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JusBrasil - Jurisprudência
12 de fevereiro de 2016

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TJ-SP - Apelação APL 00083373020148260602 SP 0008337-30.2014.8.26.0602 (TJ-SP)

Data de publicação: 18/11/2015

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – ASSALTO – DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - DESCABIMENTO – LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE SEQUELAS INCAPACITANTES – BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA. Apelação desprovida.

TJ-SP - Apelação APL 00000963620128260053 SP 0000096-36.2012.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/09/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 10019272120138260198 SP 1001927-21.2013.8.26.0198 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/12/2015

Ementa: APELAÇÃO – CONVERSÃO DE LICENÇA SAÚDE EM ACIDENTE DE TRABALHO – AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE EM RELAÇÃO AO ACIDENTE (AGRESSÃO DE DETENTO) – DEPRESSÃO – AFASTAMENTOS – LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU EXAME PSIQUIÁTRICO COMPATÍVEL COM CID 10 – Z72. 1 (USO DE ALCÓOL), O QUAL FAZ USO DESDE A JUVENTUDE E CAPACIDADE LABORAL – IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO MANTENÇA Decisão mantida. Recurso negado.

TJ-SP - Apelação APL 00300489420118260053 SP 0030048-94.2011.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/02/2014

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIO-ACIDENTE AUXILIAR DE HOMOLOGAÇÃO PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS E LER/DORT NEXO CAUSAL COM O LABOR DESCARTADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do benefício acidentário é imprescindível a comprovação do acidente ou o diagnóstico da doença, a caracterização do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos desautoriza a reparação pretendida. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00406516620108260053 SP 0040651-66.2010.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/10/2014

Ementa: ACIDENTÁRIA - ACIDENTE IN ITINERE - TRAUMATISMO CRANIANO - LESÕES NEUROLÓGICAS E PSIQUIÁTRICAS - LAUDO MÉDICO NÃO CONCLUSIVO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DO QUADRO ATUAL. Julgamento convertido em diligência.

TJ-SP - Apelação APL 10304981520148260053 SP 1030498-15.2014.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/10/2015

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE "IN ITINERE" – QUADRO PSIQUIÁTRICO/TRAUMATISMO CRANIANO – ANALISTA DE RISCO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR – - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - LAUDOS CONCLUSIVOS – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 40007386020138260196 SP 4000738-60.2013.8.26.0196 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/08/2015

Ementa: ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO E CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO – EPICONDILITE EM MEMBROS SUPERIORES, PROBLEMAS NA COLUNA E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA - DESCABIMENTO – LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO – AUSÊNCIA DE SEQUELAS INCAPACITANTES – BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO – ISENÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTOS DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00369728720128260053 SP 0036972-87.2012.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/06/2015

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA - CONDIÇÕES AGRESSIVAS - OPERADORA DE TELEMARKETING – PROBLEMAS VOCAIS E PSIQUIÁTRICOS – AUXÍLIO-DOENÇA – AUXÍLIO-ACIDENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - LAUDOS CONCLUSIVOS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL - LIAME OCUPACIONAL NÃO RECONHECIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - BENEFÍCIOS INDEVIDOS. Recurso da autora desprovido.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00000957320105040121 RS 0000095-73.2010.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: MOLÉSTIA PSIQUIÁTRICA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. CONCLUSÃO NEGATIVA DO LAUDO PERICIAL. ARTIGO 436 DO CPC . Nada obstante a conclusão negativa do laudo pericial, em desfavor do reclamante, caracterizada a culpa da empregadora e depreendido existente o nexo causal, ainda que na condição de concausa, entre a patologia psiquiátrica apresentada pelo trabalhador e o acidente de trabalho por ele sofrido, são devidas as indenizações a título de danos morais e patrimoniais perseguidas na ação.

TJ-SP - Apelação APL 167717520118260161 SP 0016771-75.2011.8.26.0161 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/10/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO MOTORISTA EPILEPSIA PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NÃO COMPROVADA NEXO CAUSAL COM LABOR DESCARTADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do benefício acidentário é imprescindível a comprovação do acidente ou o diagnóstico da doença, a caracterização do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos desautoriza a reparação pretendida.Preliminar rejeitada. Recurso desprovido.

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