Contaminação do Virus da Aids em Jurisprudência

Encontrado em: Portanto, como nada há de concreto que indique a possibilidade de concessão da prisão domiciliar por conta de risco de contaminação por coronavírus, não deve ser concedido o benefício... O vírus SARS-CoV-2, de alta transmissibilidade, já infectou pessoas em praticamente todo o globo terrestre... Destacou, ainda, que não há notícia de qualquer incidente grave com detenta contaminada pelo referido vírus no local.4. Agravo regimental desprovido.( AgRg no RHC XXXXX/MG , Rel

Encontrado em: ORIENTAÇÃO DA LITERATURA MÉDICA DE QUE, EM CASOS TAIS, AINDA QUE PENDENTE A CONFIRMAÇÃO DA CONDIÇÃO INFECCIOSA, INICIE-SE AÇÃO PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO DO FETO... Ao reverso, foram observados todos os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e elementares quanto à confirmação do diagnóstico positivo para o vírus HIV, constantes na Portaria n. 59, de... imprescindível que haja a demonstração de inobservância pelos entes públicos dos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e elementares quanto à confirmação do diagnóstico positivo para o vírus

significativa habitualidade, ao executar atentendimento a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas como AIDS e TBC (f.391)... Ainda que assim não fosse, o apelo não lograria êxito, pois, o TRT registrou que, de acordo com o laudo pericial, "a reclamante ficava exposta a alto risco de contaminação biológica, potencializado pela... ainda, neutralização do agente insalubre pelo uso de EPis, esclarecendo que os agentes biológicos não são completamente controlados, mesmo quando devidamente usados os equipamentos de proteção, pois os vírus

Do corpo de tal documento se apreende que a grande maioria das profissões ou atividades de trabalho não propicia risco algum de transmissão ou contaminação do vírus da AIDS, o HIV, quer de um empregado... HIV e que estava acometido de AIDS... Iniludível, pois, concluir-se que, ao se deparar com empregado portador do vírus HIV e acometido de AIDS, o empregador assume o múnus público no sentido de manutenção do vínculo empregatício,cujo valor

O Sr Paulo é portador do vírus da AIDS desde 1998; segundo suas informações, não relatou este fato no exame médico admissional. ( • • • ) ' . 4- De qualquer maneira, o empregador não oferecia EPIs para... da AIDS, haja vista o receio de não ser admitido por este fato... conta exclusiva de atendimento prestado no Pronto Socorro Municipal, não servindo como provas as anotações de fls.151/152 dos autos, posto que inconclusivas, onde há mera informação de que houve a contaminação

significativa habitualidade, ao executar atentendimento a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas como AIDS e TBC (f.391)... Ainda que assim não fosse, o apelo não lograria êxito, pois, o TRT registrou que, de acordo com o laudo pericial, "a reclamante ficava exposta a alto risco de contaminação biológica, potencializado pela... ainda, neutralização do agente insalubre pelo uso de EPis, esclarecendo que os agentes biológicos não são completamente controlados, mesmo quando devidamente usados os equipamentos de proteção, pois os vírus

afastado do serviço por doença (cláusula 61ª); da licença-maternidade (cláusula 64ª); da licença para empregada adotante (cláusula 65ª); do habeas data (cláusula 74 ª ); dos trabalhadores portadores do vírus

afastado do serviço por doença (cláusula 61ª); da licença-maternidade (cláusula 64ª); da licença para empregada adotante (cláusula 65ª); do habeas data (cláusula 74 ª ); dos trabalhadores portadores do vírus