade comercial... Cf., a respeito, Arnoldo Wald: “O Código Comercial , de 1850, estabeleceu a arbitragem como meio de solução obrigatório para diversos conflitos de caráter comercial, entre eles o conflito entre sócio de... E mesmo no Brasil já tivemos arbitragem obrigatória, em matéria comercial, abolida pelo Dec. 3.900, de 26.07.1867. 11 É, assim, atualmente em nosso sistema, a autonomia privada que dá liberdade e força
E neste sentido, o Enunciado 75 da II Jornada de Direito Comercial; assim: “Havendo convenção de arbitragem, caso uma das partes tenha a falência decretada: (i) eventual procedimento arbitral já em curso... E neste sentido, na I Jornada de Direito Comercial promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, apresentamos proposta de Enunciado, aceita pela Comissão de Direito Societário... Arbitragem no direito falimentar 4. Arbitragem no direito societário 5. Arbitragem e a Administração Pública 6. Arbitragem no direito de família 7
Arbitragem comercial e internacional . São Paulo: Lex Magister, 2011. p. 249... comercial e internacional (p. 67 e ss.)... Arbitragem comercial e internacional cit., p. 281). Cf, em “Anexo 4”, o texto do Código de Processo Civil no quanto pertinente
Tutelas provisórias de urgência na arbitragem • Tutelas provisórias de urgência antecedentes • Tutelas provisórias de urgência no curso da arbitragem • Limitação contida na convenção 3... a tutela antecipada na arbitragem pelo quanto acima exposto... Por fidelidade à convenção de arbitragem, devem ser indicados para atendimento deste requisito, a existência da cláusula ou compromisso, e o quanto será apresentado na arbitragem
MUNIZ, Petrônio R.G., em seu livro Operação Arbiter – A história da Lei nº 9.307 /96 sobre a arbitragem comercial no Brasil (2.ª ed... Arbitragem na cit., p. 61. Cf. Guerreiro, Luiz Fernando. Op. cit., p. 9, trazendo Dolinger, Jacob; Tiburcio, Carmen. Direito internacional privado – Arbitragem comercial internacional... A arbitragem na teoria geral do processo . São Paulo: Malheiros, 2013. MUNIZ, Petrônio R.G. Operação Arbiter – A história da Lei nº 9.307 /96 sobre a arbitragem comercial no Brasil . 2. ed
Revista de Arbitragem e Mediação . n. 9. ano III. São Paulo, abr.-jun. 2006. MUNIZ, Petrônio R.G. Operação Arbiter – A história da Lei nº 9.307 /96 sobre a arbitragem comercial no Brasil . 2.ª ed... da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal, em parceria com a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) do “Manual de Arbitragem Para... Direito internacional privado : arbitragem comercial internacional . Rio de Janeiro: Renovar, 2003. LACAN, Jacques. Livro 10 – A angústia (1962-1963). O seminário
Como referido inicialmente no texto da Lei de Arbitragem (nota de rodapé n. 1, do item 17.1, acima), entendemos que este art. 1.061 do CPC/2015 está revogado pela Lei 13.129 /2015 (reforma da Lei de Arbitragem... (revogado 2 ) Aplicáveis ao árbitro em razão da expressa previsão do art. 14 da Lei de Arbitragem... Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem
Dispõe sobre a arbitragem... da convenção de arbitragem, se houver... da convenção de arbitragem, e não foi possível separar a parte excedente daquela submetida à arbitragem; V – a instituição da arbitragem não está de acordo com o compromisso arbitral ou cláusula compromissória
Superior Tribunal de Justiça - Jurisprudência em Teses EDIÇÃO N. 122: DA ARBITRAGEM Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 22/03/2019. 1) A convenção de arbitragem, tanto na modalidade... Pela pertinência da pesquisa e relevância ao estudo da Arbitragem, transcrevemos a seguir, em sua íntegra, a Edição 122 (Entendimentos e acórdãos a eles relativos)... A Edição nº 122 trata especificamente sobre questões envolvendo Arbitragem que são levadas ao Judiciário por diversas razões, e foi divulgada em março de 2019, com pesquisa realizada até então
Considerações iniciais sobre a convenção de arbitragem 2... Ainda, na convenção arbitral (por compromisso ou cláusula), pode se eleger tanto a arbitragem institucional como a arbitragem ad hoc , tudo de acordo com a vontade das partes... partes ao pretenderem instaurar a arbitragem diante do conflito decantado