Data de Publicação: 26 de Novembro de 2008
Encontrado em: ou total. De acordo com o art. 950 do novo Código Civil Brasileiro... do (s) art (s). 186, 927, 944 e 945, do CCB. - divergência jurisprudencial... a norma civil (art. 186 do CC/2002 ) , com respaldo constitucional, segundo
Data de Publicação: 12 de Março de 2008
Encontrado em: e do imediato julgado do mérito; análise dos artigos 159 do Código Civil de 1916 e 186 do Código Novo, utilizados para delinear a legitimidade passiva da Caixa... do Parágrafo único do artigo 538 do digesto Código de Processo Civil .- (fls
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 28/09/2012
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL ACIDENTE DO TRABALHO COLETOR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS EM CAMINHÕES ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA (alegação de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I , do Código de Processo Civil , 818 da CLT e 6º do Decreto-lei nº 4.657 /42 e por divergência jurisprudencial e divergência jurisprudencial). Há a possibilidade de reconhec...
Encontrado em: de violação dos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927 do novo Código Civil , 7º, XXVIII, da Constituição da República; 333 , inciso I... ao disposto nos artigos 159 e 927 do Código Civil de 1916 , 186 a 927
Data de Publicação: 15/02/2013
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 3) CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O direito à indenização por danos morais encontra amparo no art. 186 do Código Civil , c/c art. 5º , X , da CF , bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, mormente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano (art...
Encontrado em: , ensejando a reparação moral, conforme autorizam os artigos 186 e 927 do Código... morais encontra amparo no art. 186 do Código Civil , c/c art. 5º , X , da CF , bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, mormente
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca