Direito Processual Eleitoral e Direito Eleitoral em capítulos dessa obra

Direito Processual Constitucional. 2ª ed. São Paulo: RT, 1997. José Afonso da Silva ensina que a melhor técnica difere o princípio da legalidade do princípio da reserva legal... Tenhamos consciência da gravidade da desinformação e de que a Justiça Eleitoral está pronta para coibi-la. JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo. 2ª ed. São Paulo: Brasília Jurídica, 1998... do direito eleitoral; a crise está na falta de forma, para a extrínseca ação política da vontade, que se coadune, que se irmane e que se irmane e que se fortaleça com o organismo vivo, atuante, de um

Um dos membros fundadores da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Coordenador do livro Direito eleitoral digital da editora Revista dos Tribunais... Naturalmente, sua atuação se estendeu para o direito eleitoral, especialmente em temas como propaganda eleitoral na internet, a responsabilidade das plataformas pela sua divulgação, sistema processual... Paulo para as eleições de 2018.Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor da FGVLaw

Um dos membros fundadores da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Coordenador do livro Direito eleitoral digital da editora Revista dos Tribunais... Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e um dos diretores do Instituto Liberdade Digital. Professor da FGVLaw... No Brasil, parece ainda mais relevante, sobretudo nas eleições municipais, já que nem 5% dos municípios tem emissoras de TV e, conforme explicou o advogado Geraldo Agosti no Seminário de Direito Eleitoral

Naturalmente, sua atuação se estendeu para o direito eleitoral, especialmente em temas como propaganda eleitoral na internet, responsabilidade das plataformas pela sua divulgação, sistema processual civil... Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... O TSE estabeleceu de forma clara que tais ordens devem ser fundamentadas e reservadas às hipóteses de violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral

Veneziano Vital do Rego apresentou o PL 10.292/2018, tipificando o crime eleitoral a criação, divulgação e o compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos, em ano eleitoral 15 . e) Comissão de Direitos... Transação penal homologada no Juizado Especial Criminal que não acarreta perda de interesse processual, ausente ressarcimento civil... A mentira, aqui, pode ser de todas as ordens: política, econômica, social, eleitoral, jurídica etc