Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
22 de outubro de 2014

TJ-SP - Apelação APL 992060419473 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/09/2010

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVA DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL E DA PARCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA REMUNERAÇÃO CONVENCIONADA - ALEGAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COTALÍCIOS - TRABALHO PROFISSIONAL NÃO EXITOSO - DÚVIDA QUE SE RESOLVE EM FAVOR DO CLIENTE - PRETENSÃO DE COBRANÇA IMPROCEDENTE. Recurso provido.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00020088720138190066 RJ 0002008-87.2013.8.19.0066 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/06/2014

Ementa: PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AUTOS NO. 0002008-87.2013.8.19.0066 RECORRENTE: PEDRO MENDES DE OLIVEIRA RECORRIDO (A): SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO VOTO Ação de cobrança de honorários advocatícios. Contrato verbal. Alegação de que o autor foi contratado pelo réu para obtenção do desbloqueio da conta por intermédio da qual recebe verbas alimentares, tendo logrado êxito. Pretensão de condenação do réu ao pagamento de R$ 2.500,00. Revelia do réu. Sentença julga procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.500,00. Recurso do réu relatando que possuía vínculo de amizade com o autor, tenho sido avençado verbalmente o pagamento do correspondente a 20% do valor a ser liberado em caso de acolhimento do pedido de desbloqueio de sua conta. Afirmação de que o bloqueio teria incidido sobre R$ 900,00, oriundos de sua aposentadoria, sendo, portanto, ilógica a cobrança de R$ 2.500,00. Contrarrazões em prestígio. É O RELATÓRIO. VOTO. A sentença, data venia, merece reforma. Na revelia, a presunção de veracidade é relativa, isto é, sua ocorrência conduz à procedência do pedido caso, com a prova dos autos, o Magistrado se convença da existência dos fatos alegados e não contestados. In casu, o contrato foi verbal e não escrito, tendo o réu, ora recorrido, sido contratado para fins de desbloqueio da conta do autor, ora recorrente. Desbloqueio do valor de R$ 900,00 que, certamente, discrepa do valor pretendido pelo recorrido, R$ 2.500,00. O Estatuto da OAB (Lei nº.8.906/94) prevê que os honorários serão fixados por arbitramento quando não houver estipulação ou acordo. Contudo, cabe ao advogado demonstrar que houve a contratação dos honorários convencionais. Neste sentido: "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 22, § 2º, DA LEI N. 8.906/94 ESTATUTO DA ADVOCACIA E OAB - AUSÊNCIA DE CONTRATO FORMAL E ESCRITO - ACORDO VERBAL - CONTRATAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONVENCIONAIS NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA...

TJ-PR - Apelação Cível AC 2075949 PR Apelação Cível 0207594-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 18/10/2002

Ementa: COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE ARQUITETO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE HONORÁRIOS. FALTA DE PROVA DO VALOR FIXADO E DE PROVA PERICIAL DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR PROFISSIONAL COMPETENTE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: Decima Câmara Cível (extinto TA) 18/10/2002 DJ: 6232 - 18/10/2002 AÇÃO DE COBRANCA, HONORARIOS, REU

TJ-PR - Apelação Cível AC 1871592 PR 0187159-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 14/06/2002

Ementa: ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE HONORÁRIOS. FALTA PROVA PERICIAL DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR PROFISSIONAL COMPETENTE. SENTENÇA ANULADA.

Encontrado em: , HONORARIOS DE ADVOGADO, OCORRENCIA, PROVA PERICIAL, AUSENCIA, SENTENCA, ANULACAO, DETERMINACAO

TJ-PR - Apelação Cível AC 1871592 PR Apelação Cível 0187159-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 02/08/2002

Ementa: ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE HONORÁRIOS. FALTA PROVA PERICIAL DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR PROFISSIONAL COMPETENTE. SENTENÇA ANULADA.

Encontrado em: SUMARIO, ARBITRAMENTO, HONORARIOS DE ADVOGADO, OCORRENCIA, PROVA PERICIAL, AUSENCIA, SENTENCA, ANULACAO

TJ-PR - Apelação Cível AC 2075949 PR 0207594-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 04/10/2002

Ementa: COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE ARQUITETO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE HONORÁRIOS. FALTA DE PROVA DO VALOR FIXADO E DE PROVA PERICIAL DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR PROFISSIONAL COMPETENTE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: Decima Câmara Cível (extinto TA) DJ: 6232 AÇÃO DE COBRANCA, HONORARIOS, REU, VALOR DEVIDO, PROVA

TJ-MS - Apelacao Civel AC 16039 MS 2008.016039-3 (TJ-MS)

Data de publicação: 10/03/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO - CONFUNDE-SE COM O MÉRITO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - HONORÁRIOS - CONTRATO VERBAL - COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO - FIXAÇÃO - UTILIZAÇÃO DE VALORES DIVERSOS DOS PERCENTUAIS LANÇADOS NA TABELA DA OAB - EMPREGO, POR ANALOGIA, DO ART. 20 , §§ 3º e 4º DO CPC - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - POSSIBILIDADE - RECURSOS DESPROVIDOS.

TJ-PR - Apelação Cível AC 6838046 PR 0683804-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 27/10/2010

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL ENTRE O ADVOGADO E O BANCO - ILEGITIMIDADE DO ADVOGADO EM EFETUAR A COBRANÇA - RECONHECIDA - AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA ENTRE O ADVOGADO E O BANCO - DENUNCIAÇÃO A LIDE DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DENUNCIAÇÃO JULGADA PREJUDICADA. APELAÇÃO-1. CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL DEIXADA AO CRITÉRIO DO JUÍZO - ÔNUS QUE INCUMBE EM PRIMEIRO LUGAR A PARTE - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO. ILAÇÕES A REPEITO DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO - QUESTÃO QUE DEVERIA SER ARGUIDA POR MEIO PRÓPRIO, NA FORMA DO ARTIGO 134 , 135 E 312, TODOS DO CPC - ARGUMENTOS REJEITADOS. AGRAVO RETIDO - CONTRADITA A TESTEMUNHA - IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO CORRETA - AUSÊNCIA DE PROVA DE INTERESSE NO LITÍGIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 , § 3º , INCISO IV DO CPC - AGRAVO DESPROVIDO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO A RESPEITO - INEXISTENTE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS - RELAÇÃO CONTRATUAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM E NÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ENTENDIMENTO PACÍFICO - PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DIRETA ENTRE O ADVOGADO E O BANCO - CONTRATO VERBAL - NÃO COMPROVAÇÃO - PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM O CONTRÁRIO - ADVOGADO QUE ERA CORRESPONDENTE DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DENUNCIADO A LIDE - ESCRITÓRIO QUE ERA QUEM POSSUÍA CONTRATO COM O BANCO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AS PROVAS TESTEMUNHAIS - GRANDE PARTE DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS COMO INFORMANTES - DEPOIMENTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE SOPESADOS PELO MAGISTRADO "A QUO" - PROVA QUE APENAS COMPLEMENTOU A PROVA DOCUMENTAL - RECURSO DESPROVIDO. APELAÇÃO-2. HONORÁRIOS - FIXAÇÃO ABAIXO DO LIMITE ESTABELECIDO NO § 3º DO CPC - IRRELEVÂNCIA - CAUSA EM QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 20 , § 4º DO CPC - CORRETA - VALOR CONDIZENTE A REMUNERAR O TRABALHO DOS PROCURADORES DO DENUNCIADO A LIDE. CONDENAÇÃO...

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 447993 SC 2007.044799-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 09/08/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. CONTRATO VERBAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RELAÇÃO SUPOSTAMENTE MANTIDA ENTRE MAIO DE 1996 E JUNHO DE 2003. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A UMA DAS PARTES INTEGRANTES DO POLO PASSIVO, POR ILEGITIMIDADE. RECONHECIMENTO, ADEMAIS, DA PRESCRIÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS NO QUINQUÊNIO QUE PRECEDEU O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, A RESPEITO DO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SIMPLICIDADE DO TEMA E INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO QUE IMPORTAM NA VALIDADE DA DECISÃO. CONSTITUIÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS AUTORAS EM 12.1.2000 E 3.7.1998, ISTO É, SOMENTE APÓS O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE UMA DAS PESSOAS JURÍDICAS DEMANDADAS, OCORRIDO EM 14.4.1997, EVIDENCIANDO A ILEGITIMIDADE DESTA, POIS NÃO TIVERAM EXISTÊNCIA EM PERÍODOS CONCOMITANTES, TAMPOUCO MANTIVERAM QUALQUER RELAÇÃO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, PORÉM, QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. ARTIGO 44 , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI N. 4.886 , DE 9.12.1965. PRETENSÃO QUE NÃO SE ENCONTRA PRESCRITA, UMA VEZ QUE A AÇÃO FOI AJUIZADA EM 23.9.2003, TENDO O RESPECTIVO CONTRATO SIDO SUPOSTAMENTE ENCERRADO EM JUNHO DO MESMO ANO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO DA VERBA QUE SE IMPÕE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 20 , §§ 3º E 4º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ARBITRAMENTO QUE SE FAZ POR EQUIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. "A prescrição qüinqüenal prevista no parágrafo único do art. 44 da Lei n. 4.886 /65 refere-se ao exercício do direito de ação, e não aos direitos por ela garantidos." (apelação cível n. , relator o desembargador Alcides Aguiar, j. em 1º.2.2007). 2. Nas ações em que inexiste o provimento condenatório, os honorários advocatícios serão arbitrados por equidade....

TJ-SP - Ação Rescisória AR 990104942047 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485 , V , DO CPC . FALTA DE INTERESSE DE AGIR TIPIFICADO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NECESSIDADE. ?.- Para ser apreciado pedido rescisório de sentença ou acórdão, sob fundamento de violação literal a disposição de lei, a petição inicial deve apresentar causa de pedir denotativa de afronta direta (contra a literalidade da norma jurídica) e não apenas dedutível a partir de interpretações possíveis (restritivas, extensivas, ou mesmo integração analógica), sob pena de incorrer em falta de interesse de agir. 2.- Em sede de ação rescisória, não é possível reexaminar o convencimento proferido no julgado rescindendo para conferir-lhe efeito infringente a pretexto de violação literal a disposição de lei. 3 .- Decisão de questão prejudicial atinente à existência ou não de contrato verbal de honorários advocatícios suscitada no curso da segunda fase de ação de prestação de contas, com o escopo de reduzir a verba devida aos advogados-mandatários, não traz, em si, a pecha de violação literal de dispositivos de leis. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485 , IX , DO CPC . AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DE FATOS DA CAUSA. INOCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NECESSIDADE. 1.- Ocorre erro de fato suscetível de rescisão da sentença ou acórdão quando a sentença admitir fato inexistente, ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido'(art. 485 , IX , § 1º , do CPC ), sendo indispensável, em ambos, que não tenha havido controvérsia nem pronunciamento judicial sobre o fato imputado. 2- No caso, no julgamento da apelação houve discussão a respeito da existência do contrato verbal de honorários advocatícios por se cuidar de questão prejudicial suscitada nos autos, segundo os elementos de prova produzidos. Não ocorreu falta de percepção dos fatos da causa; ao contrário, valorados, tanto que a Turma julgadora reformou a sentença de primeiro grau, caracterizando-se o pleito rescisório em reexame das provas a pretexto de erro de fato, o que é vedado....

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca