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JusBrasil - Jurisprudência
02 de julho de 2015

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TRT-1 - Recurso Ordinário RO 01474005020075010024 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 16/07/2014

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A prova nos autos é inequívoca quanto à inexistência de labor em condições insalubres. Recurso ao qual se nega provimento.

TRT-5 - Recurso Ordinário RecOrd 00012938120115050025 BA 0001293-81.2011.5.05.0025 (TRT-5)

Data de publicação: 24/03/2015

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos de que o reclamante exercia suas atividades em exposição a agentes insalubres, defere-se o adicional correspondente.

TRT-5 - Recurso Ordinário RecOrd 00003497720125050661 BA 0000349-77.2012.5.05.0661 (TRT-5)

Data de publicação: 30/01/2015

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos de que o reclamante exercia suas atividades com exposição a agentes insalubres, defere-se o adicional correspondente.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00007825820115040010 RS 0000782-58.2011.5.04.0010 (TRT-4)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. Prova dos autos demonstrando que o reclamante, como motorista, não mantinha contato habitual com os motores e as suas peças impregnadas de óleo e graxa de modo a caracterizar insalubridade. Recurso ordinário do reclamante não provido. 

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00005277720115040341 RS 0000527-77.2011.5.04.0341 (TRT-4)

Data de publicação: 25/10/2012

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ausente prova nos autos da efetiva utilização de solvente (Thinner) na limpeza da máquina utilizada em trabalho, não há como se classificar as funções da autora como insalubres.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 8869720105040232 RS 0000886-97.2010.5.04.0232 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos do contato habitual do autor com agentes nocivos, faz ele jus ao pagamento do adicional de insalubridade. HORAS EXTRAS. Hipótese em que a prova dos autos não demonstra a prestação habitual de horas extras pelo reclamante, consoante o informado na inicial. (...)

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 911004520075050028 BA 0091100-45.2007.5.05.0028 (TRT-5)

Data de publicação: 15/09/2009

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos de que o reclamante exercia suas atividades com exposição a agentes insalubres, defere-se o adicional respectivo.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 1258006020055050014 BA 0125800-60.2005.5.05.0014 (TRT-5)

Data de publicação: 03/06/2009

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inexistindo prova nos autos de que a reclamante exercia as suas atividades com exposição a agentes insalubres, indefere-se o adicional respectivo.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 1578008520075050033 BA 0157800-85.2007.5.05.0033 (TRT-5)

Data de publicação: 18/06/2009

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos de que a reclamante exercia as suas atividades sem exposição a agentes insalubres, indefere-se o adicional respectivo.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 1130004020075050463 BA 0113000-40.2007.5.05.0463 (TRT-5)

Data de publicação: 01/07/2009

Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo prova nos autos de que o reclamante exercia suas atividades com exposição a agentes insalubres, defere-se o adicional respectivo.

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