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JusBrasil - Jurisprudência
22 de setembro de 2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1733000820095020066 (TST)

Data de publicação: 13/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1.1. A valoração da prova, ainda que desfavorável a quem a tenha produzido, desmotiva o acolhimento de afronta aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC . 1.2. Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário ( CPC , art. 131 ), não se podendo limitar a avaliação de cada elemento de prova à sua indicação pela parte a quem possa aproveitar. Motivada a condenação, é irrelevante pesquisar a origem das provas que a sustentam. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 20861820105020064 2086-18.2010.5.02.0064 (TST)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A RECLAMADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e de divergência jurisprudencial específica, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6852120105100012 685-21.2010.5.10.0012 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. MULTAS DOS ARTS 467 E 477. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3681320105030143 368-13.2010.5.03.0143 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. Para se modificar a decisão do TRT, forçoso será o reexame de fatos e provas, que é vedado nesta fase recursal, ao teor da súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Decisão do Tribunal Regional em sintonia com a jurisprudência desta Corte consubstanciada na OJ nº 387 da SDI-1 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 18820620115010245 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 14/10/2013

Ementa: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Não restando demonstrado o ânimo de abandono por parte da autora, não há que se falar na justa causa invocada pela empregadora.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00600006120095010045 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 14/11/2013

Ementa: EMENTA: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Não restando demonstrado o ânimo de abandono por parte do obreiro, não há que se falar na justa causa invocada pela empregadora.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 1448005320095010261 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 18/09/2013

Ementa: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. Não restando demonstrado o ânimo de abandono por parte do autor, não há que se falar na justa causa invocada pela empregadora.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1500007720095030134 150000-77.2009.5.03.0134 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Diante do óbice da Súmula nº 126 /TST, e porque não demonstrada violação literal de dispositivo da Constituição Federal ou de lei, nem divergência jurisprudencial específica, inviável o conhecimento do recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1500007720095030134 150000-77.2009.5.03.0134 (TST)

Data de publicação: 24/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Diante do óbice da Súmula nº 126 /TST, e porque não demonstrada violação literal de dispositivo da Constituição Federal ou de lei, nem divergência jurisprudencial específica, inviável o conhecimento do recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1535000620095150042 153500-06.2009.5.15.0042 (TST)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. O Regional, pelo exame das provas dos autos, notadamente a prova documental, concluiu que não houve a caracterização da justa causa por abandono de emprego. Partindo-se desse quadro fático-probatório, o qual é intangível à luz da Súmula 126 do TST, não se vislumbra violação do art. 482 , i, da CLT , nem contrariedade à Súmula 32 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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