Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
31 de maio de 2016

Página 1 de 15 resultados

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20120881139 SC 2012.088113-9 (Acórdão)

Data de publicação: 16/06/2014

Decisão: DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, POR MEIO DE ORDENS DE COMPRA FRAUDADAS. PROVAS QUE SE FUNDAMENTAM, BASICAMENTE... ideologicamente falsas em nome de veículos/máquinas da frota do Município de Balneário Arroio do Silva..., solidariamente: I) ao ressarcimento integral do dano em favor da Prefeitura de Balneário Arroio do Silva...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50013037720134047204 SC 5001303-77.2013.404.7204

Data de publicação: 29/02/2016

Decisão: , "INIC1", do processo originário): "No dia 27 de janeiro de 2013, no Município de Balneário Arroio... notas falsas no comércio de Balneário Arroio do Silva, foi realizada busca no veículo. Realizada... (introdução em circulação) de chip em estabelecimento comercial na cidade de Balneário Arroio da Silva...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 723019 SC 2009.072301-9 (TJSC)

Data de publicação: 16/04/2010

Decisão: ajuizou ação de cobrança contra o Município de Balneário Arroio do Silva, requerendo, em síntese... que durante o período de afastamento do cargo que ocupava na Prefeitura de Balneário Arroio do Silva... pelo Município de Balneário Arroio do Silva contra a sentença que julgou procedente o pedido do autor...

TRF-4 - Inteiro Teor. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PIMP 11573 RS 2008.04.00.011573-2 (TRF4)

Data de publicação: 12/01/2009

Decisão: dos fatos. LUIZ ANTENOR DE SOUZA, servidor da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, relatou... compareceu na Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, ocasião em que solicitou os serviços... de semana ou no feriado. Do crime previsto no art. 1º , inciso II do Decreto-lei nº 201 /67: 7. Cumpre...

TRF-4 - Inteiro Teor. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PIMP 11573 RS 2008.04.00.011573-2 (TRF4)

Data de publicação: 12/01/2009

Decisão: dos fatos. LUIZ ANTENOR DE SOUZA, servidor da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, relatou... compareceu na Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, ocasião em que solicitou os serviços... de semana ou no feriado. Do crime previsto no art. 1º , inciso II do Decreto-lei nº 201 /67: 7. Cumpre...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 25959520074047204 SC 0002595-95.2007.404.7204

Data de publicação: 19/12/2013

Decisão: declarou que no verão de 2006, estava no Balneário Arroio do Silva, Araranguá, ocasião em que conheceu... do inquérito): "que no verão de 2006, estava no Balneário Arroio do Silva, ocasião em que conheceu... APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL. ART. 289 , § 1º , DO CP...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 75991 SC 2011.007599-1 (TJSC)

Data de publicação: 26/09/2011

Decisão: e venda com os requeridos de um lote n. 02, da quadra 1, do loteamento Arroio do Silva, Zona Norte... Sistematizado de Direito Processual Civil, volume 1, 2007, ed. Saraiva, p. 358) " Art. 515. [...] § 3... qual ação judicial teria sido repetida (art. 301 , § 1º , CPC ). 3. Comprovada a inadimplência, correta...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 573401 SC 2007.057340-1 (TJSC)

Data de publicação: 27/02/2008

Decisão: n. , da Comarca de Araranguá, em que é apelante o Município de Balneário Arroio do Silva, e apelado... exceção de pré-executividade à execução fiscal que lhe move o Município de Balneário Arroio do Silva... . 3. Com o provimento do recurso interposto pelo Município de Balneário Arroio do Silva, rejeitando...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 9999 SC 0002310-54.2010.404.9999 (TRF4)

Data de publicação: 01/07/2010

Decisão: em 17-02-2003, na condição de pescador artesanal no Balneário Arroio do Silva-SC, conforme... de mora devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto.... Inteligência que se extrai do art. 42 , § 2º da Lei 8.213 /91. (EIAC n.º 97.04.21859-1/RS, 3ª Seção, Rel...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 9999 SC 0002310-54.2010.404.9999 (TRF4)

Data de publicação: 01/07/2010

Decisão: em 17-02-2003, na condição de pescador artesanal no Balneário Arroio do Silva-SC, conforme... de mora devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto.... Inteligência que se extrai do art. 42 , § 2º da Lei 8.213 /91. (EIAC n.º 97.04.21859-1/RS, 3ª Seção, Rel...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×