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JusBrasil - Jurisprudência
24 de abril de 2014

Página 1 de 36 resultados

TJ-RS - Apelação Cível AC 588014977 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/05/1988

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO COM AMPLA INDAGACAO DE FONTE PARA AVALIACAO DE IMOVEL. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS, COM ESTABELECIMENTO DO VALOR PELA MEDIA. HOMOLOGACAO DO LAUDO PERICIAL. APELACAO NAO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 588014977, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 11/05/1988)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 587024316 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/1987

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA: INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, DECORRENTE DE RESCISAO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO, COM AMPLA INDAGACAO DE FONTES. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS. IMPROCEDENCIA. AGRAVO NAO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 587024316, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 12/08/1987)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 587024316 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/1987

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA: INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, DECORRENTE DE RESCISAO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO, COM AMPLA INDAGACAO DE FONTES. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS. IMPROCEDENCIA. AGRAVO NAO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 587024316, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 12/08/1987)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 1073595 MG 2008/0150187-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2011

Decisão: os quais justificam a adoção do método de reajuste por faixa etária, tendo em vista o agravamento do risco,... e ao longo de um período amplo de tempo, sempre com prévia informação ao consumidor e disponibilizando... a ele amplo canal de contato, para esclarecimento e negociação. Na hipótese de o plano preparado pela...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70058189457 RS

Data de publicação: 10/04/2014

Decisão: de polícia, utilizando métodos desumanos para obter objetivos escusos. 2. A dignidade da pessoa humana... de Wilson Melo da Silva, em que cita texto do antigo direito hebraico, em que se indaga: “como se estima... dos artigos 549, 551 e 552 do CPC, considerando a adoção do sistema informatizado.              É o relatório....

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70054768999 RS

Data de publicação: 30/08/2013

Decisão: em relação aos procedimentos administrativos travados no Iate Clube Guaíba, trazendo um comparativo... do círculo de convivência do autor, não tendo repercutido de forma ampla, nem mesmo com substância... e 552 do CPC , considerando a adoção do sistema informatizado. É o relatório. VOTOS Des. Tasso...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 650373 SP 2004/0031470-2 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Decisão: amplamente debatidas e já decididas, impossível nesta sede recursal - EMBARGOS REJEITADOS. questionada" e, além disso, os sócios fundadores da recorrente tinham "amplo, constante e inequívoco... pelo relator do acórdão paulista, a questão foi amplamente debatida (fls. 4.982/4.988, v. 25). Peço vênia...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 658217 SC 2009.065821-7 (TJSC)

Data de publicação: 09/04/2010

Decisão: da adoção da providência precedente, concernente à notificação do devedor tributário. Aliás, por força... específico da legislação tributária do Município de Balneário Camboriú, tem abrangência ampla na medida... comparativo permitido, a constatação de divergência apenas em relação ao prazo de defesa (8 e 30 dias),...

TJ-SC - Inteiro Teor. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 522531 SC 2008.052253-1

Data de publicação: 26/09/2011

Decisão: José Volpato de Souza, Sérgio Roberto Baasch Luz, Cesar Abreu, Ricardo Fontes, Jaime Ramos, Newton... EPAGRI justifiquem a adoção de novos parâmetros ". - Lei n. 10.257 , de 2001 ("Regulamenta os arts. 182... Os recursos auferidos com a adoção da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso...

TJ-SC - Inteiro Teor. Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 522531 SC 2008.052253-1 (TJSC)

Data de publicação: 26/09/2011

Decisão: José Volpato de Souza, Sérgio Roberto Baasch Luz, Cesar Abreu, Ricardo Fontes, Jaime Ramos, Newton... modificadas em situações específicas, desde que estudos técnicos elaborados pela EPAGRI justifiquem a adoção... com a adoção da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso serão aplicados...

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