Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
28 de agosto de 2015

Página 1 de 7.995 resultados

TJ-SP - Apelação APL 00000963620128260053 SP 0000096-36.2012.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/09/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00300489420118260053 SP 0030048-94.2011.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/02/2014

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIO-ACIDENTE AUXILIAR DE HOMOLOGAÇÃO PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS E LER/DORT NEXO CAUSAL COM O LABOR DESCARTADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do benefício acidentário é imprescindível a comprovação do acidente ou o diagnóstico da doença, a caracterização do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos desautoriza a reparação pretendida. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00406516620108260053 SP 0040651-66.2010.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/10/2014

Ementa: ACIDENTÁRIA - ACIDENTE IN ITINERE - TRAUMATISMO CRANIANO - LESÕES NEUROLÓGICAS E PSIQUIÁTRICAS - LAUDO MÉDICO NÃO CONCLUSIVO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DO QUADRO ATUAL. Julgamento convertido em diligência.

TJ-SP - Apelação APL 40007386020138260196 SP 4000738-60.2013.8.26.0196 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/08/2015

Ementa: ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO E CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO – EPICONDILITE EM MEMBROS SUPERIORES, PROBLEMAS NA COLUNA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA - DESCABIMENTO – LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE SEQUELAS INCAPACITANTES – BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO – ISENÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTOS DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00369728720128260053 SP 0036972-87.2012.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/06/2015

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA - CONDIÇÕES AGRESSIVAS - OPERADORA DE TELEMARKETING – PROBLEMAS VOCAIS E PSIQUIÁTRICOS – AUXÍLIO-DOENÇA – AUXÍLIO-ACIDENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - LAUDOS CONCLUSIVOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL - LIAME OCUPACIONAL NÃO RECONHECIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - BENEFÍCIOS INDEVIDOS. Recurso da autora desprovido.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00000957320105040121 RS 0000095-73.2010.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: MOLÉSTIA PSIQUIÁTRICA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. CONCLUSÃO NEGATIVA DO LAUDO PERICIAL. ARTIGO 436 DO CPC . Nada obstante a conclusão negativa do laudo pericial, em desfavor do reclamante, caracterizada a culpa da empregadora e depreendido existente o nexo causal, ainda que na condição de concausa, entre a patologia psiquiátrica apresentada pelo trabalhador e o acidente de trabalho por ele sofrido, são devidas as indenizações a título de danos morais e patrimoniais perseguidas na ação.

TJ-SP - Apelação APL 167717520118260161 SP 0016771-75.2011.8.26.0161 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/10/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO MOTORISTA EPILEPSIA PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NÃO COMPROVADA NEXO CAUSAL COM LABOR DESCARTADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do benefício acidentário é imprescindível a comprovação do acidente ou o diagnóstico da doença, a caracterização do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos desautoriza a reparação pretendida.Preliminar rejeitada. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00065050820118260362 SP 0006505-08.2011.8.26.0362 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/08/2015

Ementa: PATOLOGIA PSIQUIÁTRICA – PRETENSÃO À CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS – LAUDO QUE ESTABELECE O NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE E A DOENÇA. PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO FORMULA PEDIDO DE BENEFÍCIO PROPRIAMENTE DITO – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA NESSE PONTO EXTRA PETITA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 128 DO CPC . VERBA HONORÁRIA – AUSência de CONDENAÇÃO EM PECÚNIA - FIXAÇÃO CONFORME O ART. 20, § 4º, DO cpc. art. 6º da Lei nº 11.608 /03 - isenção do pagamento da taxa judiciária para a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações - art. 2º, inc. II, do mesmo diploma legal - taxa judiciária não inclui "... as despesas com o porte de remessa e retorno dos autos, no caso de recurso, cujo valor será estabelecido por ato do Conselho Superior da Magistratura...". RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO – APELO AUTÁRQUICO DECLARADO DESERTO.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 00392451020108260053 SP 0039245-10.2010.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/03/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIAR DE MONTAGEM MALES NOS MEMBROS SUPERIORES E PROBLEMAS DE ORDEM PSIQUIÁTRICA - LAUDO CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE DE TRABALHO PARCIAL E PERMANENTE - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - BENEFÍCIO DEVIDO. APELO DA AUTARQUIA - NÃO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO - DESERÇÃO CARACTERIZADA. Remessa oficial não provida. Apelo autárquico não conhecido.

TJ-SP - Apelação APL 00126890520098260053 SP 0012689-05.2009.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2014

Ementa: Apelação Preliminar Nulidade da Sentença Cerceamento não caracterizado Preliminar rejeitada. O mero inconformismo com o laudo pericial não autoriza a pretensão de reconhecimento da nulidade do julgado, mormente porque a realização de segunda perícia ou mesmo a substituição do Expert apenas são possíveis nas hipóteses legalmente estampadas. Apelação Benefício Acidentário Depressão e amputação de dedo da mão - Obreiro que já recebe auxílio acidente pela lesão na mão - Ausência de incapacidade no âmbito psiquiátrico - Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido. A questão versada nestes autos diz respeito a eventual redução da capacidade laborativa que não tem origem laboral, pelo que não há que se falar em reparação no campo da infortunística, mesmo porque já recebe o autor o benefício de auxílio acidente em razão de lesões na mão. Apelação Revisional de Auxílio-Acidente - Pretensão de majoração do valor do benefício sob a fundamentação de que as leis posteriores são mais benéficas Impossibilidade Princípio do tempus regit actum Sentença mantida Recurso desprovido. A superveniência de lei posterior mais benéfica não tem o condão de modificar o valor mensal do auxílio-acidente, tendo em vista que à época da concessão a forma de cálculo para composição da renda mensal inicial (R.M. I.) era diversa daquela cuja aplicabilidade é perseguida. Observância ao ato jurídico perfeito e à segurança das relações jurídicas que impedem o acolhimento da pretensão da autora, razões pelas quais se mantém o decisum.

1 2 3 4 5 799 800 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca