Data de Publicação: 18/11/2011
Ementa: RECURSO DE REVISTA. REPARAÇÃO POR DANO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO Aplica-se o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade para restabelecer o valor arbitrado pela r. sentença, a título de dano moral, tendo em vista que o Eg. TRT ao reduzir o valor levou em conta apenas um aspecto do dano, qual seja, o xingamento executado pelo superior hierárquico, deixando de analisar outros aspectos, como, as humilhações produzidas na presença de outros empregados e, inclusive, ameaç...
Encontrado em: outros aspectos, como, as humilhações produzidas na presença de outros empregados e, inclusive, ameaça de demissão. Recurso de revista conhecido e provido para
Data de Publicação: 17/05/2013
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. OJ N.º 113 DA SBDI-1 DO TST. Esta Corte, partindo do aspecto estritamente temporal, vem consolidando o entendimento de considerar indevido o adicional de transferência apenas quando a permanência do empregado em outra localidade se der por longo período de tempo. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Da leitura do acórdão recorrido, depreende-se que não foi demonstrado o comportamento discriminatório do gerente com relação ao Reclamante, nem as ameaç...
Encontrado em: ao Reclamante, nem as ameaças de demissão as quais, inclusive, eram veladas-, segundo... quando a permanência do empregado em outra localidade se der por longo período de tempo. ASSÉDIO... de que a conduta do empregador tenha sido discriminatória ou abusiva, não se podendo
Data de Publicação: 16/02/2012
Ementa: SOCIETÁRIO Sociedade comercial Alteração do contrato social Admissão de empregados como sócios Retirada dos sócios anteriores Coação e ameaça de demissão Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico Sentença de improcedência Depoimento pessoal dos réus na pessoa de procurador Pena de confissão Impossibilidade Contradita Testemunha que a época dos fatos prestava serviços de contador, participando da alteração contratual objeto da lide Impedimento ou suspeição Inocorrência Vício de consent...
Encontrado em: SOCIETÁRIO Sociedade comercial Alteração do contrato social Admissão de empregados como sócios Retirada dos sócios anteriores Coação e ameaça de demissão Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico Sentença de improcedência
Data de Publicação: 06/11/2009
Ementa: ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Desprovido de fundamentação o recurso de revista, porque se questiona o deferimento dos efeitos da tutela, não se considerando o fato de que o pedido de antecipação de tais efeitos restou prejudicado, diante do julgamento de mérito da controvérsia. Não conhecido. PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ADESÃO. REINTEGRAÇÃO. A tese exposta na decisão recorrida assenta-se em elementos probatórios dos quais restou comprovada a existência de vício de vontade o...
Encontrado em: conferido à prova documental, em que se comprovava velada ameaça de demissão do Reclamante, na medida em que se relacionava os nomes dos empregados... DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ADESÃO. REINTEGRAÇÃO. A tese exposta na decisão recorrida
Data de Publicação: 18/05/2010
Ementa: Pedido de demissão. Validade. Inexistência de prova quanto à coação alegada. Eventual ameaça de dispensa por justa causa não caracteriza coação, já que se trata de exercício normal do direito do empregador, circunstância que, ademais,pode vir a ser questionada em juízo. Recurso do autor a que se nega provimento. . RESCISAO CONTRATUAL, Pedido de demissão Número: 20100389508
Data de Publicação: 18/05/2010
Ementa: Pedido de demissão. Validade. Inexistência de prova quanto à coação alegada. Eventual ameaça de dispensa por justa causa não caracteriza coação, já que se trata de exercício normal do direito do empregador, circunstância que, ademais,pode vir a ser questionada em juízo. Recurso do autor a que se nega provimento. . RESCISAO CONTRATUAL, Pedido de demissão Número: 20100389508
Data de Publicação: 07/10/2008
Ementa: PEDIDO DE DEMISSAO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONFIGURAÇAO. Configura-se a coação exercida pelo empregador, posto que a demissão por justa causa acarreta constrangimentos profissionais,emocionais e financeiros ao trabalhador, sendo a ameaça de dispensa tipificada, motivo bastante para contaminar a manifestação de vontade do empregado, pois a demissão nesses moldes pode transcender os limites subjetivos do vínculo de emprego desfeito, e gerar reflexos negativos à obtenção de uma nova colocação n...
Encontrado em: PEDIDO DE DEMISSAO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONFIGURAÇAO. Configura-se a coação exercida pelo empregador, posto que a demissão por justa causa acarreta... de vontade do empregado, pois a demissão nesses moldes pode transcender os limites
Data de Publicação: 31/10/2008
Ementa: PEDIDO DE DEMISSAO E AMEAÇA DE DISPENSA DE JUSTA CAUSA. DIREITO DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE COAÇAO. O empregador detém o poder disciplinar em relação a seus empregados,e, assim, a ameaça de que algum ato possa acarretar a dispensa por justa causa constitui regular exercício de direito.Abusos do empregador comportam pedido judicial de indenização por dano moral, cumulado ou não com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, por justa causa patronal (artigo 483 , da CLT ), mas nã...
Encontrado em: PEDIDO DE DEMISSAO E AMEAÇA DE DISPENSA DE JUSTA CAUSA. DIREITO DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE COAÇAO. O empregador detém o poder disciplinar em relação a seus empregados,e, assim, a ameaça de que algum ato possa acarretar a dispensa
Data de Publicação: 31/10/2008
Ementa: PEDIDO DE DEMISSAO E AMEAÇA DE DISPENSA DE JUSTA CAUSA. DIREITO DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE COAÇAO. O empregador detém o poder disciplinar em relação a seus empregados,e, assim, a ameaça de que algum ato possa acarretar a dispensa por justa causa constitui regular exercício de direito.Abusos do empregador comportam pedido judicial de indenização por dano moral, cumulado ou não com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, por justa causa patronal (artigo 483 , da CLT ), mas nã...
Encontrado em: PEDIDO DE DEMISSAO E AMEAÇA DE DISPENSA DE JUSTA CAUSA. DIREITO DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE COAÇAO. O empregador detém o poder disciplinar em relação a seus empregados,e, assim, a ameaça de que algum ato possa acarretar a dispensa
Data de Publicação: 06/05/2011
Ementa: ELEITORAL. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Conjunto probatório amplo, constituído por firmes depoimentos testemunhais, documentos e fotografias, tudo a evidenciar a captação ilícita de sufrágio, com o pedido de votos ao então candidato, feito em nome da empresa, em duasreuniões com os seus empregados, como forma de estes nela manterem os seus empregos, o que corresponde à grave ameaça de demissão, caso nele não vo...
Encontrado em: , feito em nome da empresa, em duasreuniões com os seus empregados, como forma de estes nela manterem os seus empregos, o que corresponde à grave ameaça de demissão, caso nele não votassem. O emprego é bem imaterial de imenso valor para
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