Competência do Órgão Julgador em Jurisprudência

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-84.2023.8.04.0000 ; Relator (a): Vice-Presidência - Joana dos Santos Meirelles ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Data do julgamento: 21/05/2024; Data de registro: 21/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Efeitos Relator (a): Vice-Presidência - Joana dos Santos Meirelles Comarca: Manaus Órgão julgador: Tribunal Pleno Data do julgamento: 21/05/2024 Data de publicação: 21/05/2024

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-93.2024.8.04.0000 ; Relator (a): Nélia Caminha Jorge ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Data do julgamento: 01/05/2024; Data de registro: 01/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Efeitos Relator (a): Nélia Caminha Jorge Comarca: Manaus Órgão julgador: Tribunal Pleno Data do julgamento: 01/05/2024 Data de publicação: 01/05/2024

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-65.2023.8.04.0000 ; Relator (a): Vice-Presidência - Joana dos Santos Meirelles ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Data do julgamento: 21/05/2024; Data de registro: 21/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Efeitos Relator (a): Vice-Presidência - Joana dos Santos Meirelles Comarca: Manaus Órgão julgador: Tribunal Pleno Data do julgamento: 21/05/2024 Data de publicação: 21/05/2024

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-80.2024.8.04.0000 ; Relator (a): Nélia Caminha Jorge ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Data do julgamento: 19/05/2024; Data de registro: 19/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Efeitos Relator (a): Nélia Caminha Jorge Comarca: Manaus Órgão julgador: Tribunal Pleno Data do julgamento: 19/05/2024 Data de publicação: 19/05/2024

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-33.2024.8.04.0000 ; Relator (a): Nélia Caminha Jorge ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Data do julgamento: 19/05/2024; Data de registro: 19/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Efeitos Relator (a): Nélia Caminha Jorge Comarca: Manaus Órgão julgador: Tribunal Pleno Data do julgamento: 19/05/2024 Data de publicação: 19/05/2024

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-79.2022.8.04.0000 ; Relator (a): Vice-Presidência - Joana dos Santos Meirelles ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Vice-Presidência; Data do julgamento: 21/05/2024; Data de registro: 21/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Liminar Relator (a): Vice-Presidência - Joana dos Santos Meirelles Comarca: Manaus Órgão julgador: Vice-Presidência Data do julgamento: 21/05/2024 Data de publicação: 21/05/2024

N/A (Conflito de competência cível Nº XXXXX-29.2024.8.04.0000 ; Relator (a): Nélia Caminha Jorge ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Data do julgamento: 14/05/2024; Data de registro: 14/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Efeitos Relator (a): Nélia Caminha Jorge Comarca: Manaus Órgão julgador: Tribunal Pleno Data do julgamento: 14/05/2024 Data de publicação: 14/05/2024

N/A (Incidente de Assunção de Competência Nº XXXXX-19.2024.8.04.0000; Relator (a): Onilza Abreu Gerth ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 03/05/2024; Data de registro: 03/05/2024) Classe/Assunto: Incidente de Assunção de Competência / Efeitos Relator (a): Onilza Abreu Gerth Comarca: Manacapuru Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 03/05/2024 Data de publicação: 03/05/2024

Sulaiman Miguel Neto ; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Barueri - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / DIREITO CIVIL Relator (a): Sulaiman Miguel Neto Comarca: Barueri Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. NECESSÁRIA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO MESMO JUÍZO QUE JULGOU EXTINTA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, AÇÃO ANTERIOR ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, EM RAZÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA DO ART. 286 INCISO II , DO CPC . CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de competência cível Nº XXXXX-53.2023.8.04.0001 ; Relator (a): Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 2ª Turma Recursal; Data do julgamento: 09/05/2024; Data de registro: 09/05/2024) Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Indenização por Dano Material Relator (a): Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes Comarca: Manaus Órgão julgador: 2ª Turma Recursal Data do julgamento: 09/05/2024 Data de publicação: 09/05/2024 Ementa: