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Jusbrasil - Jurisprudência
25 de julho de 2016

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 849562 MG (STF)

Data de publicação: 18/09/2013

Ementa: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.11.2009. Despacho pelo qual assegurado trânsito ao recurso extraordinário, para melhor exame, que se mantém. Agravo regimental conhecido e não provido.

Encontrado em: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência...-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 849562 MG (STF) Min. ROSA WEBER

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1177731 MG 2009/0087287-3 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Da decisão que dá provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso especial não cabe agravo regimental, nos termos do art. 258 , § 2º , do RISTJ , salvo se se tratar de matéria relativa a ausência de pressuposto (s) de admissibilidade do próprio agravo, o que inocorre. 2. Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: AG 960333 -GO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1177731 MG 2009/0087287-3 (STJ... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves (Presidente...

TJ-BA - Agravo Regimental AGR 00128156320138050000 BA 0012815-63.2013.8.05.0000 (TJ-BA)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ESTAR A DECISÃO AGRAVADA EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Decisão proferida em acordo com o entendimento dominante no STJ acerca da possibilidade de arguição de conexão pela via da exceção de incompetência, ante a instrumentalidade das formas AGRAVO IMPROVIDO.

Encontrado em: Primeira Câmara Cível 25/10/2013 - 25/10/2013 Agravo Regimental AGR 00128156320138050000 BA 0012815

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 622029 SE 2004/0109069-0 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2005

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. SÚMULA N. 115. CABIMENTO. RECONSIDERAÇÃO.

Encontrado em: a seguir, por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr.../5/2005 VIDE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 622029

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 00202469520134010000 (TRF-1)

Data de publicação: 18/09/2015

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento para determinar a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre os rendimentos pagos pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura - IICA. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. SÉTIMA TURMA 18/09/2015 - 18.../9/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 00202469520134010000 (TRF-1) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 171354020124010000 (TRF-1)

Data de publicação: 06/11/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /11/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 171354020124010000 (TRF-1) DESEMBARGADORA...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 06/11/2014 - 6

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 226944120134010000 (TRF-1)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face do indeferimento de liminar. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /8/2014 EDT_00000010 ANO_2012 ART_00009 INC_00001 CGRH/PRF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 28/08/2014 - 28

TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 229472920134010000 (TRF-1)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, resta prejudicado o agravo regimental contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto em face do indeferimento da liminar em mandado de segurança. 2. Agravo regimental prejudicado.

Encontrado em: /8/2014 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 229472920134010000 (TRF-1) DESEMBARGADORA...A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental. PRIMEIRA TURMA 28/08/2014 - 28

TJ-BA - Agravo Regimental AGR 00144882320158050000 50000 (TJ-BA)

Data de publicação: 29/09/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCA NÃO FORNECIDA PELO SUS. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. RECURSO IMPROVIDO. Afigura-se inadmissível a possibilidade de alterar-se a decisão impugnada via Agravo Regimental, mormente porque as razões do agravo, ao qual foi dado provimento, estão em pleno acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. É dever do Estado autorizar o fornecimento de qualquer material necessário a tratamento de saúde, sendo medida que se mostra absolutamente necessária e urgente para a proteção da vida e da saúde do paciente, evitando-se a sua piora, com danos irreversíveis, ou de difícil reparação, ou até a sua morte. Improvimento ao Agravo Interno, para manter inalterada a decisão hostilizada. ( Classe: Agravo Regimental,Número do Processo: 0014488-23.2015.8.05.0000/50000, Relator(a): Augusto de Lima Bispo, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 29/09/2015 )

Encontrado em: Primeira Câmara Cível 29/09/2015 - 29/9/2015 Agravo Regimental AGR 00144882320158050000 50000 (TJ

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 958489 BA 2007/0216506-0 (STJ)

Data de publicação: 31/03/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ATENDIMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO. ÓBICE REGIMENTAL. 1. É inviável agravo regimental contra decisão que deu provimento a agravo de instrumento para determinar a subida do recurso especial inadmitido se plenamente atendidos os requisitos de admissibilidade do próprio agravo. Inteligência do art. 258, § 2º, do RISTJ. 2. Agravo regimental não-conhecido

Encontrado em: - QUARTA TURMA DJ 31.03.2008 p. 1 - 31/3/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 958489... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental

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