Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
03 de dezembro de 2016

TJ-RS - Recurso Cível 71004494381 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/11/2013

Ementa: CONSUMIDOR. DISPOSITIVO DE AIR BAG NÃO ACIONADO. DEFEITO DE FÁBRICA NÃO COMPROVADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSTATAR, COM SEGURANÇA, A RAZÃO PELA QUAL O DISPOSITIVO NÃO FOI ACIONADO. NECESSIDADE DE PERÍCIA JUDICIAL. COMPLEXIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO, DE OFÍCIO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. (Recurso Cível Nº 71004494381, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 30/10/2013)

TJ-RJ - APELACAO APL 280201420058190004 RJ 0028020-14.2005.8.19.0004 (TJ-RJ)

Data de publicação: 28/05/2010

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - BATIDA DE AUTOMÓVEL EM ÁRVORE - AIR BAG NÃO ACIONADO - DEFEITO NÃO COMPROVADO NO LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não comprovado o defeito do sistema air bag que, por não funcionar, deixou de proteger o motorista do veículo, quando este colidiu com uma árvore, afasta-se a responsabilidade objetiva do fabricante. Improvimento do recurso

TJ-RS - Recurso Cível 71002917185 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/03/2011

Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DISPOSITIVO DE AIR BAG NÃO ACIONADO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO. SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL ESPECÍFICA, A FIM DE APURAR A RAZÃO DA INEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZADO PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. COMPLEXIDADE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71002917185, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fernanda Carravetta Vilande, Julgado em 23/02/2011)

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00082555320078190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/09/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. DEFEITO DE PRODUTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. AIR BAG NÃO ACIONADO. 1. AUTORA QUE ADQUIRIU VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM AIR BAG, NÃO SENDO ESTE ACIONADO EM COLISÃO. 2. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO PELA EXISTÊNCIA DE PROVA TÉCNICA DA INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NO SISTEMA DE SEGURANÇA. 3. AIR BAG COMPLEMENTAR AO CINTO DE SEGURANÇA SENDO ACIONADO APENAS EM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, NÃO TENDO OCORRIDO TAIS CONDIÇÕES NO CASO. 4. SEM FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA, É AUSENTE O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SOFRIDOS E O PRODUTO DAS RÉS. 5. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO (ART. 12, §3º, II, CDC). 6. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. 7. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM FULCRO NO ART. 557, §1º-A, DO CPC.

TJ-SP - Apelação APL 994092823241 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 21/09/2010

Ementa: Responsabilidade civil. Defeito no sistema de segurança de veículo em acidente. Air bag não acionado. Dupla colisão, traseira e frontal. Produto que já apresentava defeito e sofrerá reparos. Dinâmica e violência das colisões que demonstram a falha do equipamento. Danos materiais e morais. Indenização devida. Recurso conhecido e provido.

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível: 71004494381 RS

Data de publicação: 01/11/2013

Decisão: CONSUMIDOR. DISPOSITIVO DE AIR BAG NÃO ACIONADO . DEFEITO DE FÁBRICA NÃO COMPROVADO. IMPOSSIBILIDADE... de trânsito, onde não foi acionado o air bag, sofrendo ferimento grave no queixo. Postula..., acompanhei o julgamento: reparação de danos. acidente de trânsito. dispositivo de air bag não acionado...

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 02697263120078190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 43 VARA CIVEL (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/07/2014

Ementa: APELAÇÃO. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Air bag não acionado. Prova técnica que atestou a inexistência de defeito no sistema de segurança, que é complementar ao cinto de segurança. Acionamento do air bag que somente ocorre em presença de condições técnicas específicas, não preenchidas no caso em testilha. Ausência de nexo de causalidade entre os danos experimentados e o produto das rés. O direito conhece a responsabilidade sem culpa, mas não a responsabilidade sem causa. Danos material e moral não caracterizados (CDC, art. 12, § 3º, II). Jurisprudência dominante. Recurso a que se nega seguimento, na forma do art. 557, caput, do CPC.

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação: APL 516705520098120001 MS 0051670-55.2009.8.12.0001

Data de publicação: 02/03/2016

Decisão: /03/2011). “RESPONSABILIDADE CIVIL - BATIDA DE AUTOMÓVEL EM ÁRVORE - AIR BAG NÃO ACIONADO - DEFEITO NÃO....” Porém mesmo com o impacto sofrido os air-bags existentes no automóvel não foram acionados. Foi... COMPROVADO NO LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Não comprovado o defeito do sistema air bag...

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso Cível: 71002917185 RS

Data de publicação: 01/03/2011

Decisão: FCV Nº 71002917185 2010/Cível reparação de danos. acidente de trânsito. dispositivo de air bag não... materiais e morais, em que os autores afirmaram que o dispositivo de air bag do veículo em que estavam... não foi acionado, por ocasião de um acidente de trânsito, entendendo deva a ré ser condenada...

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21381552720158260000 SP 2138155-27.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/08/2015

Ementa: Acidente de veículo. Ação de indenização por danos morais decorrentes de ferimentos experimentados pelo não acionamento de dispositivo de segurança – 'air bag'. Alegação de defeito. Prova pericial. Admissibilidade. Prova do motivo pelo qual o equipamento não foi acionado que depende de conhecimento técnico e não há outras provas capazes de comprovar a existência ou não de defeito no 'air bag'. Recursos providos.

1 2 3 4 5 33 34 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×