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Jusbrasil - Jurisprudência
30 de setembro de 2016

TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário APCVREEX 3894013 PR 0389401-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 24/07/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 389.401-3 - FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS APELANTE: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP APELANTE: JOSÉ FLÁVIO BATISTA DE PAIVA APELADO: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - IASP APELADO: JOSÉ FLÁVIO BATISTA DE PAIVA RELATOR: DES. ANNY MARY KUSS AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PROVA NÃO INFIRMADA - CULPA DO PREPOSTO DO RÉU DEMONSTRADA - DANOS EMERGENTES - ANÁLISE DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E MEDICAMENTOSAS - EXCESSO DE FORMALISMO INJUSTIFICADO - DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS DIRETAMENTE PELO REQUERIDO - LUCROS CESSANTES - VENDEDOR AUTÔNOMO/AMBULANTE - FALTA DE PROVA DE REMUNERAÇÃO - FIXAÇÃO EM UM SALÁRIO MÍNIMO - TEMPO DE AFASTAMENTO FIRMADO NA PERÍCIA, NÃO CONTESTADA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARBITRAMENTO DO QUANTUM - MODICIDADE JUSTIFICADA - SEQÜELAS DE PEQUENA MONTA - PRIMEIRO APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - SEGUNDO APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. Nenhuma das partes pôs em xeque as informações lançadas no Boletim de Ocorrência, não bastando para tanto a argüição vaga de que dito documento não contém formalidades legais, donde deve prevalecer sobre as demais provas, tendo-se como verdadeiro o que nele está contido, já que firmado pela autoridade policial isenta de interesse no deslinde da causa. O excesso de formalismo a que foram submetidos os documentos acostados à inicial e não impugnados particular e diretamente pelo requerido, não condiz com o objetivo de ser a indenização consentânea com a devida reparação. Comprovada a impossibilidade da vítima de exercer qualquer função laborativa durante determinado período, independentemente da ausência de prova contundente de recebimento de remuneração mensal, cabe a condenação do requerido na ação ao pagamento dos lucros cessantes com base no salário mínimo...

TJ-PR - Apelação Cível AC 3048071 PR 0304807-1 (TJ-PR)

Data de publicação: 29/09/2005

Ementa: Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Liquidação de sentença. Danos emergentes. Indenização. Orçamento de menor valor. Lucros cessantes. Vendedor autônomo. Fixação que deve corresponder a um salário mínimo. Recurso provido. 1 - Nas ações de reparação de danos, decorrentes de colisão de veículos, o valor da indenização deve ser fixado com base no menor orçamento proposto. 2 - "Os lucros cessantes são devidos, desde que provado que em virtude do acidente a vítima deixou de exercer suas atividades laborais, na base de um salário mínimo mensal, diante da ausência de comprovação dos rendimentos auferidos" (Extinto TAPR - AC 112630-1, Rel. Juiz Manassés de Albuquerque, 8ª CC ). 3 - Recurso que merece provimento.

TJ-PA - Agravo de Instrumento AI 00198687520158140000 BELÉM (TJ-PA)

Data de publicação: 15/07/2015

Ementa: ou indicada pelas promitentes vendedoras, com vencimento em 01/02/2014. Aduziu que, com exceção da parcela final ou do financiamento, repassou às agravadas tanto o valor do sinal quanto os das duas prestações anuais, totalizando o pagamento de R$ 233.283,65. Ademais, procedeu ao pagamento de R$ 39.644,50 a título de corretagem e prêmio de venda. Alegou que, conforme previsão contratual, o prazo para a conclusão da obra era o mês de novembro de 2013, prorrogável por mais 180 dias; mas que, no entanto, passado mais de 1 (um) ano e meio da data ajustada, o imóvel ainda não foi entregue e, o que é pior, não há qualquer previsão segura neste sentido.            Prosseguiu declinando que se vê prejudicada pora2 não usufruir de um bem, pelo qual já despendeu em favor das agravadas soma considerável, além da situação presente de inexistência de quando as obras serão definitivamente concluídas.            Formulou, em sede de tutela antecipada inaudita altera pars: [a] que as requeridas/agravadas fossem obrigadas a depositar judicialmente, todo mês, até o 5º dia útil, a quantia de R$ 10.000,00, como ressarcimento a lucros cessantes, a títulos de aluguéis vincendos e vencidos, considerando o período que se inicia desde o mês de NOVEMBRO DE 2013 até a data em que se realize a efetiva entrega do imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00; [b] que as requeridas/agravadas abstenham-se em atualizar a parcela do financiamento, seja pelo INCC ou qualquer outro índice, desde o mês de novembro de 2013 até a efetiva entrega do imóvel, devendo, ainda, apresentarem em juízo, no prazo de 24 horas, planilha contendo o saldo devedor corrigido conforme o limite lhes imposto, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00; [c] que as requeridas/agravadas sejam compelidas a entregar o imóvel de acordo com o projeto original, com a integralização do terraço gourmet e a cozinha, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.            Analisando o pleito, o juízo de piso...

TJ-SC - Apelação Cível AC 271414 SC 2003.027141-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 20/03/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDUTOR DE AUTOMÓVEL QUE, AO ABRIR A PORTA DO VEÍCULO ATINGE MOTOCICLISTA - LESÕES CORPORAIS - CULPA CONFIGURADA - IMPRUDÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. I - Age com culpa preponderante o motorista que, sem as devidas cautelas, abre a porta de seu veículo estacionado junto ao meio-fio e termina por interceptar a normal corrente de tráfego, obstruindo a passagem de motocicleta que trafegava regularmente pela pista de rolamento, dando causa ao sinistro. II - Admissível a condenação em lucros cessantes mesmo estando desempregado o autor na nata do acidente (até dois dias antes, trabalhava informalmente, prestando serviços como vendedor autônomo de pão), pois, em razão das lesões corporais sofridas, ficou algum tempo impossibilitado de exercer atividade remunerada e procurar novo emprego. Correta a sentença que fixou a condenação com base no salário mínimo vigente na época do evento danoso. III - Na quantificação da importâcia a ser estabelecida em sentença condenatória por danos morais, deve o julgador considerar o caráter punitivo, sua natureza compensatória, o grau de culpa dos envolvidos, a extensão dos danos e seus consectários, as condições financeiras das partes, seus efeitos punitivos e preventivos. Respeitados os limites, mantém-se o quantum compensatório.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00134516920098190003 RJ 0013451-69.2009.8.19.0003 (TJ-RJ)

Data de publicação: 19/07/2011

Ementa: Processo n.º 0013451-69.2009.8.19.0003 Recorrente: MARCOS WALNEI LORA Recorrido: CARLA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER buscando compensação por Danos Morais intentada por CARLA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA em face de MARCOS WALNEI LORA, ao argumento que: (i) o Réu é proprietário de uma loja que conserta bicicletas e reformado do Corpo de Bombeiros; (ii) em 19.11.09, a Autora levou sua bicicleta à loja do Réu para consertar o pedal, sendo que por este foi dito que não havia nenhum problema, mas a Autora insistiu aduzindo que quando pedalava o pedal "passava direto"; (iii) não se sabe por que motivo, o Réu, utilizando-se de uma barra de ferro, agrediu a Autora; (iv) é autônoma, vendedora de cachorros quentes, e devido às lesões em seus pés não está podendo trabalhar. Em razão dos fatos narrados, requer a condenação do Réu pelos danos morais suportados, em valor a ser arbitrado pelo Juízo. Contestação apresentada às fls. 34/39 alegando (a) que a Autora já havia levado sua bicicleta anteriormente para o Réu consertar, e que no dia dos fatos, a mesma adentrou no estabelecimento comercial aos gritos, armando grande confusão, alegando que a bicicleta ainda estava com defeito; (b) o Réu se assustou com o comportamento da Autora e lhe solicitou que abaixasse o tom de voz, sendo que a mesma provocou o Réu dizendo que iria falar do jeito que bem entendesse; (c) o Réu, com paciência, explicou que não havia mais o que fazer com o pedal, e inclusive devolveu o dinheiro da Requerente, no entanto a mesma continuou com as agressões verbais e as provocações; (d) o Réu, perturbado com toda a situação, acabou atirando o primeiro objeto que estava na sua frente na Autora; (e) a irmã do Réu, verdadeira proprietária da loja, assim que soube do ocorrido, ligou para a Autora oferecendo ajuda e demonstrando o arrependimento do Réu, bem como o pedido de perdão; e, por fim, (f) o não cabimento de dano moral, pois vários estudos têm demonstrado...

TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário APCVREEX 1831205 PR Apelação Cível e Reexame Necessário 0183120-5 (TJ-PR)

Data de publicação: 18/11/2005

Ementa: 1) DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APELO. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO.Não sendo o Réu beneficiário da gratuidade da justiça, nem a tendo requerido em qualquer de suas manifestações, o preparo do recurso é requisito inafastável para permitir seu conhecimento. 2) DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . a) O valor pedido na inicial, a título de danos morais, é meramente estimativo, não decorrendo daí sucumbência recíproca se, ao final, a sentença arbitra valor menor do que aquele indicado pelos Autores.b) Se a sucumbência dos Autores se restringe ao montante dos lucros cessantes indicados que, por não demonstrarem que a vítima auferia 4 (quatro) salários mínimos por mês, tiveram essa verba fixada em 1 (um) salário mínimo, é de ser reconhecida como mínima a sucumbência, porque vencidos parcialmente, e apenas um dos pedidos. 3) DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS E DOS LUCROS CESSANTES. FÉRIAS E 13º SALÁRIO. NÃO CABIMENTO.a) Se os Autores não lograram êxito e comprovar que os rendimentos da vítima, vendedor autônomo, eram de 4 (quatro) salários mínimos por mês, não merece reparo a decisão que os arbitrou em 1 (um) salário mínimo mensal.b) Sendo a vítima vendedor autônomo, os Autores não fazem jus aos pedidos do terço de férias e 13º salário a título de lucros cessantes. c) A morte violenta da vítima, carbonizada após a capotagem e incêndio do seu veículo, decorreu da dinâmica do acidente, não servindo esse fato, por si só, para justificar o aumento da indenização por danos morais.d) Não são irrisórios os danos morais fixados, para cada um dos Autores, em R$ 13 .600,00, equivalentes a 100 (cem) salários mínimos na data da sentença e corrigidos nos termos do Acórdão, estando o valor consentâneo com precedentes jurisprudenciais, considerando-se ainda situação econômica dos Autores...

TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário APCVREEX 1154649 PR Apelação Cível e Reexame Necessário 0115464-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 14/04/1998

Ementa: REPARACAO DE DANOS. ACIDENTE DE VEICULO. CULPA INEQUIVOCA DO PREPOSTO DO APELANTE. INDENIZACOES DE ORDEM MATERIAL 1 . AGE DE FORMA IMPRUDENTE O MOTORISTA DE ONIBUS QUE, TRAFEGANDO COM FALTA DE ATENCAO, ACABA SE CHOCANDO COM O VEICULO QUE ESTAVA ESTACIONADO. CULPA QUE SE CONSUBSTANCIA NA OMISSAO DE CAUTELA QUE AS CIRCUNSTANCIAS EXIGIAM DO AGENTE PARA QUE SUA CONDUTA, NUM DADO MOMENTO, NAO VIESSE A CRIAR UMA SITUACAO DE RISCO E, FINALMENTE, NAO GERASSE DANO PREVISIVEL A OUTREM. 2. CASO FORTUITO. VELOCIDADE COMPATIVEL COM O LOCAL. INOCORRENCIA. O FATO DE ESTAR UMA CRIANÇA ATRAVESSANDO A RUA, NO MOMENTO DO ACIDENTE (FATO QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO ANTE A DIVERGENCIA NA PROVA ORAL AMEALHADA), MESMO QUE EXISTENTE, NAO EXCLUIRIA A CULPA DO PREPOSTO DA APELANTE DA CULPA, VISTO QUE SE O MESMO DIRIGISSE DE MANEIRA PRUDENTE, DILIGENTE E EM VELOCIDADE COMPATIVEL COM O LOCAL, PODERIA TER EVITADO O ACIDENTE. 3. LUCROS CESSANTES. VENDEDORA AUTONOMA . FIXACAO EM UM SALÁRIO MINIMO . VALOR ADUADO E PERTINENTE. RECURSO IMPROVIDO. LEGISLACAO: CPC - ART 475 , II . DOUTRINA: THEODORO JUNIOR, HUMBERTO - RESPONSABILIDADE CIVIL, ED LEUD, P 50 . RIZZARDO, ARNALDO - A REPARACAO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, ED RT, P 63.

Encontrado em: , PROVA ORAL, COMPROVACAO, CASO FORTUITO, PROVA, AUSENCIA, LUCROS CESSANTES, INDENIZACAO, MANUTENCAO

TJ-PA - Agravo de Instrumento AI 00717369220158140000 BELÉM (TJ-PA)

Data de publicação: 16/12/2015

Ementa: dos arts. 395 e 944 do CC¿02, as indenizações decorrentes de inadimplência contratual devem guardar equivalência econômica com o prejuízo suportado pela outra parte, sob pena de se induzir o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e o enriquecimento sem causa de uma das partes. 5. Hipótese de aquisição de imóvel na planta em que, diante do atraso na entrega das chaves, determinou-se fosse suspensa a correção monetária do saldo devedor. Ausente equivalência econômica entre as duas obrigações¿direitos, o melhor é que se restabeleça a correção do saldo devedor, sem prejuízo da fixação de outras medidas, que tenham equivalência econômica com os danosa5 decorrentes do atraso na entrega das chaves e, por conseguinte, restaurem o equilíbrio contratual comprometido pela inadimplência da vendedora. 6. Considerando, de um lado, que o mutuário não pode ser prejudicado por descumprimento contratual imputável exclusivamente à construtora e, de outro, que a correção monetária visa apenas a recompor o valor da moeda, a solução que melhor reequilibra a relação contratual nos casos em que, ausente má-fé da construtora, há atraso na entrega da obra, é a substituição, como indexador do saldo devedor, do Índice Nacional de Custo de Construção (INCC, que afere os custos dos insumos empregados em construções habitacionais, sendo certo que sua variação em geral supera a variação do custo de vida médio da população) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, indexador oficial calculado pelo IBGE e que reflete a variação do custo de vida de famílias com renda mensal entre 01 e 40 salários mínimos), salvo se o INCC for menor. Essa substituição se dará com o transcurso da data limite estipulada no contrato para a entrega da obra, incluindo-se eventual prazo de tolerância previsto no instrumento. Recurso especial provido.¿ Pelo exposto, com fundamento no art. 273 do CPC, bem como do art. 84, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA para...

TJ-DF - Inteiro Teor. Apelacao Civel do Juizado Especial: ACJ 20130111892565 DF 0189256-36.2013.8.07.0001

Data de publicação: 13/06/2014

Decisão: FORTUITO NÃO CONFIGURADO. LUCROS CESSANTES E MULTA. CUMULAÇÃO. VALOR DE ALÇADA VULNERADO... parte requerida está limitado a ao equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. 2. É devida... indenização correspondente aos lucros cessantes pela não fruição do imóvel durante o período da mora...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 11050313220138260100 SP 1105031-32.2013.8.26.0100

Data de publicação: 29/10/2015

Decisão: e venda Atraso na entrega do imóvel Recurso dos compradores Incabível majoração dos lucros cessantes de 0... o desrespeito do prazo, os Autores propuseram esta ação buscando (1) indenização por lucros cessantes no... da Lei nº 9.514/1991; (4) descaber indenizar lucros cessantes, seja por falta de prova...

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