Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
22 de dezembro de 2014

Página 1 de 1.187 resultados

TJ-RS - Apelação Cível AC 70032438871 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO. PREÇO. A venda do lote de terreno, mediante pagamento em prestações mensais, não pode ser equiparada ao preço à vista do comércio imobiliário. Torna-se evidente que o longo financiamento projeta-se nas condições contratuais do preço, que não se pode equiparar a um preço cujo pagamento se faça à vista. A vantagem do comprador está no valor da prestação, que tende a ser menor, além da possibilidade de dispor do bem imóvel, justificando-se a incidência de juros sobre o preço à vista....

TJ-RS - Agravo AGV 70014128979 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/02/2006

Ementa: Agravo em agravo de instrumento. Ação revisional de promessa de compra e venda de um terreno. Perícia para verificar o valor do imóvel. O preço, as condições de pagamento e do próprio negócio são conhecidas pelas partes na ocasião da assinatura do instrumento contratual, assim como o preço fixo ou à vista do terreno é diferente ou inferior ao preço parcelado ou a prazo.Provimento ao recurso de agravo de instrumento, em decisão monocrática do Relator, para dispensar a perícia quanto ao preço do imóvel.Não retratação do Relator e não provimento do recurso pela Câmara. (Agravo Nº 70014128979, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 31/01/2006)

TJ-RS - Agravo AGV 70014129019 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/02/2006

Ementa: Agravo em agravo de instrumento. Ação revisional de promessa de compra e venda de um terreno. Perícia para verificar o valor do imóvel. O preço, as condições de pagamento e do próprio negócio são conhecidas pelas partes na ocasião da assinatura do instrumento contratual, assim como o preço fixo ou à vista do terreno é diferente ou inferior ao preço parcelado ou a prazo.Provimento ao recurso de agravo de instrumento, em decisão monocrática do Relator, para dispensar a perícia quanto ao preço do imóvel.Não retratação do Relator e não provimento do recurso pela Câmara. (Agravo Nº 70014129019, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 31/01/2006)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70032275802 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/02/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL. ANULATÓRIA DE TÍTULO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. JULGAMENTO CONJUNTO. BEM IMÓVEL. TERRENO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADES. CORREÇÃO MONETÁRIA. O CUB é o índice largamente utilizado para contratos de aquisição de bens imóveis como o presente, sobretudo por ser aquele que mais se aproxima dos índices inflacionários de cada época. JUROS MORATÓRIOS. Correta fixação de juros moratórios em 1% ao mês, a afastar a propalada abusividade. Alegações genéricas de inobservância dos princípios que regem as relações contratuais, que...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042562280 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/07/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL. BEM IMÓVEL. TERRENO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. O CUB é o índice largamente utilizado para contratos de aquisição de bens imóveis como o presente, sobretudo por ser aquele que mais se aproxima dos índices inflacionários de cada época. Sentença confirmada. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70042562280, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 30/06/2011)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050245810 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2014

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PELOS COMPRADORES DOS LOTES DE TERRENO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA PELA EMPRESA DE ENGENHARIA. JULGAMENTO CONJUNTO. DESVALORIZAÇÃO DO LOTEAMENTO. (LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS DO BOSQUE - PARQUE RESIDENCIAL GRANJA ESPERANÇA). MANUTENÇÃO DE DECISÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO REVISIONAL QUANTO AOS CORRÉUS SILVANO E GONDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DOS LOTES. READEQUAÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO QUE RESTOU ESTABELECIDO COM RELAÇÃO A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL. DETERMINADA REAVALIAÇÃO DO VALOR DOS TERRENOS ANTE DESVALORIZAÇÃO. ESTABELECIDO ABATIMENTO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PELA EMPRESA DE ENGENHARIA OU COMPENSAÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALORES AINDA DEVIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DOS AUTORES DA AÇÃO REVISIONAL PROVIDO EM PARTE. RECURSO DA BOLOGNESI ENGENHARIA DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70050245810, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 28/08/2014)

TJ-SC - Apelação Cível AC 242163 SC 2006.024216-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 27/11/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENDIDA OUTORGA DE ESCRITURA DE TERRENO OBJETO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. AVENÇA OBJETO DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO EM QUE SE DISCUTEM OS VALORES DEVIDOS. FALTA DE LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A pendência de julgamento de ação de revisão contratual obsta a execução de contrato de promessa de compra e venda, porquanto o título não se reveste da indispensável liquidez e exigibilidade.

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70043408277 RS (TJRS)

Data de publicação: 27/06/2011

Decisão: de instrumento. Ação revisional de promessa de compra e venda de um terreno.Indeferimento da produção...AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ação revisional e indenizatória. prova pericial.../11/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. REALIZAÇÃO...

TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70016654527

Data de publicação: 19/09/2006

Decisão: : “Agravo em agravo de instrumento. Ação revisional de promessa de compra e venda de um terreno... revisional de promessa de compra e venda, reconsiderou a decisão anterior e dispensou à realização... REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PROVA PERICIAL. Questões de direito. Por se tratar...

TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70016654527

Data de publicação: 19/09/2006

Decisão: : “Agravo em agravo de instrumento. Ação revisional de promessa de compra e venda de um terreno... revisional de promessa de compra e venda, reconsiderou a decisão anterior e dispensou à realização... REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PROVA PERICIAL. Questões de direito. Por se tratar...

1 2 3 4 5 118 119 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca