Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
11 de fevereiro de 2016

TJ-SP - Apelação APL 00224174220098260224 SP 0022417-42.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 21/05/2014

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO ALMOXARIFE SÍNDROME DO PÂNICO LABIRINTOPATIA GASTRITE ABAULAMENTO E PROTRUSÃO DISCAL TENDINITE DO SUPRA-ESPINHOSO EPICONDILITE LATERAL - NEXO CAUSAL COM O LABOR DESCARTADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do benefício acidentário é imprescindível a comprovação do acidente ou o diagnóstico da doença, a caracterização do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos desautoriza a reparação pretendida. Reexame necessário provido para a inversão do julgado. Apelo autárquico não conhecido.

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 5706825200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/01/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO - MAL COLUNAR - ABAULAMENTO E PROTRUSÃO DISCAL - DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA ? Havendo dúvida sobre a existência de nexo causai, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência .

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 4639885300 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/11/2008

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO - MAL COLUNAR - ABAULAMENTO E PROTRUSÃO DISCAL - DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL E REDUÇÃO NA CAPACIDADE LABORATIVA DO OBREIRO - NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA? Havendo dúvida sobre a existência de nexo causai e redução na capacidade laborativa do autor, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência .

TJ-SP - Apelação APL 00184258120138260564 SP 0018425-81.2013.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/03/2015

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Artrose (Espondilose), abaulamento e protrusão discal lombossacra- Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de nexo causal e de incapacidade laboral a ensejar o benefício Precedente Nulidade da sentença- Impossibilidade- Desnecessário a realização de outra perícia Existência de elementos suficientes para o deslinde da causa Cerceamento de defesa Inocorrência Ação julgada improcedente Sentença mantida Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação APL 00037449820138260405 SP 0003744-98.2013.8.26.0405 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/11/2015

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. Prensista. Lombalgia, listese, hérnia de disco lombar, espondilolistese, lombociatalgia, abaulamento e protrusão discal, discopatia lombar e inflamações. Sentença que condenou a pagar auxílio-acidente. Apelações do autor e do réu. Não conhecimento do recurso do réu por falta de pagamento do porte de remessa e retorno. Reexame necessário. Inexistência de prova de incapacidade total e da consolidação das lesões anteriormente à perícia. Negado provimento à apelação do autor e, em reexame necessário, alterado o termo inicial do auxílio-acidente.

TJ-SP - Apelação APL 225337620098260053 SP 0022533-76.2009.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/09/2011

Ementa: Auxílio-Acidente Acidente típico Espondiloartrose, abaulamento e protrusão discal Laudo pericial conclusivo quanto à ausência de redução na capacidade laborativa do autor Improcedência da ação mantida Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00456314120118260564 SP 0045631-41.2011.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/09/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO Preliminar Cerceamento de defesa Não ocorrência Realização de nova perícia ou oitiva de testemunhas Desnecessidade Prova técnica suficiente para o deslinde do feito. ACIDENTE DO TRABALHO Artrose da coluna vertebral, abaulamento e protrusão discal cervical e lombar e radiculopatia lombar Não demonstração do nexo causal, ausência de incapacidade laborativa Indenização acidentária indevida Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00141502620128260564 SP 0014150-26.2012.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 31/01/2014

Ementa: AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS - OSTEOPOROSE, ARTROSE DEGENERATIVA DE COLUNA VERTEBRAL, DE OMBROS E DE JOELHOS, ABAULAMENTO E PROTRUSÃO DISCAL CERVICAL LOMBAR, ACRÔMIO TIPO II E SÍNDROME DO IMPACTO NOS OMBROS, LESÃO DOS MENISCOS NOS JOELHOS E CONDROMALÁCIA PATELAR NOS JOELHOS, SEQUELA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E HIPOTIREOIDISMO. PRESENÇA DE INCAPACIDADE LABORATIVA, MAS AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE/CONCAUSALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO COMO PRETENDIDO PELO AUTOR. APELAÇÃO DO REQUERENTE IMPROVIDA.

TJ-SP - Apelação APL 00313441020108260564 SP 0031344-10.2010.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/10/2014

Ementa: Preliminar. Alegação de Cerceamento de defesa: necessidade de realização de prova oral. Falta de prejuízo e de motivo jurídico relevante. Não cabimento. Acidentária. Pedido de concessão de Auxílio-acidente, ou auxílio-doença acidentário, ou, aposentadoria por invalidez acidentária. Faxineira. Portadora de Síndrome da fibromialgia, artrose de coluna vertebral e de ombro esquerdo, abaulamento e protrusão discal cervical e lombar, síndrome do impacto nos ombros, síndrome do túnel do carpo leve nos punhos e tenossinovite dos flexores dos dedos no punho esquerdo. Laudo conclusivo: ausência de incapacidade para o trabalho. Obreira aposentada por idade em 31.05.2011 (fl. 212). Impossibilidade de acumulação de benefícios. Sentença de improcedência. Manutenção. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 480593020108260564 SP 0048059-30.2010.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/06/2012

Ementa: Auxílio-acidente Discopatia lombar por abaulamento e protrusão discal, síndrome do impacto nos ombros e epicondilite no cotovelo direito Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal devidamente comprovado Direito ao benefício corretamente reconhecido.Concessão do auxílio-acidente a partir da juntada do laudo pericial.Juros moratórios e correção monetária Incidência da Lei nº 11.960 /09.Recurso autárquico e reexame necessário improvidos.

1 2 3 4 5 73 74 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca

ou