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JusBrasil - Jurisprudência
21 de outubro de 2014

Página 1 de 862 resultados

TRF-2 - AC APELAÇÃO CIVEL AC 201051010151841 (TRF-2)

Data de publicação: 29/01/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DEMARCATÓRIA E REIVINDICATÓRIA. SEGREDO DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PARCIALIDADE DO JUIZ NÃO DEMONSTRADA. PRESCRIÇÃO MANTIDA. PERÍCIA. MÉRITO PREJUDICADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO ACOLHIDA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTIDA. EXPRESSÕES INJURIOSAS DA RÉ. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. -Cinge-se a controvérsia à manutenção ou não da sentença que pronunciou a prescrição da pretensão autoral, formulada no sentido de delimitar e reivindicar o terreno em que se encontrava situada a casa de eventos 'Canecão', e concedeu a gratuidade de Justiça, bem como ao exame das alegações da apelante acerca da suspeição por parte do Magistrado e da necessidade de perícia técnica e da ré, em recurso adesivo, sobre o reconhecimento da litigância de má-fé e revogação da gratuidade de Justiça. -Preliminarmente, cumpre decidir sobre o requerimento de segredo de Justiça formulado, à fl. 328, através do qual a autora alega "tratar-se de matéria de interesse público, sujeita a grande repercussão na mídia, na forma dos artigos 5º , LX e 93 , IX , ambos da Constituição Federal c/c artigo 155 , I , do Código de Processo Civil ".Não obstante as razões tecidas pela autora, não merece acolhida o pleito veiculado. -O instituto do segredo de justiça visa, em linhas gerais, garantir que os documentos e informações por ele protegido não sejam de conhecimento público, assegurando, destarte, a preservação dos elementos constantes dos autos, sempre que assim o exigir o interesse público e/ ou quando seja necessário para resguardar a intimidade das partes. -No caso, não visualiza-se elementos que autorizem seja decretado o sigilo, uma vez que, ao que tudo indica, a publicidade dos atos processuais no âmbito da presente ação ordinária demarcatória com pedido reivindicatório proposta pela SANTA CASA não parece violar o interesse público ou comprometer a intimidade das partes litigantes. -Convém acentuar, ainda, que a alegação da autora da matéria estar "sujeita a grande repercussão na mídia" não conduz a conclusão de que possa haver prejuízo ao interesse público, na espécie. -Ademais, merece atenção o fato de que os documentos públicos constantes dos autos encontram-se acessíveis a qualquer pessoa que, ao se encaminhar a repartições públicas competentes, pretenda obter os dados neles contidos. -Do exame dos autos, inexistem motivos que justifiquem o acolhimento das pretensões recursais formuladas pelas partes. -Prima facie, cumpre afastar a preliminar de nulidade da sentença, por alegada suspeição do Magistrado a quo. -Consoante o que dispõe o Código de Processo Civil , nos seus artigos 135 e 304 , deve a suspeição ser arguida mediante exceção, via processual adequada, sob pena de preclusão (STJ-AREsp 262242, DJe 07/12/2012). -Muito embora o egrégio STJ tenha julgado o REsp 236138, no ano de 2000, DJ 08/05/2000, que poderia "ser alegada excepcionalmente, em preliminar de Apelação, desde que comprovado qualquer fato superveniente que se adeque dentre as hipóteses enumeradas no CPC , art. 135 ", inexiste, nos autos, qualquer elemento de configuração de fato superveniente. -Por outro lado, em sede de exceção de suspeição, afigura-se imprescindível que se demonstre, de forma inequívoca, o termo inicial da quinzena legal (art. 305 do CPC ), ou seja, a data em que a parte teria tomado ciência do fato ocasionador da suspeição. Não havendo comprovação de tal data, impõe-se o não conhecimento da exceção, sendo prazo preclusivo (RSTJ 27/17). -Ademais, ainda que se fosse analisar o mérito da configuração ou não de suspeição, convém pontuar que o fato de o Magistrado compor, como professor contratado, o corpo docente da ré não estabelece, de per si, a suspeição fundada do Magistrado de forma a obstar sua atuação jurisdicional. -E, na espécie, a autora não se desincumbiu do ônus de comprovar que, sendo o Magistrado integrante do corpo docente da ré, estaria eivada de qualquer parcialidade a sua atuação no presente feito. -Ademais, inexiste relação jurídica entre a demanda, através da qual se discute direito possessório e a atividade do Juiz como professor da ré. -Assim, não configurada causa de parcialidade, impõe-se a rejeição de anulação do processo. -No tocante ao mérito, propriamente dito, concernente à prescrição da pretensão da autora em pleitear a demarcação dos limites do terreno em que se localizava a Casa de Espetáculos 'Canecão' e reivindicá-lo para si, não assiste igualmente razão. -Depreendendo-se a validade do Decreto-lei 233/67, através do qual o Presidente da República revogou a cessão do terreno de propriedade da União para a Associação dos Servidores Civis do Brasil e cedeu a área para a UFRJ, conforme decisão transitada em julgado, proveniente do STF, tendo a autora somente no ano de 2010, após mais de 40 anos da edição do Decreto-lei supra, ajuizou a demanda, restou configurada a prescrição da pretensão autoral. -Por outro lado, ainda que se considerasse a prescrição do Código Civil de 1916 , já estaria prescrito o direito, uma vez que as rações reais prescrevem em dez dias, entre presentes , contados da data em que poderiam ter sido propostas, a teor do que dispõe o artigo 177 . -Até mesmo a prescrição aquisitiva já teria se configurado, uma vez que, conforme observou a sentença, "A universidade exerce a posse mansa, pacífica e com animus domini do terreno, de maneira que ocorreu a perda do direito real de propriedade da Santa Casa sobre o bem. Encontram-se preenchidos os requisitos para o reconhecimento da prescrição aquisitiva, nos termos do artigo 550 , do Código civil de 1916 , vigente à época do ocorrido. Nessa modalidade de prescrição, se por um lado há a aquisição de um direito pelo decurso de tempo, por outro, há a perda da possibilidade do antigo proprietário reivindicar sua propriedade" (fls. 226/227). -Ademais, não há como considerar o termo inicial do interregno para contagem da prescrição como o ano de 2010. A alusão à clandestinidade como vício de origem sobre a aquisição da propriedade pela UFRJ, impeditivo da prescrição aquisitiva, não prospera. Mesmo que se aceite a tese de que houve ocupação silenciosa, a proprietária tinha condições de tomar conhecimento de suposto fato antes do aludido ano de 2010. -O proprietário há de ser diligente e atribuir destinação ao seu imóvel, não parecendo crível que, desde 1967, eventual prejuízo ao seu alegado domínio não tenha sido por ele percebido. -Relativamente à nulidade processual alegada ante a inexistência de prova pericial, igualmente não merece prosperar o recurso autoral, uma vez que, acolhida a prescrição e em se tratando de prejudicial de mérito, torna prejudicado, desta forma, a análise do próprio mérito, razão por que não há qualquer vício. -No tocante ao recurso adesivo da ré, merece igualmente ser mantida a sentença. -A ré não logrou comprovar, diante dos elementos coligidos, que a autora tenha se utilizado do processo para obter fins ilícitos ou tenha desvirtuado do objetivo da demanda. -Assim, as alegações de má-fé, destituídas de um lastro probatório, não são capazes de concluir pela configuração de qualquer das hipóteses do artigo 17 do CPC . -Igualmente não merece prosperar o pleito da UFRJ para afastar a gratuidade de Justiça outrora atribuída à autora, uma vez que não se desincumbiu do ônus de comprovar a "inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão" (artigo 7? da Lei 1060/50), além do que, é notório que a autora é provida de natureza filantrópica. -Por fim, no tocante ao requerimento da autora de serem suprimidas expressões utilizadas pela UFRJ, em contrarrazões ao recurso de apelo, inexiste real comprovação de ofensa à sua honra, a ponto de torná-las providas de injúrias, razão por que deixo de acolhê-lo. Desta forma, não há falar em aplicação do artigo 15 do CPC . -Recursos desprovidos....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70020961744 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/08/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA IMPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 951 DO CPC . Evidente que a procedência da ação demarcatória poderá acarretar o acréscimo de área em favor de uma das partes, sem que isso configure a cumulação de pedidos demarcatório e reivindicatório. Portanto, não há falar em carência de ação. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70020961744, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 14/08/2007)

TJ-SP - Apelação APL 00017491420108260160 SP 0001749-14.2010.8.26.0160 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/03/2013

Ementa: Ação demarcatória e reivindicatória Cerceamento de defesa inocorrente Art. 923 do CPC que obsta a propositura de ação de reconhecimento de domínio, na pendência de ação possessória Extinção sem resolução do mérito confirmada - Apelo desprovido.

TJ-PR - Exceção de Suspeição EXSUSP 812160801 PR 812160-8/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA E REIVINDICATÓRIA. CONTRADIÇÃO.INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DO JULGADO, COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 535 DO CPC . REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE.

TJ-PR - Exceção de Suspeição EXSUSP 812160801 PR 812160-8/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/09/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA E REIVINDICATÓRIA. CONTRADIÇÃO.INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DO JULGADO, COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 535 DO CPC . REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE.

TJ-SC - Apelação Cível AC 181407 SC 2008.018140-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 08/11/2010

Ementa: AÇÃO DEMARCATÓRIA. DIVERGÊNCIA QUANTO ÀS LINHAS DIVISÓRIAS DE IMÓVEIS LINDEIROS. REIVINDICATÓRIA. IMPERTINÊNCIA. EXTINÇÃO PRELIMINAR DO FEITO DESCABIDA. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. RECURSO PROVIDO. Em face dos Direitos Civil e Processual Civil Brasileiros, a distinção entre as ações demarcatória e reivindicatória é hoje bem delimitada. O enleio entre as demandas, tornando árdua a diferenciação, liga-se ao fato de que ambas, em última análise, permitem a restituição da parte de terras indevidamente ocupada pelo lindeiro. É exclusiva da ação demarcatória, porém, a existência de hesitações na linha que divisa os terrenos, reclamando sejam aviventados os marcos recônditos ou restabelecidos, como sucedâneo, novos referenciais de fronteira (art. 946 , I , CPC ). Na ação reivindicatória, em contrapartida, tem-se a perfeita individualização da coisa colimada, cujos contornos são conhecidos e declinados com exatidão. Nesta o objeto é conhecido e descrito. Naquela, far-se-á certo conforme o traçado. Assim, fácil perceber que as ações demarcatória e reivindicatória se afiguram variegas e essencialmente excludentes. Onde cabe demarcatória, para fins de individuação da coisa, não cabe reivindicatória, a qual supõe a coisa já individualizada. Verídica a recíproca. Logo, se no caso em estudo paira dúvida em torno da colocação das divisas, inexatas, não era lídimo ao magistrado acolher a preliminar de ausência de interesse processual na modalidade de adequação (art. 267 , VI , do CPC ). Sendo impossível julgar o processo no estado em que se encontra (art. 515 , § 3º , do CPC ), impende cassar a sentença para determinar o regresso dos autos à origem, com a abertura da fase instrutória, mormente a fim de confeccionar a perícia necessária para dirimir a disputa fronteiriça entre as partes.

TJ-SC - Apelação Cível AC 195513 SC 2010.019551-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 06/12/2010

Ementa: AÇÃO DEMARCATÓRIA. DIVERGÊNCIA QUANTO ÀS LINHAS DIVISÓRIAS DE IMÓVEIS LINDEIROS. REIVINDICATÓRIA. IMPERTINÊNCIA. EXTINÇÃO PRELIMINAR DO FEITO DESCABIDA. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. RECURSO PROVIDO. Em face dos Direitos Civil e Processual Civil Brasileiros, a distinção entre as ações demarcatória e reivindicatória é hoje bem delimitada. O enleio entre as demandas, tornando árdua a diferenciação, liga-se ao fato de que ambas, em última análise, permitem a restituição da parte de terras indevidamente ocupada pelo lindeiro. É exclusiva da ação demarcatória, porém, a existência de hesitações na linha que divisa os terrenos, reclamando sejam aviventados os marcos recônditos ou restabelecidos, como sucedâneo, novos referenciais de fronteira (art. 946 , I , CPC ). Na ação reivindicatória, em contrapartida, tem-se a perfeita individualização da coisa colimada, cujos contornos são conhecidos e declinados com exatidão. Nesta o objeto colimado é conhecido e descrito. Naquela referido objeto far-se-á certo conforme o traçado da lide. Colocada a questão em tais termos, é fácil perceber que as ações demarcatória e reivindicatória se afiguram variegas e essencialmente excludentes. Onde cabe demarcatória, para fins de individuação da coisa, não cabe reivindicatória, a qual supõe a coisa já individualizada. Verídica a recíproca. Logo, se no caso em estudo paira dúvida em torno da colocação das divisas, inexatas, não era lídimo ao magistrado acolher a preliminar de ausência de interesse processual na modalidade de adequação (art. 267 , VI , do CPC ). Sendo impossível julgar o processo no estado em que se encontra (art. 515 , § 3º , do CPC ), é necessário cassar a sentença para determinar o regresso dos autos à origem, com a abertura da fase instrutória, principalmente a fim de confeccionar a perícia necessária para dirimir a disputa pela fronteira entre os terrenos das partes....

TJ-RN - Conflito Negativo de Competência 108527 RN 2010.010852-7 (TJ-RN)

Data de publicação: 25/05/2011

Ementa: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES DEMARCATÓRIA E REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS AJUIZADA EM FACE DE ESPÓLIO. DISCUSSÃO SOBRE DIREITO DE PROPRIEDADE. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INAPLICABILIDADE DO JUÍZO UNIVERSAL DA VARA DAS SUCESSÕES. INTELIGÊNCIA DO ART. 984 DO CPC . PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309885 ES 2012/0008023-8 (STJ)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Se o julgador se ateve aos limites da causa, delineados pelo autor na petição inicial, não há falar em decisão extra ou ultra petita. 2. A teor da Súmula nº 283/STF, aplicada por analogia, não se admite recurso especial quando a decisão recorrida assenta-se em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles. 3. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 4. Agravo regimental não provido.

TJ-SP - Apelação APL 994040781810 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/05/2010

Ementa: IMÓVEL - Ação demarcatória e reivindicatória -Mediante escritura de declaração averbada em matrícula de imóvel, os apelantes alteraram as divisas do imóvel - Com base na averbação, ingressaram com ação demarcatória, pretendendo ainda reivindicar o que porventura tiver sido esbulhado pelos apelados - Na alteração de divisa não foi atendido o disposto no art. 213 da Lei de Registros Publicos - A alteração resultou de averbação de escritura de declaração unilateral dos apelantes, sem citação dos apelados - Alteração das divisas ineficaz perante os apelados - Desconsiderada a averbação, não têm os apelantes o que reivindicar -Nada havendo a ser reivindicado, não se cogita da conversão da obrigação de restituir em perdas e danos- Sentença confirmada - Recurso improvido.

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