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JusBrasil - Jurisprudência
27 de novembro de 2014

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 587024316 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/1987

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA: INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, DECORRENTE DE RESCISAO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO, COM AMPLA INDAGACAO DE FONTES. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS. IMPROCEDENCIA. AGRAVO NAO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 587024316, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 12/08/1987)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 587024316 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/1987

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA: INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, DECORRENTE DE RESCISAO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO, COM AMPLA INDAGACAO DE FONTES. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS. IMPROCEDENCIA. AGRAVO NAO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 587024316, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 12/08/1987)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Apelação Cível AC 588014977 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/05/1988

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO COM AMPLA INDAGACAO DE FONTE PARA AVALIACAO DE IMOVEL. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS, COM ESTABELECIMENTO DO VALOR PELA MEDIA. HOMOLOGACAO DO LAUDO PERICIAL. APELACAO NAO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 588014977, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 11/05/1988)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70054768999 RS

Data de publicação: 30/08/2013

Decisão: Guaíba, trazendo um comparativo ao procedimento de continuidade do poder na Venezuela ampla, nem mesmo com substância suficiente para converter-se em humilhativo e desrespeitoso, mormente... as formalidades dos artigos 549 , 551 e 552 do CPC , considerando a adoção do sistema informatizado. É...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200451010048963

Data de publicação: 10/03/2011

Decisão: a indagação acerca da existência de juros capitalizados, uma vez que somente nos casos expressamente... ligadas a mutuários ou consumidores tentam demonstrar que a utilização da Tabela Price, como método..., gráficos de evolução de dívidas, bem como tabelas comparativas dos diversos sistemas de amortização...

TRF-2 - Inteiro Teor. AC - APELAÇÃO CIVEL -: AC 201151010093330

Data de publicação: 09/05/2012

Decisão: ”; (f) a declaração de ilegalidade no manejo da Tabela PRICE como método para amortização da dívida...) a utilização da Tabela PRICE, como método de amortização, mostra-se escudada pelas normas regentes do SFH..., O QUE, ESSENCIALMENTE, IMPEDE A PRÓPRIA ADOÇÃO DO LAUDO PERICIAL ” ; (ii) uma vez que o autor está...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 201151010093330

Data de publicação: 09/05/2012

Decisão: ”; (f) a declaração de ilegalidade no manejo da Tabela PRICE como método para amortização da dívida...) a utilização da Tabela PRICE, como método de amortização, mostra-se escudada pelas normas regentes do SFH..., O QUE, ESSENCIALMENTE, IMPEDE A PRÓPRIA ADOÇÃO DO LAUDO PERICIAL ” ; (ii) uma vez que o autor está...

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200551020004729

Data de publicação: 02/12/2010

Decisão: financeiramente menos beneficiada da população. Mostra-se relevante a indagação acerca da existência... tentam demonstrar que a utilização da Tabela Price, como método de amortização, violaria essa vedação... como tabelas comparativas dos diversos sistemas de amortização. De outra parte, os amici curiae...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 650373 SP 2004/0031470-2 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Decisão: questionada" e, além disso, os sócios fundadores da recorrente tinham "amplo, constante e inequívoco..., portanto, à indagação inicial não pode se fazer senão a partir do correto exame das relações objeto..., sob pena de declarar extinto o processo. Duas, portanto, são as fontes instituidoras

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200651010066184

Data de publicação: 28/02/2011

Decisão: nos cadastros de proteção ao crédito. No mérito, requerem que a adoção do índice ICP-TR para... por parcela financeiramente menos beneficiada da população. Mostra-se relevante a indagação acerca... ou consumidores tentam demonstrar que a utilização da Tabela Price, como método de amortização, violaria...

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