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JusBrasil - Jurisprudência
28 de novembro de 2014

TJ-MS - Embargos de Declaracao em Apelacao Civel ED 1242 MS 2006.001242-9/0001.00 (TJ-MS)

Data de publicação: 18/08/2006

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL EVIDENCIADO - OMISSÃO EXISTENTE NO TOCANTE À DISTRIBUIÇÃO DO QUANTUM E APLICAÇÃO DOS JUROS DE MORA EM 12% ANO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL - APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS EM PARTE E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 856518 PB 2006/0143516-0 (STJ)

Data de publicação: 01/07/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. JUROS DE MORA. LEI 11.960 /2009. APLICAÇÃO IMEDIATA. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Em tendo decaído de parte dos pedidos feitos na inicial, caracterizada a sucumbência recíproca, sendo devida devida a compensação de honorários, e não a exclusão de tal verba, arcando, ao final, cada parte, com metade das custas processuais e com a verba honorária de seu advogado. 2. É assente nesta Corte Superior, o entendimento no sentido a Lei n. 11.960 /2009, no que tange aos juros de mora, tem aplicação imediata aos processos em curso. 3. Agravo regimental parcialmente provido.

Encontrado em: . Ministro Og Fernandes. T6 - SEXTA TURMA DJe 01/07/2013 - 1/7/2013 LEG:FED LEI: 011960 ANO:2009 SUCUMBÊNCIA... RECÍPROCA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Ag

TJ-MG - Apelação Cível AC 10103130007414001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/10/2014

Ementa: APELAÇÃO - COBRANÇA DE HONORÁRIOS - DEFENSOR DATIVO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - TESE NÃO CONFIGURADA - INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DO ART. 1º-F, DA LEI Nº. 9.494 /97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 11.960 /09 - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - MANTIDOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A cobrança judicial independe do esgotamento da via administrativa, sob pena de ofensa ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, consagrado pelo art. 5º , XXXV da CF/88 . 2. O advogado dativo é instrumento que serve ao princípio do acesso à justiça e, ao exercer o múnus, tem direito aos honorários advocatícios, pagos pelo Poder Público, pelos serviços prestados no processo em que foi nomeado. 3. Os juros de mora e a correção monetária devem incidir nos moldes do art. 1º-F da Lei nº. 9.494 /97, com redação dada pela Lei nº. 11.960 /09. 4. Devem ser mantidos os honorários advocatícios de sucumbência fixados de acordo com a complexidade da matéria debatida, além dos demais critérios do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil . 5. Recurso provido em parte.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024096664941004 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS COMPOSTOS. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ FÉ NÃO CARACTERIZADA. DESCABIMENTO. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 306. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ. - Observada a Súmula Vinculante n.º 07 do STF, que afasta a aplicação da norma do § 3º , do artigo 192 da Constituição Federal , a pretensão de limitação dos juros praticados pelo sistema financeiro, seja com base na Lei de Usura , no Código Civil ou no Código de Defesa do Consumidor , encontra óbice no entendimento consubstanciado na Súmula n.º 596 do STF. - Deve ser rejeitada a tese de inaplicabilidade da Súmula n.º 596 do STF, fundada na alegação de que a Lei n.º 4.595 /64, em que se assentou a interpretação sumulada, foi revogada pelo artigo 25 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. - Como foi autorizada a prorrogação do prazo estipulado para a vigência dos atos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competência própria do Congresso Nacional (art. 25, ADCT), permanece hígida a competência delegada ao Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei n.º 4.595 /64 (artigos 4º, IX), posto que a Lei n.º 8.392 , de 30 de dezembro de 1991, prorroga o referido prazo até a data de promulgação da Lei Complementar de que trata o artigo 192 da Constituição Federal . - Em se tratando de juros compostos, calculados de acordo com as taxas anuais efetivas previstas no contrato, a decomposição feita para cálculo da parcela mensal fixa a ser paga para quitação do principal e dos juros não importa em cobrança de juros sobre juros caracterizadora da prática de anatocismo. - A cobrança de comissão de permanência não pode ser cumulada com a cobrança de juros e multa moratórios, conforme entendimento consolidado no Colendo Superior Tribunal...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048098917 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/05/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11.960 /2009. APLICAÇÃO IMEDIATA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. REDIMENCIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS (SÚMULA 306 DO STJ). DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70048098917, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 07/05/2014)

TJ-MG - Apelação Cível AC 10701082154355001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 13/05/2014

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - LESÃO NA PÁLPEBRA INFERIOR - PRESCRIÇÃO DE ANTINFLAMATÓRIO TÓPICO PROIBIDO PARA APLICAÇÃO PERTO DOS OLHOS - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - "QUANTUM" FIXADO - MAJORAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - SÚMULAS 362 E 54 DO STJ - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA OMISSA - CONDENAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. - Na fixação do dano moral, o Juiz deve agir com cautela e razoabilidade, buscando fixar quantia que, sem o perigo de propiciar o enriquecimento ilícito do ofendido, sirva para amenizar e compensar o dano sofrido. - Impõe-se a majoração do 'quantum' indenizatório para valor condizente com os dissabores e aborrecimentos pelos quais passou a autora, além da dor física suportada, mesmo que transitória, em razão do erro médico do qual foi vítima. - A indenização fixada com base em responsabilidade extracontratual deve ser acrescida de juros incidentes desde o evento danoso, nos termos da Súmula 52 do STJ, e atualização monetária a partir de sua fixação (Súmula 362, STJ). - Nos termos do art. 515 , §§ 1º e 2º , do CPC , a apelação devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada, ainda que não resolvida pela sentença, em se tratando de honorários de sucumbência, é irrelevante que a parte apelante não tenha anteriormente aviado declaratórios. - A condenação em honorários de sucumbência decorre da garantia conferida aos advogados pela prestação do serviço profissional (art. 22 , da Lei 8.906 /94). - Recurso provido em parte.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 87319520084047100 RS 0008731-95.2008.404.7100 (TRF-4)

Data de publicação: 13/12/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. DESCONTO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO DE INTERPRETAÇÃO. MÁ APLICAÇÃO DA LEI. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. No caso posto sob análise, não há que se falar em ofensa às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, visto que, tendo a Administração Pública comunicado à servidora acerca da necessidade do desconto de valores pagos a maior, não foi obstado o exercício de tais garantias, na medida em que a autora poderia ter apresentado recurso administrativo. 2. Os erros de interpretação ou má aplicação da lei constituem hipóteses de dispensa de reposição ao erário de valores recebidos indevidamente em conformidade com jurisprudência consolidada. 3. Caso existam valores a restituir à autora, em razão de que foram indevidamente descontados, eles devem ser acrescidos de juros moratórios e atualizados monetariamente da seguinte forma: a) a partir da Medida Provisória nº 2.180-35/2001, deve incidir correção monetária, desde os respectivos vencimentos, pela variação dos indexadores previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, e juros de mora, desde a citação, à razão de 0,5% ao mês; b) após a Lei 11.960 /2009, os juros de mora devem ser calculados com base nos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, em face da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp. nº 1.270.439/PR, submetido à sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil . Já a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada no período, conforme determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. 4. Em razão da sucumbência recíproca, compensadas as custas processuais e os honorários advocatícios na forma do artigo 21 do Código de Processo Civil ....

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 199833000142850 BA 1998.33.00.014285-0 (TRF-1)

Data de publicação: 19/07/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MULTA MORATÓRA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 192 E 565, DO STF. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 20 , § 4º , DO CPC . APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ. 1. Os Tribunais Superiores possuem entendimento pacífico no sentido de que a multa moratória, por ter caráter de pena administrativa, não pode ser acrescida aos créditos tributários cobrados da massa falida, independentemente do momento em que foram constituídos, conforme preceituam as Súmulas 192 e 565, do STF. Tal regra também é aplicável nas hipóteses de liquidação extrajudicial, por força do quanto disposto no art. 34, da Lei nº 6.024 /74. Precedentes. 2. Por outro lado, os Tribunais têm entendido que é devida a incidência de juros de mora até a decretação da liquidação extrajudicial, momento a partir do qual somente prosseguirá a referida incidência acaso haja ativo suficiente para pagamento do passivo. Não havendo ativo suficiente, a partir da decretação da liquidação extrajudicial o débito tributário sofrerá apenas correção monetária, sem a aplicação dos juros de mora. Precedentes. 3. Não há, portanto, qualquer previsão legal no sentido de que os honorários fixados com base no § 4.º do art. 20 do CPC devam ser fixados no percentual pretendido pelo Autor, devendo ser observada apenas a análise equitativa do juiz, que não se mostrou desproporcional ou desarrazoada na espécie. 4. Assim, bem andou o Juízo de primeiro grau na fixação dos honorários advocatícios, ante a manifesta reciprocidade na sucumbência, que se mantém apesar do provimento parcial à apelação da União. 5. Remessa oficial e apelação da União parcialmente providas. Apelação do Autor desprovida.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1180306 RS 2010/0026733-7 (STJ)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOSCONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA DO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DEOFENSA AO ART. 535 , INCISOS I E II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CONTRARIEDADE AO ART. 538 , PARÁGRAFOÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . SÚMULA N.º 98 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXCLUSÃO DA MULTA. JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DEINTERESSE EM RECORRER. PRAZO PRESCRICIONAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA.APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 1.º DO DECRETO N.º 20.910 /32.PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INEXISTENTE. PETIÇÃO INICIAL. FIXAOS PEDIDOS DEDUZIDOS EM JUÍZO. ART. 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .LEI N.º 8.911 /94. INSTITUIÇÃO DE SISTEMÁTICA MAIS FAVORÁVEL AOSERVIDOR. OPÇÃO PELOS 'QUINTOS'. APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO POSTERIORDA SISTEMÁTICA. NECESSIDADE DE OPÇÃO. EXPRESSA. PRECEDENTES.HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE. 1. A via especial, destinada à uniformização da interpretação dalegislação infraconstitucional, não se presta à análise de possívelviolação a dispositivos da Constituição da República. 2. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneiraclara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seuconvencimento, o que afasta a alegação de ofensa ao art. 535 ,incisos I e II , do Código de Processo Civil . 3. É de ser afastada a multa aplicada pelo Tribunal a quo, uma vezque, nos termos da Súmula n.º 98 /STJ, os embargos de declaraçãoopostos com notório propósito de prequestionamento, como no caso dosautos, não têm caráter protelatório. 4. Quanto ao pedido para que os juros moratórios sejam fixados àrazão de 6% (seis por cento) ao ano, constata-se a ausência deinteresse recursal, pois o Tribunal a quo, em sede de embargosinfringentes, acolheu a referida pretensão nos exatos termosrequeridos. 5. A prescrição é regida pelo princípio do actio nata, ou seja, ocurso do prazo prescricional tem início com a efetiva lesão dodireito tutelado, pois nesse momento nasce a pretensão...

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70059860312 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM DESACORDO COM O SOLICITADO PELO MÉDICO. CANCELAMENTO DE CIRURGIA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. JUROS DE MORA. CITAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE CONTIDA NO ARTIGO 23 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO 1. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão, pois, como não houve revogação da gratuidade judiciária e foi mantida a sentença nos pontos em que o acórdão não a modificou, é evidente que a exigibilidade dos ônus da sucumbência está suspensa. 2.O Juiz ou o Tribunal não estão obrigados a se manifestar a respeito de todos os fundamentos invocados pelas partes, bastando que sejam referidos na decisão apenas aqueles que interessam à resolução do caso submetido à apreciação. 3.Ausência dos pressupostos insculpidos no art. 535 do CPC , impondo-se o desacolhimento do recurso. Embargos declaratórios desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70059860312, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 28/05/2014)

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