Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
21 de novembro de 2014

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 586453 SE (STF)

Data de publicação: 04/02/2013

Decisão: . Quanto à representação da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas... e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros, da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás... neste processo, bem como comprova a rescisão contratual com o escritório de advocacia. Por fim, requer...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 15750820105200003

Data de publicação: 14/11/2014

Decisão: , com o confessado objetivo de não estender tais parcelas aos aposentados e pensionistas; prática que resultou... representativa da categoria profissional e a PETROBRAS e os aposentados e pensionistas que não repactuaram... excluir o direito dos aposentados e pensionistas do reajuste praticado. Da análise dos documentos...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6892920125200006

Data de publicação: 06/06/2014

Decisão: se aplica aos aposentados e pensionistas. Alude, ainda, a soberania das Convenções e Acordos Coletivos... a categoria em geral, deve ser estendida aos aposentados e pensionistas por força do art. 41... remuneratório , o que deve aplicado também aos pensionistas e aposentados , uma vez que em assim não...

TST - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5529020115200003 552-90.2011.5.20.0003

Data de publicação: 15/04/2013

Decisão: aos aposentados e pensionistas os reajustes salariais concedidos ao pessoal da ativa, devendo as mudanças... não exclui da apreciação do Poder Judiciário a sua aplicabilidade aos aposentados e pensionistas... em atividade, devendo ser aplicável também aos aposentados e pensionistas. Sobre tal matéria já...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 7139420115200005

Data de publicação: 17/03/2014

Decisão: para os Empregados aposentados ou pensionistas que repacturaram, sendo necessário apreciar... das suplementações dos aposentados e pensionistas que não aderiram à repactuação do Regulamento Plano Petros... para fins de correção das suplementações dos aposentados e pensionistas que não aderiram...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4599020125200004

Data de publicação: 17/03/2014

Decisão: da RMNR significou aumento geral de salário, houve efetivo prejuízo dos aposentados e pensionistas... pelas patrocinadoras a seus empregados, nem estende aos aposentados e pensionistas quaisquer outros benefícios àqueles... segunda reclamada, para retirar dos aposentados e pensionistas a possibilidade de reajustes que lhes...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10331920125200003

Data de publicação: 20/06/2014

Decisão: dos Reclamantes, sendo que a cláusula 4ª do mencionado Plano não se aplica aos aposentados e pensionistas. Alude... também aos pensionistas e aposentados, uma vez que em assim não procedendo estaria violado..., nem estende aos aposentados e pensionistas quaisquer outros benefícios àqueles outorgados, embora tenha...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 13022420115040202 RS 0001302-24.2011.5.04.0202

Data de publicação: 25/09/2013

Decisão: ele implementado com o fito de prejudicar, fraudar direitos dos aposentados e pensionistas....12.2006, anexo II, será mantida para fins de correção das suplementações dos aposentados e pensionistas... até 31/12/2006 será mantida para fins de cálculo das suplementações de aposentados e pensionistas...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4381120125200006

Data de publicação: 14/02/2014

Decisão: aos trabalhadores ativos e inativos em flagrante prejuízo aos aposentados e pensionistas, razão pela... aos aposentados e pensionistas importa odiosa discriminação para quem já não tem condições de se inserir no... em flagrante prejuízo aos aposentados e pensionistas, razão pela qual devida é a diferença decorrente...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 13248220115040202 RS 0001324-82.2011.5.04.0202

Data de publicação: 21/02/2013

Decisão: de reajustamento dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas, inclusive as resultantes... salarial praticada foi congelada para os aposentados e pensionistas, o que não é verdade. Colaciona...ª do termo de aceitação do PCAC, não é aplicável aos aposentados e pensionistas. Aduz

1 2 3 4 5 10 11 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca