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JusBrasil - Jurisprudência
26 de julho de 2014

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 587024316 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/1987

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA: INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, DECORRENTE DE RESCISAO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO, COM AMPLA INDAGACAO DE FONTES. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS. IMPROCEDENCIA. AGRAVO NAO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 587024316, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 12/08/1987)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 587024316 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/08/1987

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA: INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, DECORRENTE DE RESCISAO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO, COM AMPLA INDAGACAO DE FONTES. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS. IMPROCEDENCIA. AGRAVO NAO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 587024316, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 12/08/1987)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Apelação Cível AC 588014977 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/05/1988

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENCA. ARBITRAMENTO. ADOCAO DO METODO COMPARATIVO COM AMPLA INDAGACAO DE FONTE PARA AVALIACAO DE IMOVEL. PRETENSAO A CRITERIO LIMITADO A AVERIGUACAO DE TRANSACOES EFETIVAMENTE REALIZADAS, COM ESTABELECIMENTO DO VALOR PELA MEDIA. HOMOLOGACAO DO LAUDO PERICIAL. APELACAO NAO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 588014977, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Rocha Lopes, Julgado em 11/05/1988)

Encontrado em: POR ARBITRAMENTO. - PERICIA. ESCOLHA DO METODO COMPARATIVO. DISCORDANCIA DA PARTE. EFEITOS. - INDENIZACAO

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70054768999 RS

Data de publicação: 30/08/2013

Decisão: Guaíba, trazendo um comparativo ao procedimento de continuidade do poder na Venezuela ampla, nem mesmo com substância suficiente para converter-se em humilhativo e desrespeitoso, mormente... as formalidades dos artigos 549 , 551 e 552 do CPC , considerando a adoção do sistema informatizado. É...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 650373 SP 2004/0031470-2 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Decisão: questionada" e, além disso, os sócios fundadores da recorrente tinham "amplo, constante e inequívoco..., portanto, à indagação inicial não pode se fazer senão a partir do correto exame das relações objeto..., sob pena de declarar extinto o processo. Duas, portanto, são as fontes instituidoras

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 136513 SC 2005.013651-3 (TJSC)

Data de publicação: 23/06/2005

Decisão: expressa aos serviços de natureza financeira e de crédito. É abusiva a adoção do sistema francês... o reajustamento do saldo devedor e das prestações, ressaltando que o método de amortização francês incorpora..., aos que necessitam da casa para moradia, com ampla previsão no Código de Defesa do Consumidor" (SFH. Sistema...

TJ-SC - Inteiro Teor. Arguicao de Inconstitucionalidade em Apelacao Civel AC 274173 SC 2002.027417-3/0001.00 (TJSC)

Data de publicação: 02/06/2004

Decisão: o caso. A propriedade imóvel não é o único bem e fonte de riqueza, daí o sentido amplo do texto... moratória, dentre os quais a adoção da Selic como fator de indexação e índice de juros, dando-se até... que seja compreendido assim o exigir, importa inexista método específico para a interpretação...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 62855 SC 2000.006285-5 (TJSC)

Data de publicação: 23/05/2000

Decisão: , isto é, da conclusão fundamentada com os índices ou termos comparativos que permitam chegar ao resultado... na sua adoção como parâmetro para o edital de praça, pois é sabido que a execução deve ser promovida.... Esses métodos ou processos de integração são conhecidos: a analogia, que consiste na aplicação...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 178128 SC 2000.017812-8 (TJSC)

Data de publicação: 03/10/2000

Decisão: , isto é, da conclusão fundamentada com os índices ou termos comparativos que permitam chegar... que este exerça o direito de ampla defesa, constitucionalmente garantido ( CF , art. 5º , LV.... Esses métodos ou processos de integração são conhecidos: a analogia, que consiste na aplicação...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelacao Civel AC 171328 SC 2000.017132-8 (TJSC)

Data de publicação: 07/11/2000

Decisão: com os índices ou termos comparativos que permitam chegar ao resultado, sob pena de inépcia que conduz... a compreensão do cálculo pelo juiz e pelo executado, para que este exerça o direito de ampla defesa... jurídica. Esses métodos ou processos de integração são conhecidos: a analogia, que consiste

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