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Mauricio Henrique Guimarães Pereira ; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Registro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Habeas Corpus Criminal / Receptação Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Comarca: Registro Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024
Farto Salles ; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Registro - 3ª Vara; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relator (a): Farto Salles Comarca: Registro Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024
ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Base de Cálculo Relator (a): ANDRE GOMES DO NASCIMENTO Comarca: Registro Órgão julgador: 1ª Turma Cível e Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024
ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Base de Cálculo Relator (a): ANDRE GOMES DO NASCIMENTO Comarca: Registro Órgão julgador: 1ª Turma Cível e Criminal Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024
Farto Salles ; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Registro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2024; Data de Registro: 06/05/2024) Classe/Assunto: Habeas Corpus Criminal / Roubo Relator (a): Farto Salles Comarca: Registro Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 06/05/2024 Data de publicação: 06/05/2024
Carlos Guilherme Roma Feliciano ; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 03/05/2024; Data de Registro: 03/05/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Diárias Relator (a): Carlos Guilherme Roma Feliciano Comarca: Registro Órgão julgador: 1ª Turma Cível e Criminal Data do julgamento: 03/05/2024 Data de publicação: 03/05/2024
JAIRO BRAZIL ; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Registro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Bancários Relator (a): JAIRO BRAZIL Comarca: Registro Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Não ocorrência. Matéria impugnada que foi devidamente analisada no acórdão recorrido. Pretensão de reexame da matéria. Inviabilidade. Mero inconformismo. Embargos rejeitados.
José Tadeu Picolo Zanoni ; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Registro - 3ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2024; Data de Registro: 06/05/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Auxílio-Acidente (Art. 86) Relator (a): José Tadeu Picolo Zanoni Comarca: Registro Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 06/05/2024 Data de publicação: 06/05/2024 Ementa: Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC . Caráter infringente revelado. Embargos de declaração rejeitados.
Carlos Guilherme Roma Feliciano ; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 03/05/2024; Data de Registro: 03/05/2024) Classe/Assunto: Recurso Inominado Cível / Sistema Remuneratório e Benefícios Relator (a): Carlos Guilherme Roma Feliciano Comarca: Registro Órgão julgador: 1ª Turma Cível e Criminal Data do julgamento: 03/05/2024 Data de publicação: 03/05/2024
Zorzi Rocha ; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Registro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 07/05/2024; Data de Registro: 07/05/2024) Classe/Assunto: Apelação Criminal / Gravíssima Relator (a): Zorzi Rocha Comarca: Registro Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 07/05/2024 Data de publicação: 07/05/2024 Ementa: Apelação. Crime de lesão corporal de natureza grave. Absolvição na origem. Condenação nos termos da denúncia. Impossibilidade. Fragilidade probatória. Não provimento ao recurso.