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JusBrasil - Jurisprudência
24 de abril de 2014

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Legislação direta

Artigo 277 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Art. 277. O juiz designará a audiência de instrução e julgamento, deferindo as provas que nela houverem de produzir-se.
Art. 277. O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias e sob advertência prevista no § 2º deste artigo, determinando o comparecimento das partes. Sendo ré a Fazenda Pública, os prazos contar-se-ão em dobro. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)
§ 1º A conciliação será reduzida a termo e homologada por sentença, podendo o juiz ser auxiliado por conciliador.(Incluído pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)
§ 2º Deixando injustificadamente o réu de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319), salvo se o contrário resultar da prova dos autos, proferindo o juiz, desde logo, a sentença. (Incluído pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)
§ 3º As partes comparecerão pessoalmente à audiência, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para transigir. (Incluído pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)
§ 4º O juiz, na audiência, decidirá de plano a impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a natureza da demanda, determinando, se for o caso, a conversão do procedimento sumário em ordinário. ((Incluído pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)
§ 5º A conversão também ocorrerá quando houver necessidade de prova técnica de maior complexidade. (Incluído pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1331798 RJ 2010/0135892-3 (STJ)

Data de publicação: 12/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 277 DO CPC . COMPARECIMENTO DO RÉUDESACOMPANHADO DE ADVOGADO E SEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO. REVELIA.SÚMULA N. 83 /STJ. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO. SÚMULA N. 7 /STJ. 1. Considera-se caracterizada a revelia nas causas de procedimentosumário quando o réu comparece ao ato sem, no entanto, apresentarcontestação. Precedentes. 2. "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando aorientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisãorecorrida" - Súmula n. 83 /STJ. 3. O recurso especial não é sede própria para rever questãoreferente à regularidade do ato citatório se, para tanto, faz-senecessário reexaminar elementos fáticos. Aplicação da Súmula n. 7 /STJ. 4. Agravo regimental desprovido.

TJ-RJ - APELACAO APL 01832288720118190001 RJ 0183228-87.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/10/2012

Ementa: "AÇÃO DE COBRANÇA. RITO SUMÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REVELIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 277 , § 2º , DO CPC . NULIDADE. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Como de sabença, no procedimento sumário, citado o réu, deverá o mesmo apresentar a contestação na audiência de conciliação designada, nos termos da lei adjetiva civil, sob pena de revelia. 2. Deixando, injustificadamente, de comparecer à referida audiência, correta a decretação da revelia, bem como o julgamento antecipado da lide, nos exatos termos do § 2º do art. 277 do CPC . 3. Desprovimento do recurso, por ato do Relator."

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110375372 SC 2011.037537-2 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 03/07/2013

Ementa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. AGRAVO RETIDO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. RÉU QUE NÃO COMPARECE PESSOALMENTE, SE FAZENDO REPRESENTAR POR ADVOGADO COM PODERES PARA TRANSIGIR. POSSIBILIDADE. INTELECÇÃO DO ART. 277 , § 3º , DO CPC . REVELIA ARREDADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. "A teor do disposto no art. 277 , § 3º , do CPC , na audiência de conciliação e julgamento promovida no procedimento sumário, a parte autora não necessita comparecer pessoalmente, sendo bastante a presença de seu advogado dotado de poderes expressos para transigir. (...)". (REsp 705269/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, j. 22/04/2008). APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE NÃO COMUNICADO À AUTORIDADE POLICIAL. AUSÊNCIA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE NÃO OBSTA O PEDIDO INDENIZATÓRIO. PROVAS E INDÍCIOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE REVELAM A CULPA DO PREPOSTO DO RÉU PELO CHOQUE. MOTORISTA QUE, AO MANOBRAR CAMINHÃO PARA SAIR DE UM POSTO DE GASOLINA, COLIDE EM OUTRO ESTACIONADO. MANOBRA DEFICIENTE. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-RJ - APELACAO APL 200900162371 RJ 2009.001.62371 (TJ-RJ)

Data de publicação: 20/10/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA E DE SEU PREPOSTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 277 , DO CPC . EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. O art. 277 , do CPC , não prevê nenhuma penalidade para parte autora que não comparece à audiência, mas tão somente para a parte ré (§ 2º). Portanto, a ausência da parte autora à audiência significa apenas a sua intenção em não conciliar. 2. Sentença que deve ser anulada. 3. Provimento do recurso nos termos do art. 557 , § 1º-A, DO CPC .

TJ-PE - Apelação Cível AC 176348 PE 00156446420028170001 (TJ-PE)

Data de publicação: 07/01/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RITO SUMÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREVENÇÃO AFASTADA FACE AO ARQUIVAMENTO DO MS. INTELIGÊNCIA DO ART. 105 CPC . REVELIA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DO RÉU À AUDIÊNCIA DO ART. 277 CPC . SUPRIMENTO DA CITAÇÃO VÁLIDA PELO COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO DO RÉU. PRELIMINAR DE INÉPCIA REJEITADA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. MERA IRREGULARIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS FATURAS QUESTIONADAS. ART. 333 , II , CPC . RECURSO IMPROVIDO. - Preliminar de prevenção do Juízo da Comarca de Glória do Goitá afastada, ante o trânsito em julgado, e conseqüente arquivamento, do mandado de segurança impetrado contra a autora anteriormente ao ajuizamento da presente ação de cobrança. - Revelia decretada face à ausência injustificada do réu à audiência de conciliação. - A falta de citação válida resta suprida com o comparecimento voluntário do réu ao processo. - A alegação de inépcia da exordial pela irregularidade da representação não merece prosperar, uma vez que se trata de vício sanável. - No mérito, apresentada a memória do débito em aberto, o consumidor não apresentou qualquer recibo ou comprovante de pagamento que atestasse sua adimplência perante a empresa concessionária. Legalidade da cobrança. Precedentes.

TJ-RJ - APELACAO APL 128170520088190037 RJ 0012817-05.2008.8.19.0037 (TJ-RJ)

Data de publicação: 30/11/2009

Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA E DE SEU PREPOSTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 277 , DO CPC . EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Jurisprudência deste Tribunal dominante n sentido de que a ausência da parte autora à audiência significa apenas a sua intenção em não conciliar. 2.Preenchimento dos requisitos previstos no art. 557 , do CPC . 3. Desprovimento do agravo interno.

TJ-DF - DVJ 91791820078070009 DF 0009179-18.2007.807.0009 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/10/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DA P ARTE RÉ. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. REVELIA. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO REALIZADAS NA VÉSPERA DO ATO. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 277 DO CPC . 1. NÃO SE APLICA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS O PRAZO DO ARTIGO 277 DO CPC , QUE EXIGE O INTERREGNO DE DEZ DIAS ENTRE A INTIMAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 2. PELO RITO DA LEI 9.099 /95, OS ATOS DE DEFESA, NÃO SE TRATANDO DE ATO UNO, SERÃO REALIZADOS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NÃO SE EXIGINDO QUE, PARA OS FINS DA AUDIÊNCIA MERAMENTE CONCILIATÓRIA, SEJA RESPEITADO O PRAZO DE DEZ DIAS ENTRE SUA REALIZAÇÃO E A INTIMAÇÃO DA P ARTE. 3. INCIDE NA HIPÓTESE O PRAZO DE 24 HORAS INSTITUÍDO PELO ARTIGO 192 DO CÓDIGO DE RITOS, POR SER COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS. TODAVIA, INCUMBE AO RECLAMANTE INSTRUIR A MEDIDA COM AS PEÇAS INDISPENSÁVEIS À DEMONSTRAÇÃO DO FATO PREPONDERANTE. 4. RECLAMAÇÃO CONHECIDA, MAS NÃO PROVIDA.

Encontrado em: /1973 "> 0000FF"> ART- 192 IMPROCEDÊNCIA, REVOGAÇÃO, DECRETAÇÃO, REVELIA, DECORRÊNCIA, AUSÊNCIA, RÉU,... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DESNECESSIDADE, OCORRÊNCIA, CITAÇÃO, PRAZO MÍNIMO,... DEZ DIAS, ANTERIORIDADE, AUDIÊNCIA,OBSERVÂNCIA, LEI. DVJ 91791820078070009 DF 0009179-18.2007.807.0009 (TJ-DF) SANDOVAL OLIVEIRA...

TJ-SE - APELAÇÃO CÍVEL AC 2007210706 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 20/11/2007

Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Obrigação contraída pelas rés. Rito sumário. Citação para comparecer à Audiência de Conciliação. Ausência das Rés ao ato judicial. Decretação da Revelia. Aplicação do art. 277 , § 2º , do CPC . Precedentes de nossos tribunais. I - Ausentes as rés, regularmente citadas, advertidas através de Mandado, das conseqüências do não comparecimento à Audiência de Conciliação, designada em processo que segue o rito sumário, impõe-se a decretação de sua revelia, por aplicação do disposto no art. 277 , § 2º , do CPC . II - A existência de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, apresentado juntamente com a Contestação, após a decretação da revelia, não desobriga as ora Apelantes, porquanto firmado entre o Ministério Público Estadual e as Recorrentes, sem a participação da empresa Autora, ora Apelada.Recurso conhecido e desprovido. Decisão unânime.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL ACJ 20050810032244 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 22/03/2006

Ementa: PROCESSO CIVIL. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS . NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITAÇÃO EFETIVADA CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 277 , DO CPC . REVELIA DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O PRAZO MÍNIMO DE DEZ DIAS, PREVISTO NO ART. 277 , DO CPP , ENCONTRA SUA RAZÃO NO FATO DE QUE, EM SENDO A AUDIÊNCIA ÚNICA, E DEVENDO A CONTESTAÇÃO SER APRESENTADA DE IMEDIATO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, É JUSTO QUE SE DÊ AO RÉU UM PRAZO RAZOÁVEL PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO E PREPARAR SUA DEFESA. 2. NO ENTANTO, EM SE TRATANDO DE FEITO QUE TRAMITA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.099 /95, E SENDO A PRIMEIRA AUDIÊNCIA SÓ DE CONCILIAÇÃO, INCABÍVEL PRETENDER A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO CITADO DISPOSITIVO DA LEI PROCESSUAL COMUM, EIS QUE, RESULTANDO INFRUTÍFERA A TENTATIVA CONCILIATÓRIA, HÁ DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE O DE MANDADO TEM A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR DEFESA E PRODUZIR SUAS PROVAS. 3. COMPROVADO QUE O RÉU FOI CITADO CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, QUE TINHA POR ÚNICO OBJETIVO A CONCILIAÇÃO DAS PARTES, E NÃO TENDO COMPARECIDO, NEM JUSTIFICADO A AUSÊNCIA, CORRETA A SENTENÇA QUE LHE DECRETOU A REVELIA

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL ACJ 32247720058070008 DF 0003224-77.2005.807.0008 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/03/2006

Ementa: PROCESSO CIVIL. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS . NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITAÇÃO EFETIVADA CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 277 , DO CPC . REVELIA DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O PRAZO MÍNIMO DE DEZ DIAS, PREVISTO NO ART. 277 , DO CPP , ENCONTRA SUA RAZÃO NO FATO DE QUE, EM SENDO A AUDIÊNCIA ÚNICA, E DEVENDO A CONTESTAÇÃO SER APRESENTADA DE IMEDIATO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, É JUSTO QUE SE DÊ AO RÉU UM PRAZO RAZOÁVEL PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO E PREPARAR SUA DEFESA. 2. NO ENTANTO, EM SE TRATANDO DE FEITO QUE TRAMITA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.099 /95, E SENDO A PRIMEIRA AUDIÊNCIA SÓ DE CONCILIAÇÃO, INCABÍVEL PRETENDER A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO CITADO DISPOSITIVO DA LEI PROCESSUAL COMUM, EIS QUE, RESULTANDO INFRUTÍFERA A TENTATIVA CONCILIATÓRIA, HÁ DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE O DEMANDADO TEM A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR DEFESA E PRODUZIR SUAS PROVAS. 3. COMPROVADO QUE O RÉU FOI CITADO CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, QUE TINHA POR ÚNICO OBJETIVO A CONCILIAÇÃO DAS PARTES, E NÃO TENDO COMPARECIDO, NEM JUSTIFICADO A AUSÊNCIA, CORRETA A SENTENÇA QUE LHE DECRETOU A REVELIA.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL /1973 FED LEI- 5869 /1973ART-277 VIDE EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL

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