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Jusbrasil - Jurisprudência
31 de julho de 2016

TJ-RS - Agravo AGV 70016116337 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/08/2006

Ementa: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDO DE LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. A insuportabilidade da vida em comum autoriza a medida acautelatória de separação de corpos.AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo Nº 70016116337, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 03/08/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70015761588 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/06/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDO DE LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. A insuportabilidade da vida em comum autoriza a medida acautelatória de separação de corpos.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70015761588, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 22/06/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70015761588 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/06/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDO DE LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. A insuportabilidade da vida em comum autoriza a medida acautelatória de separação de corpos.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70015761588, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 22/06/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048652325 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/07/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDOS LIMINARES DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Exsurgindo dos autos que a animosidade entre as partes já existe há muito tempo, sem fato novo a justificar a liminar pleiteada, não há razão para a concessão do pedido de separação de corpos, via de consequência, ausente a necessidade da recorrente quanto aos alimentos provisórios. INDISPONIBILIDADE DE BENS E BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS. Inexiste fundamento para acolher o pleito de indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias se a agravante não logrou...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053915070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-ESPOSA. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Diante da ausência de elementos de prova que indiquem a existência de animosidade entre o casal, que se encontra separado de fato desde o ano de 2008, embora permaneçam a coabitar, mostra-se correta a decisão que indefere o pedido de afastamento do agravado do lar. Medida drástica. Informação da possibilidade de realização de acordo, de forma amigável, entre as partes. Inexistência de beligerância. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70053915070, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 24/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70015761588

Data de publicação: 27/06/2006

Decisão: CFF Nº 70015761588 2006/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM PEDIDO... nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM PEDIDO DE LIMINAR... DE LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. A insuportabilidade da vida em comum autoriza a medida acautelatória...

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 20140187903 SC 2014.018790-3 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 23/07/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. INSURGÊNCIA DO GENITOR. ALEGADA INCAPACIDADE DE SUPORTAR O ENCARGO. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. FORTES INDÍCIOS DE QUE O AGRAVANTE AUFERE RENDA SUPERIOR À DECLARADA. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL FRENTE ÀS DESPESAS BÁSICAS DOS BENEFICIÁRIOS. DEVER DECORRENTE DO PODER FAMILIAR. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 20140122402 SC 2014.012240-2 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 23/07/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. DECISÃO QUE INDEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA. IRRESIGNAÇÃO. AGRAVANTE QUE SE ENCONTRA AFASTADA DO MERCADO DE TRABALHO HÁ 18 ANOS. INVIABILIDADE DE IMEDIATA RECOLOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE MEIOS PARA PROVER SUA SUBSISTÊNCIA. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. ALIMENTOS DEVIDOS ATÉ QUE A AGRAVANTE POSSUA CONDIÇÕES DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO, OU, PELO PERÍODO MÁXIMO DE TRÊS ANOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10518130098644001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 07/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS - DÚVIDA QUANTO A EFETIVA SITUAÇÃO FÁTICA VIVIDA PELAS PARTES - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Diante da dúvida deixada pela própria autora quanto a real situação fática vivida pelas partes, pois ora informa ter o varão saído do lar conjugal para, posteriormente, sustentar o cabimento do pedido liminar para se evitar o constrangimento de o casal conviver em ambiente de animosidade, impõe-se a manutenção da decisão que indeferiu a liminar e revogou os alimentos anteriormente fixados. 2. Recurso não provido.

TJ-PE - Agravo de Instrumento AI 3238491 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL E DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ORIGINÁRIO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRÁTICA DE ESBULHO PELA EX COMPANHEIRA DO USUFRUTUÁRIO DO IMÓVEL LITIGIOSO. PROVIMENTO RECURSAL. - Preliminar de intempestividade do Agravo de Instrumento. Considerando que o primeiro despacho não se referiu ao pedido de liminar, tendo apenas determinado marcação de audiência, o prazo para agravar deve ser contado da decisão que indeferiu aquele pleito. Rejeição; - Preliminar de incompetência do juízo do primeiro grau. Inexiste conexão entre a Ação de Separação de Corpos e a de Reintegração de Posse. Rejeição; - Mérito. Tendo o Agravante usufrutuário a posse direta do bem pertencente a sua filha, a presença não autorizada da Agravada no imóvel litigioso caracteriza esbulho, fazendo aquele jus à respectiva reintegração; - Agravo de Instrumento provido.

Encontrado em: conexão entre a Ação de Separação de Corpos e a de Reintegração de Posse. Rejeição; - Mérito. Tendo... do Agravo de Instrumento. Considerando que o primeiro despacho não se referiu ao pedido de liminar, tendo... DO JUÍZO ORIGINÁRIO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRÁTICA DE ESBULHO PELA EX...

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