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JusBrasil - Jurisprudência
24 de novembro de 2014

Página 1 de 323 resultados

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 91356522120098260000 SP 9135652-21.2009.8.26.0000

Data de publicação: 07/02/2013

Decisão: S.A. APELADO - NICOLAS CORSI ANTONIO (menor representado pela mãe) VOTO Nº 19.073 PLANO DE SAÚDE... PRAZO DE CARÊNCIA Autor beneficiário de plano de saúde que necessitou de internação hospitalar... do Estado e não das operadoras de plano de saúde custear a saúde de forma irrestrita. Colacionou...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 492460220098260114 SP 0049246-02.2009.8.26.0114

Data de publicação: 23/05/2014

Decisão: de moto, no retorno do trabalho – Atendimento de emergência prestado pelo Plano de Saúde, anteriormente... desta E. Corte: “PLANO DE SAÚDE Acidente automobilístico Atendimento de emergência Recusa à cobertura..., concedida antecipação de tutela Preliminar rejeitada. PLANO DE SAÚDE Contrato coletivo - Acidente...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140064368 SC 2014.006436-8 (Acórdão)

Data de publicação: 19/03/2014

Decisão: . Em se tratando de contrato de plano de saúde empresarial, nada proíbe a limitação do direito... PROVIDO. 1 É obrigação inquestionável das operadoras dos planos privados de saúde ofertarem... a empresa empregadora contratado, em favor de seus empregados, plano de saúde coletivo na modalidade...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 3361846720098260000 SP 0336184-67.2009.8.26.0000

Data de publicação: 27/06/2013

Decisão: DE ASISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA Plano de saúde. Recusa de cobertura de exame médico denominado... sumulado por este Egrégio Tribunal: Súmula 100: “O contrato de plano/seguro saúde submete... de planos de saúde no País passaram obrigatoriamente a adotar o “plano-referência de assistência à saúde...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10145130330007001 MG

Data de publicação: 07/02/2014

Decisão: de quimioterapia, acima do limite de atendimento estipulado no contrato de plano de saúde, é obrigatória..., pelo plano de saúde, a atendimento médico de emergência. Configuração de danos morais. Na esteira... de atendimento médico, denominado de plano de saúde, são aplicáveis as normas do Código de Defesa...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10713110065461003 MG

Data de publicação: 30/08/2013

Decisão: julgamento do Agravo nº 1.0079.12.004893-3/001: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - ATENDIMENTO...APELAÇÃO - DIREITO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE - APLICABILIDADE - SERVIÇO DOMICILIAR "HOME CARE... o serviço de forma remunerada aos seus consumidores, destinatários finais. - Ao contrato de plano de saúde...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70055207989 RS

Data de publicação: 03/04/2014

Decisão: nº 10.741 /03), em seu art. 15 , § 3º , proíbe “a discriminação do idoso nos planos de saúde pela... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. REAJUSTES ANUAIS. REAJUSTES... do plano de saúde ao atingir 70 anos de idade, sob a alegação de mudança de faixa etária e, condenar...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70055423859 RS

Data de publicação: 06/10/2014

Decisão: LRPJ Nº 70055423859 (N° CNJ: 0267012-86.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELOS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE..., declinando as causas e fundamentos do pedido. A autora insurge-se contra os aumentos em seu plano de saúde... dos Planos de Saúde e, e antes do Estatuto do Idoso, não se aplicando àquelas disposições legais...

TJ-PR - Inteiro Teor. Ação Civil de Improbidade Administrativa: 12063895 PR 1206389-5 (Acórdão)

Data de publicação: 30/06/2014

Decisão: ADICIONAIS, POR PARTE DOS MÉDICOS, ALÉM DOS VALORES JÁ PREVISTOS NOS PLANOS DE SAÚDE. DECISÃO MANTIDA... a verossimilhança do direito alegado". Afirmam que o consumidor, ao adquirir um plano de saúde, contrata... assistência no momento do parto, paralelamente o plano de saúde mantido pelos beneficiários. Alegam...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70052840162 RS

Data de publicação: 07/10/2014

Decisão: LRPJ Nº 70052840162 (N° CNJ: 0008641-16.2013.8.21.7000) 2013/Cível APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE..., a mensalidade de seu plano de saúde teve um reajuste de 100%. Historiou que, ao entrar em contato... em razão da faixa etária. Afirma que o contrato foi firmado antes da vigência da Lei dos Planos de Saúde...

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