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Jusbrasil - Jurisprudência
25 de agosto de 2016

Página 1 de 189 resultados

TJ-SC - Apelacao Civel AC 203942 SC 2002.020394-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 04/07/2006

Ementa: que nem homem é; é coisa de bicha". Comportamento chulo e reprovável desta espécie, de caráter pessoal e ofensivo a honra da vítima, não pode ser protegido pelo tão decantado manto constitucional da imunidade material, porquanto limitado em seus próprios e elevados escopos.V - Ademais, dentro de um sistema de freios e contrapesos, a inviolabilidade parlamentar encontra limitação nos direitos da personalidade da vítima, garantidos, igualmente, por preceito constitucional, erigido como fundamental (art. 5o , inc. X , CF ).

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 73653 SC 2009.007365-3 (TJSC)

Data de publicação: 11/05/2009

Decisão: de gente que nem homem é; é coisa de bicha". Comportamento chulo e reprovável desta espécie, de caráter... a honra do Prefeito Municipal pondo em dúvida a sua masculinidade, ao afirmar que "isso é coisa..., relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. , da comarca de Bom Retiro (Vara Única), em que é...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 203942 SC 2002.020394-2 (TJSC)

Data de publicação: 04/07/2006

Decisão: : "... isso é coisa de gente que nem homem é; é coisa de bicha". Comportamento chulo e reprovável... Municipal pondo em dúvida a sua masculinidade, ao afirmar que "isso é coisa de gente que nem homem é; é... coisa de bicha". Comportamento chulo e reprovável desta espécie, de caráter pessoal e ofensivo a honra...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 397018 SC 2005.039701-8 (TJSC)

Data de publicação: 27/03/2007

Decisão: em dúvida a sua masculinidade, ao afirmar que "isso é coisa de gente que nem homem é; é coisa de bicha... Cível), em que é apelante Ruy Carlos Queluz e apelado Júlio Atanásio Gevaerd: ACORDAM , em Terceira... Ferreira: " A imunidade parlamentar é um instituto de grande importância, visando à proteção...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 602263 SP 2014/0261801-3 (STJ)

Data de publicação: 13/03/2015

Decisão: pronunciamento de forma fundamentada, com enfoque suficiente a autorizar o conhecimento do recurso especial. É..., se união dessa ordem é moral ou imoral, justa e injusta. É lícita, daí porque, se um casal heterossexual.... Isso, insista-se, nada tem a ver com o julgamento da presente demanda. Aqui a questão é outra, prende...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 90000125620098260223 SP 9000012-56.2009.8.26.0223

Data de publicação: 01/12/2014

Decisão: que quem praticou o assalto foi um indivíduo de apelido “Bichinha”, cujo nome é Ailton. Disse...”. Afirmou que “Bichinhaé conhecido no meio policial, mas, manifestou a impossibilidade de ter sido... com reservas, pois além de “Bichinha” estar morto (fl. 528), a fala de ambos é confusa, evasiva e cheia...

TJ-PR - Inteiro Teor. PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Apelação: APL 399755201381601820 PR 0003997-55.2013.8.16.0182/0 (Acórdão)

Data de publicação: 11/06/2015

Decisão: . A sua sorte é que meu filho é forte e saudável, se acontecesse qualquer coisa com ele relativo... filho é saudável, se acontecesse qualquer coisa com ele relativo a sua saúde eu iria até o INFERNO... institucional com os seguintes dizeres: “sua casa ou a minha vai cair essa semana, sua bicha...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 15514220125040233 RS 0001551-42.2012.5.04.0233

Data de publicação: 08/04/2014

Decisão: MORAIS. A reclamada diz que para ocorrência do dano moral é necessária a presença concomitante... reconhecimento da existência de dano moral é necessária a produção de prova cabal ao ato lesivo... de "inútil", "imprestável", "bicha", que não servia para nada e outras palavras de baixo calão...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 257533 MG 2012/0222484-8

Data de publicação: 30/04/2014

Decisão: DA PRODUÇÃO DA PROVA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. É imperiosa a necessidade... de um terceiro elemento não identificado, tentaram subtrair, mediante violência, coisa alheia móvel.... O denunciado Albino, no momento em que foi preso, trazia consigo uma bicha de maconha, que seria destina...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 257533 MG 2012/0222484-8

Data de publicação: 30/04/2014

Decisão: subtrair, mediante violência, coisa alheia móvel pertencente àquele estabelecimento. Apurou-se que os dois... uma bicha de maconha, que seria destina ao seu consumo próprio. Diante de todo o exposto, denuncio.... A denúncia, ainda que de forma sucinta, o que não é vedado, ressalte-se, narra suficientemente os fatos...

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