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JusBrasil - Jurisprudência
22 de agosto de 2014

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70055004006 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: EXECUÇÃO FISCAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO. EDITAL. A defesa dos necessitados não é a única hipótese que enseja a atuação da Defensoria Pública. Compete à Defensoria Pública o exercício da função de curador especial. Art. 4º , XVI , da Lei Complementar n.º 80 /94. É legal, portanto, a nomeação de Defensor Público para exercer a função de curador especial do devedor citado por edital. Negado seguimento ao recurso. (Agravo de Instrumento Nº 70055004006, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 14/06/2013)

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 950884 MG 2007/0107218-6 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – INTERVENÇÃO DE CURADOR ESPECIAL – DEFENSORIA PÚBLICA – LEGITIMIDADE – CABIMENTO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.051 /04 – OCORRÊNCIA. 1. Em execução fiscal, o despacho que ordenar a citação não interrompe a prescrição, uma vez que somente a citação pessoal tem esse efeito, devendo prevalecer o disposto no artigo 174 do CTN sobre o artigo 8º , § 2º , da Lei n. 6.830 /80. 2. Antes da vigência da Lei n. 11.051 /04, o entendimento desta Corte era no sentido de que, após o transcurso de prolongado tempo sem manifestação da Fazenda Pública, o art. 40 da Lei n. 6.830 /80 devia ser interpretado em consonância com o disposto no art. 174 do CTN , uma vez que o processo não se pode prolongar no tempo, por conta da inércia da Fazenda. 3. In casu, a sentença foi proferida em 23.10.2003, antes da vigência da Lei 11.051 /2004, que alterou o art. 40 da LEF , e não ocorreu a decretação da prescrição de ofício, uma vez que o Defensor Público, como curador especial do executado, manifestou-se, alegando ter ocorrido o prazo prescricional. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: . 40 COM REDAÇÃO ANTERIOR À DADA PELA LEI 11.051 /2004) LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS LEG:FED LEI: 011051...:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00219 PAR: 00005 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EXECUÇÃO FISCAL... - CITAÇÃO POR EDITAL - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO STJ - RESP 999901 -RS INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70057207318 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/02/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE QUANDO O DEVEDOR É CITADO POR EDITAL E A DEFENSORIA PÚBLICA ATUA COMO CURADORA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA ANTES DA CITAÇÃO POR EDITAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO. I) Nos casos em que a Defensoria Pública atua como curadora especial de executado citado por edital, a jurisprudência desta Corte tem dispensado a garantia do juízo, possibilitando ao executado o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme garantido constitucionalmente ( CF , art. 5º , LV ). II) A citação por edital é medida cabível somente quando esgotadas as tentativas de localização do devedor, o que ocorreu no caso sub judice. III) O prazo prescricional é de 5 (cinco) anos e transcorre a partir da constituição definitiva do crédito tributário, conforme previsto no art. 174 do CTN . Tal prazo é interrompido com a citação válida do devedor, uma vez que o despacho que ordenou a citação foi proferido após a vigência da LC 118 /05. IV) No caso dos autos, o crédito de IPVA lançado em 22/07/1996 já se encontrava fulminado pela prescrição antes da citação por edital, que ocorreu somente em 27/02/2008. À UNANIMIDADE, AFASTARAM AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70057207318, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 29/01/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056454770 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. NULIDADE DO ATO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA QUANDO ATUA COMO CURADORA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MUNICÍPIO. DEFENSORIA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE ISENÇÃO. 1. A realização da citação por edital depende do esgotamento das diligências que visam a citação pessoal. 2. Contexto em que não se evidenciou o esgotamento das diligências mínimas necessárias, ocorrendo apenas tentativa de citação pelo correio, sem remessa de mandado por Oficial de Justiça, não se justificando a citação por edital. 3. Não há falar em fixação de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, apenas pela atuação como curadora especial, sem confusão com honorários sucumbenciais, porquanto tal labor se encontra dentre suas funções institucionais básicas. 4. É devida a condenação do Município ao pagamento de honorários advocatícios ao FADEP, uma vez que a Defensoria Pública é um órgão do Estado do Rio Grande do Sul, não existindo qualquer vinculação com o réu que gere confusão entre as fontes financeiras, único motivo pelo qual, em relação ao Estado, resta afastado o ônus. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70056454770, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 11/09/2013)

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 915605 MG 2007/0005227-5 (STJ)

Data de publicação: 04/11/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ART. 1º-D DA LEI N. 9.494 /97 - PREQUESTIONAMENTO: INEXISTÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL - NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE - DEFENSORIA PÚBLICA - POSSIBILIDADE. 1. A aplicação de um dispositivo legal não importa no prequestionamento implícito de todos os demais enunciados normativos que cuidem da matéria, fazendo-se necessário o debate sobre a tese nele veiculada para configurar o prequestionamento. 2. Citado por edital o executado, é dever do magistrado a nomeação de curador à lide, cumprindo tal mister, preferencialmente, à Defensoria Pública. 3. Agravo regimental não provido

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051503522 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DOS EMBARGOS POR NEGATIVA GERAL. REJEIÇÃO. CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CITAÇÃO POR EDITAL. DESCABIMENTO NA ATUAL FASE PROCESSUAL. Em regra, a citação do executado é realizada pelo correio, sendo que a citação por edital é medida cabível somente quando esgotadas as tentativas de localização do devedor, o que não ocorreu no caso sub judice. Entendimento da Súmula 414 do STJ. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051503522, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 15/05/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056471519 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/09/2013

Ementa: EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. CITAÇÃO POR EDITAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. NULIDADE. AUSÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. DEMORA. DESPACHO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Frustrada a citação por correio e por oficial de justiça, é cabível a citação por edital. Inteligência do artigo 8º, inciso III, da Lei de Execuções Fiscais. Súmula 414 e precedentes do STJ. 2. A certidão de dívida ativa que indica o tributo executado e o fundamento legal da dívida, dos juros e dos demais encargos atende aos requisitos previstos no CTN , art. 202 , II e III , c/c art. 203 e na lei n.º 6.830 /80, art. 2º , parágrafos 5º e 6º. 3. O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço. Súmula 397 do STJ. 4. O ajuizamento da execução fiscal antes de decorridos cinco anos da constituição definitiva do crédito tributário obsta a prescrição se a demora na ordem de citação é imputável aos mecanismos inerentes ao funcionamento do Poder Judiciário. Súmula 106 do STJ. Art. 174 , inciso I, do CTN . 5. Compete à Defensoria Pública o exercício da função de curador especial nos processos que tramitam nas Comarcas em que esteja organizada. Art. 4º , XVI , da Lei Complementar n.º 80 /94. Não são devidos, portanto, honorários pelo seu exercício. Negado seguimento ao recurso. (Agravo de Instrumento Nº 70056471519, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 15/09/2013)

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 764886 MG 2005/0111130-0 (STJ)

Data de publicação: 08/02/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – ARTIGOS 4º E 5º DA LEI 1.060 /50 NÃO PREQUESTIONADOS- PRESCRIÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE - DEFENSORIA PÚBLICA - ART. 4º , V , DA LC 80 /94 C/C ART. 8º , V, DA LEF - ART. 40 DA LEF E ART. 174 DO CTN - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SÚMULA 314/STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSOR PÚBLICO - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO - CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. Inviável a apreciação da suposta ofensa aos aos artigos 4º e 5º da Lei 1.060 /50 porque não prequestionados na origem, razão pela qual se aplica a Súmula n. 282/STF. 2. Nos termos da Súmula n. 196/STJ é cabível a nomeação de curador à lide ao devedor citado por edital, função esta preferencialmente exercida pela Defensoria Pública, consoante a legislação de regência. Incide a Súmula 83/STJ. (AgRg no REsp 604.157/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, julgado em 15.08.2006, DJ 28.08.2006, REsp 623.432/MG, Relatora Ministra ELIANA CALMON, Segunda Turma, DJ de 19 de setembro de 2005, Primeira Turma, DJ de 22 de agosto de 2005; REsp 575.073 - RO, Relator Ministro CASTRO MEIRA; Segunda Turma, DJ de 01º de julho de 2005). 3. Prescreve em cinco anos a pretensão executiva tributária, contados da data da constituição definitiva do crédito até a citação pessoal do devedor, na redação anterior do art. 174 , parágrafo único , I , do CTN . Incidência da Súmula 83/STJ. (AgRg no REsp 800916 / MG, Relator (a) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 13/02/2009, AgRg no AgRg no REsp 890571/MG, 1ª T., Min. LUIZ FUX, DJe de 02.06.2008; AgRg no Ag 922486/SC, 2ª T., Min. CASTRO MEIRA, DJ de DJ 27.11.2007. 4. Tratando-se de caso de execução fiscal ajuizada pelo Município de Belo Horizonte, na qual foi nomeado curador especial da Defensoria Pública estadual, é cabível a condenação em honorários, não caracterizando o instituto da confusão encartado no artigo 381 , do Código Civil de 2002, porquanto são pessoas jurídicas distintas. O tema inclusive já foi julgado pela sistemática dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC ), no REsp Nº 1.108.013 - RJ , Corte Especial, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3.6.2009. 5. A admissão do recurso especial pela alínea c pressupõe a devida demonstração do dissídio pretoriano, de modo que os arestos recorrido e paradigma tenham dado soluções diversas a casos semelhantes. Situação não satisfeita nestes autos. 6. Recurso especial parcialmente conhecido e nessa parte não provido....

Encontrado em: ART : 00040 LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL - CURADOR - DEFENSOR... , RESP 623432 -MG, RESP 575073 -RO EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO - TERMO A QUO - CITAÇÃO PESSOAL... RECURSO REPETITIVO - CURADOR ESPECIAL - DEFENSOR PÚBLICO - HONORÁRIOS - INSTITUTO DA CONFUSÃO STJ - RESP...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057567646 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E DA CDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL. DESCABIMENTO. 1. Observada a dupla tentativa citatória (fls. 32v e 36v), como reclama a Súmula 414 do STJ, tendo o credor empreendido as diligências necessárias para localização do devedor, não há cogitar de nulidade da citação editalícia. 2. Não verificada a alegada nulidade da CDA, porquanto, respeitante à origem da multa, juros e correção monetária há referência expressa aos valores a estes títulos acrescidos. 3. No que tange ao processo administrativo e notificação, prescindível a notificação do contribuinte, vez que o IPTU é imposto de lançamento direto, cuja notificação dá-se com a remessa do carnê para pagamento do imposto. 4. Em que pese à curadoria especial ser encargo atribuído à Defensoria Pública, nos termos do art. 4º , inciso XVI , da Lei Complementar nº 80 /94, descabe a fixação de honorários advocatícios nestes casos, diante de função inerente ao órgão, razão pela qual independe do adiantamento da verba honorária. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70057567646, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 16/04/2014)

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 950464 MG 2007/0107216-2 (STJ)

Data de publicação: 25/03/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE - DEFENSORIA PÚBLICA - ART. 1º DA LC 80 /94 - PREQUESTIONAMENTO - NÃO-OCORRÊNCIA - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO - SÚMULA 284/STF - ART. 40 DA LEF - INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE - SÚMULA 314/STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos da Súmula n. 196/STJ é cabível a nomeação de curador à lide ao devedor citado por edital, função esta preferencialmente exercida pela Defensoria Pública, consoante a legislação de regência. 2. Prescreve em cinco anos a pretensão executiva tributária, contados da data da constituição definitiva do crédito até a citação pessoal do devedor, na redação anterior do art. 174 , parágrafo único , I , do CTN . 3. Irrelevância da data da distribuição da execução na hipótese. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. 4. Embargos de declaração rejeitados

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