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JusBrasil - Jurisprudência
03 de março de 2015

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STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 849562 MG (STF)

Data de publicação: 18/09/2013

Ementa: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.11.2009. Despacho pelo qual assegurado trânsito ao recurso extraordinário, para melhor exame, que se mantém. Agravo regimental conhecido e não provido.

Encontrado em: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência...-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 849562 MG (STF) Min. ROSA WEBER

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 1043546 DF 2008/0094953-1 (STJ)

Data de publicação: 29/11/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Da decisão que dá provimento ao Agravo de Instrumento para determinar a subida do Recurso Especial não cabe Agravo Regimental, nos termos do art. 258 , § 2o. do RISTJ , salvo se se tratar de matéria relativa a pressuposto de admissibilidade do próprio Agravo, o que não ocorre na espécie. 2. Agravo Regimental não conhecido.

Encontrado em: TURMA DJe 29/11/2010 - 29/11/2010 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO... conhecer do Agravo Regimental. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Honildo Amaral de Mello Castro

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1177731 MG 2009/0087287-3 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Da decisão que dá provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso especial não cabe agravo regimental, nos termos do art. 258 , § 2º , do RISTJ , salvo se se tratar de matéria relativa a ausência de pressuposto (s) de admissibilidade do próprio agravo, o que inocorre. 2. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: AG 960333 -GO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1177731 MG 2009/0087287-3 (STJ) Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves (Presidente...

TJ-BA - Agravo Regimental AGR 00128156320138050000 BA 0012815-63.2013.8.05.0000 (TJ-BA)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ESTAR A DECISÃO AGRAVADA EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Decisão proferida em acordo com o entendimento dominante no STJ acerca da possibilidade de arguição de conexão pela via da exceção de incompetência, ante a instrumentalidade das formas AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: Primeira Câmara Cível 25/10/2013 - 25/10/2013 Agravo Regimental AGR 00128156320138050000 BA 0012815-63.2013.8.05.0000 (TJ-BA) Maria da Purificação da Silva

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 634525 SP 2004/0144069-9 (STJ)

Data de publicação: 20/02/2006

Ementa: Não cabe agravo regimental contra decisão que deu provimento a agravo de instrumento para determinar a subida de recurso especial não-admitido (art. 258, § 2º, do Regimento). Agravo regimental não-conhecido.

Encontrado em: -SP , AGRG NO AG 672841 -RJ , AGRG NO AG 626854 -SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Ag... da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental... CIVIL DE 1973 AgRg no Ag 911145 SP 2007/0150183-6 DECISÃO:18/10/2007 STJ - AGRG NO AGRG NO AG 632593...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 622029 SE 2004/0109069-0 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2005

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. SÚMULA N. 115. CABIMENTO. RECONSIDERAÇÃO.

Encontrado em: a seguir, por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr.../5/2005 VIDE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 622029 SE 2004/0109069-0 (STJ) Ministro CESAR ASFOR ROCHA

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 555973220134010000 (TRF-1)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face da postergação da análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela para após o decurso do prazo de resposta da parte ré. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /8/2014 EDT_00000008 ANO_2013 PGR/MPU AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 555973220134010000...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 28/08/2014 - 28

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 226944120134010000 (TRF-1)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face do indeferimento de liminar. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /8/2014 EDT_00000010 ANO_2012 ART_00009 INC_00001 CGRH/PRF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 28/08/2014 - 28

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 229472920134010000 (TRF-1)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face do indeferimento da liminar em mandado de segurança. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /8/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 229472920134010000 (TRF-1) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 28/08/2014 - 28

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 171354020124010000 (TRF-1)

Data de publicação: 06/11/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /11/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 171354020124010000 (TRF-1) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 06/11/2014 - 6

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