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JusBrasil - Jurisprudência
25 de abril de 2015

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 33024 RO 2010/0184903-0 (STJ)

Data de publicação: 17/03/2015

Ementa: PROCESSUAL PENAL. MULTA COMINADA A ADVOGADO POR ABANDONO DO PROCESSO. ART. 265, CAPUT, DO CPP. INCONSTITUCIONALIDADE. REJEIÇÃO. RENÚNCIA APRESENTADA APÓS A APLICAÇÃO DA PENALIDADE. EFEITOS. 1. Esta Corte já se manifestou no sentido de que não se vislumbra a inconstitucionalidade do art. 265, caput, do CPP, ou ofensa aos princípios do juiz natural, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, em se tratando de sanção de natureza processual, incluindo-se na esfera de discricionariedade regrada do juiz natural do processo. 2. Hipótese em que o protocolo da petição de comunicação da renúncia ao mandato deu-se em momento posterior ao reconhecimento pelo magistrado do abandono do processo, não podendo, portanto, ser afastada a aplicação da penalidade de multa. 3. Agravo regimental desprovido.

TJ-MG - Mandado de Segurança Cr MS 10000140421926000 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 06/10/2014

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL - MULTA POR ABANDONO INJUSTIFICADO DA CAUSA - ARTIGO 265 DO CPP - INCONSTITUCIONALIDADE - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - INOCORRÊNCIA - RENÚNCIA DO ADVOGADO DATIVO - RECUSA PELO JUIZ - ABANDONO DA AUDIÊNCIA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. A multa por abandono injustificado da causa não requer prévio procedimento para a sua imposição, tratando-se de ato unilateral do Magistrado, regrado por sua discricionariedade, quando vislumbrar o descumprimento do dever de regular desempenho da atividade profissional pelo advogado. 2. Não se divisa ofensa a direito líquido e certo na decisão que impõe multa ao advogado dativo que abandona a audiência após recusa do Magistrado em aceitar seu pedido de renúncia, cujos motivos não ressurgem claros na impetração.

STJ - HABEAS CORPUS HC 41655 AC 2005/0019800-8 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ABANDONO (OU RENÚNCIA) DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO CLIENTE OU AO TRIBUNAL. CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. NULIDADE ABSOLUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO A UM DOS DELITOS. 1. Segundo o disposto no art. 261 do CPP , nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. 2. "Constitui nulidade absoluta, por evidente cerceamento de defesa, a falta de intimação do réu sobre a renúncia de seu advogado, para que possa substituí-lo por outro de sua confiança ou, ao menos, caso assim não proceda, para que lhe possa ser nomeado um defensor dativo" (HC 69.644/SP, Relatora Ministra Laurita Vaz, DJ de 28.5.07). 3. No caso, o patrono do paciente foi nomeado em cargo público incompatível com o exercício da advocacia (agente de polícia federal). Ele, entretanto, não comunicou tal fato ao cliente ou ao Tribunal. 4. Em consequência, quando do julgamento da apelação, o paciente se encontrava desassistido. Assim, a certificação do trânsito em julgado, em razão de o prazo recursal ter transcorrido in albis, evidencia constrangimento ilegal. 5. Considerando que, com a anulação aqui procedida, afasta-se o trânsito em julgado da ação penal, cumpre reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de formação de quadrilha armada, pois superado o prazo de 8 (oito) anos, previsto no art. 109 , IV , do Código Penal . 6. Também em razão da necessidade de reabertura do prazo recursal, de rigor se assegure ao paciente que aguarde em liberdade o desfecho do processo, sob pena de violação ao princípio da razoável duração do processo. 7. Ordem concedida para, de um lado, anular o julgamento da apelação, determinando que outro seja realizado, após intimação do paciente para constituir novo patrono (ou, em caso de inércia, que lhe seja nomeado dativo); de outro lado, reconhecer, em relação ao crime de formação de quadrilha, a prescrição da pretensão punitiva. Expeça-se alvará de soltura, salvo prisão por outro motivo....

Encontrado em: : 002848 ANO:1940 ART : 00109 INC:00003 INC:00004 CÓDIGO PENAL INTIMAÇÃO - RENÚNCIA DE ADVOGADO - NOMEAÇÃO

TJ-MG - Apelação Cível AC 10015080483058001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 16/09/2013

Ementa: APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DO PROCESSO. EXTINÇÃO. ART. 267 , III , DO CPC . INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. RENUNCIA DO MANDATO OUTORGADO AO ADVOGADO. - Tendo o procurador da parte renunciado expressamente ao mandato outorgado, cabe a esta a regularização de sua representação processual, sob pena de extinção do feito por inércia. - Não tendo a parte cumprido a determinação judicial de regularizar sua representação processual, correta a extinção do processo com fundamento no art. 267 , III , do CPC .

TJ-PA - AÇÃO RESCISÓRIA AR 201130143641 PA (TJ-PA)

Data de publicação: 05/06/2014

Ementa: EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO QUANTO A ALGUNS RÉUS EM RAZÃO DA NULIDADE DO EDITAL POR AUSENCIA DO REQUISITO ESTABELECIDO PELO ART. 232, III DO CPC, ABANDONO DE CAUSA. ANALISE DA AÇÃO QUANTO AOS DEMAIS RÉUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO VERGASTADO. A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA PELO C. STJ NÃO FAZ COISA JULGADA, APENAS TEM VALIDADE ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DO MANDAMUS. INTELIGENCIA DO ART. 25, §3º DA LEI Nº 8.038/90. ALEGAÇÃO DE QUE O PROCESSO FOI JULGADO SEM ADVOGADO DA MUNICIPALIDADE HABILITADO NÃO MERECE ACOLHIMENTO. O ADVOGADO SUBSTABELECIDO QUE NÃO RENUNCIA SEUS PODERES PERMANECE HABILITADO. A MUNICIPALIDADE INFORMADA DA RENUNCIA DE SEU ADVOGADO DEVE DILIGENCIAR PARA APRESENTAR NOVO. NÃO O FAZENDO RESPONDE PELA SUA INERCIA E OS PRAZOS CORREM EM CARTÓRIO. PRECEDENTE DO STF. UNÂNIME. 1. Reconhecimento de nulidade da citação por Edital de alguns réus no processo. O ato praticado não se revestiu dos pressupostos exigidos pela lei processual, notadamente o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, pois não ocorreu a publicação de edital de citação, por duas vezes, em jornal local e isto é causa de nulidade do processo. A Fazenda Pública não pode ser liberada do cumprimento da formalidade, nem tampouco do dispêndio dela decorrente, e nem mesmo se alegue de que é isenta das custas e merece o mesmo tratamento dispensado pela lei processual aos beneficiários da Justiça Gratuita. 2. Intimada pessoalmente para proceder com a publicação em jornal local a Fazenda Municipal quedou-se inerte, atraindo a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. 3. DA ALEGADA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA ESTABELECIDA PELO C. STJ EM DECISÃO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. A natureza da Suspensão de Mandado de Segurança é simplesmente contra-acautelatória, visando resguardar interesse difuso da sociedade. Não cria coisa julgada, pois é provisória e persiste até a possível manutenção da concessão da ordem pelo C. STJ ou transitar em julgado. Precedentes do STJ. 4. DA ALEGADA NULIDADE POR AUSENCIA DE INTIMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE ACERCA DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO GUERREADO. a municipalidade não ficou em nenhum momento sem o patrocínio de advogado nos autos. Havendo expressa outorga de poderes a advogado para substabelecer, o advogado substabelecido deterá capacidade postulatória mesmo diante da renúncia do advogado substabelecente....

TRF-1 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 12667 PA 0012667-04.2010.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 27/09/2010

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ADVOGADO. RENÚNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. ABANDONO DA DEFESA. MULTA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. O advogado, nos termos do art. 45 do CPC , poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo. 2. O prazo acima não correrá, enquanto não for notificado o constituinte da renúncia, permanecendo o renunciante como defensor do réu. (Precedente do Col. STJ). 3. A multa prevista no art. 265 do CPC , visa coibir o abandono de causa sem motivo justificado. 4. Denegação da segurança.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 368528420108070007 DF 0036852-84.2010.807.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 24/05/2012

Ementa: CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA NÃO CARACTERIZADO. RENÚNCIA DOS ADVOGADOS NÃO COMUNICADA À P ARTE ASSISTIDA. SENTENÇA CASSADA. 1. É EQUIVOCADA A SENTENÇA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOS III E IV, SEM NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DA P ARTE AUTORA, MORMENTE QUANDO O EXECUTADO MANIFESTOU-SE ASSENTINDO COM A DÍVIDA E DO OUTRO LADO HÁ UM MENOR QUE PRECISA DOS ALIMENTOS. 2. O ADVOGADO RENUNCIANTE DEVE CUMPRIR O ÔNUS DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC , COMPROVANDO NOS AUTOS A COMUNICAÇÃO FEITA AO CLIENTE ACERCA DA RENÚNCIA DO PATROCÍNIO DA CAUSA. QUANDO NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAR-SE COM A P ARTE ASSISTIDA, POR CERTO, O CAUSÍDICO NÃO SE DESINCUMBIU DA OBRIGAÇÃO QUE LHE COMPETIA. 3. O PRESENTE RECURSO DEVE SER ANALISADO NOS TERMOS DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A APLICAÇÃO DO DIREITO, TAIS COMO A CELERIDADE, A ECONOMIA PROCESSUAL E PRINCIPALMENTE A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, FATO QUE DEMANDA A CASSAÇÃO DA SENTENÇA E O RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. SENTENÇA CASSADA.

TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 30956 SP 0030956-23.2013.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2014

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DE MULTA DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS POR ABANDONO DE PROCESSO. ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . ADVOGADO QUE DEIXA DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RAZÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS. REVOGAÇÃO DO MANDATO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUIZ. RESPONSABILIDADE PELA CAUSA NO DECÊNIO ULTERIOR A RENÚNCIA OU REVOGAÇÃO DO MANDATO. ART. 40 DO CPC . ORDEM DENEGADA. I - O advogado deve proceder com lealdade e boa-fé, bem como não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, no caso, audiência de instrução, para a qual fora intimado. II - Independentemente de o causídico ter renunciado ou ter sido revogado seu mandato pelo réu, deve proceder de forma leal, ainda que não tenha recebido seus honorários, zelando não só pelos interesses do cliente, cuja revelia foi decretada, mas também pelo bom funcionamento da Justiça, pelo menos, pelo prazo de 10 (dez) dias, instituído no artigo 40 do CPC . Nesse decênio ainda era responsável por representar o acusado nos autos, não podendo abandonar a causa imediatamente, como, aliás, também prescreve inciso XI do artigo 34 da Lei 8.906 /94 (Estatuto da OAB). III - No caso dos autos, se o réu comparecera em seu escritório apenas um dia antes da audiência designada, revogando o mandato por não ter condições financeiras, o impetrante deveria ter agido de boa-fé e comparecido à audiência para a qual foi intimado, já que não teve tempo hábil de informar previamente ao juízo a respeito da revogação do mandato, e não arbitrariamente abandonar a causa. IV - O defensor não pode abandonar o processo, senão por motivo imperioso e justificado, comunicando previamente o juiz, o que não se deu no caso dos autos. V - Ordem denegada.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 87550 SP 95.03.087550-1 (TRF-3)

Data de publicação: 24/02/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. RENÚNCIA DO ADVOGADO. COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PARTE. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE NOVO PROCURADOR. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 267 , IV , CPC ). ABANDONO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRECEDENTE DESTA E. TURMA SUPLEMENTAR DA PRIMEIRA SEÇÃO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Petição dos advogados do embargante, datadas de janeiro e maio de 1996, comunicando sua renúncia ao mandato, comprovando que cientificaram o embargante mediante duas cartas registradas, para que ele constituísse novo procurador. 2. Em março e maio de 2006, determinou-se a intimação pessoal do embargante, nos endereços constantes dos autos, para que ele providenciasse a regularização de sua representação processual, restando infrutíferas ambas as tentativas, tendo a Oficiala de Justiça certificado que a parte mudou de endereço, sem comunicação ao Juízo. 3. Processo abandonado por anos a fio pela parte, não promovendo diligências que lhe competia, tais como a comunicação ao Juízo da mudança de endereço e a constituição de novo procurador. 4. Sem procurador legalmente constituído, forçoso o reconhecimento de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, acarretando sua extinção, nos termos do artigo 267 , inciso IV , do Código de Processo Civil . 5. Apelação prejudicada.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 49104 SP 2000.61.00.049104-5 (TRF-3)

Data de publicação: 04/11/2009

Ementa: AÇÃO CAUTELAR. RENÚNCIA DO ADVOGADO. COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA PARTE. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE NOVO PROCURADOR. ABANDONO DO PROCESSO. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 267 , IV , CPC ). EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRECEDENTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APELAÇÃO PREJUDICADA 1. Comunicação do advogado do autor-apelante, em 2002 (fls. 110/112), acerca de sua renúncia ao mandato, comprovando que cientificou o autor, mediante carta registrada, para que ele constituísse novo procurador. 2. Cerca de três anos depois, determinou-se a intimação pessoal do autor-apelante, no endereço constante dos autos, para que ele providenciasse a regularização de sua representação processual, tendo o Oficial de Justiça constatado que ele havia mudado de endereço, conforme Certidão de fl. 120, sem comunicação ao Juízo. 3. Processo abandonado por anos a fio pela parte, não promovendo diligências que lhe competia, tais como a comunicação ao Juízo da mudança de endereço e a constituição de novo procurador. 4. Sem procurador legalmente constituído, forçoso o reconhecimento de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, acarretando sua extinção,, nos termos do artigo 267 , inciso IV , do Código de Processo Civil . 5. Apelação prejudicada.

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