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Jusbrasil - Jurisprudência
05 de dezembro de 2016

Página 1 de 815 resultados

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 75258 SP 96.03.075258-4 (TRF-3)

Data de publicação: 03/11/2003

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES DE TRABALHADOR RURAL, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA. PREQUESTIONAMENTO. I - Em sede de embargos de declaração, não se mostra pertinente a rediscussão das teses já devidamente apreciadas no julgado, cabendo à parte que teve contrariado o seu interesse recorrer à via processual adequada para postular a reforma do decisum II - Essa é a hipótese em questão, em que, inconformada a autarquia previdenciária com a orientação adotada pelo julgado embargado, aponta defeitos inexistentes, visto que o acórdão, entre outros entendimentos possíveis - e ainda que deles se possa discordar -, assentou ser viável o cômputo das atividades acima aludidas como sendo de natureza especial, pelos fundamentos lá elencados. III - Na ausência de vício a reclamar a integração do aresto, descabe falar-se em prequestionamento dos dispositivos legais invocados pelo INSS. IV - Embargos de declaração rejeitados.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL 339338 AC 75258 SP 96.03.075258-4 (TRF-3)

Data de publicação: 04/12/2003

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES DE TRABALHADOR RURAL, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA. PREQUESTIONAMENTO. I - Em sede de embargos de declaração, não se mostra pertinente a rediscussão das teses já devidamente apreciadas no julgado, cabendo à parte que teve contrariado o seu interesse recorrer à via processual adequada para postular a reforma do decisum II - Essa é a hipótese em questão, em que, inconformada a autarquia previdenciária com a orientação adotada pelo julgado embargado, aponta defeitos inexistentes, visto que o acórdão, entre outros entendimentos possíveis - e ainda que deles se possa discordar -, assentou ser viável o cômputo das atividades acima aludidas como sendo de natureza especial, pelos fundamentos lá elencados. III - Na ausência de vício a reclamar a integração do aresto, descabe falar-se em prequestionamento dos dispositivos legais invocados pelo INSS. IV - Embargos de declaração rejeitados.

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 65931820145150000 (TST)

Data de publicação: 23/10/2015

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. CATEGORIA DIFERENCIADA DOS MOTORISTAS. EMPREGADOS QUE EXERCEM ATIVIDADE EM EMPRESA AGROINDUSTRIAL. ILEGITIMIDADE DO SINDICATO PROFISSIONAL. A categoria diferenciada , prevista na Lei n.º 13.103 , de 2/3/2015 , diz respeito aos motoristas profissionais de veículos automotores, que atuam nas atividades de transporte rodoviário de passageiros e transporte rodoviário de cargas. Não há, nessa perspectiva, como entender que os empregados que laboram no âmbito da Suscitada, exercendo as funções de "motoristas, tratoristas e operadores de máquinas de propriedades e empresas agrícolas" sejam destinatários da categoria profissional conceituada na referida norma. Há, de outro lado, decisão judicial reconhecendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapiratiba e Caconde como o legítimo representante desses empregados. Conquanto ainda não transitada em julgado, a decisão proferida na ação declaratória harmoniza-se com os elementos analisados nos presentes autos. Ilegítimo, portanto, o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região para figurar no feito. Recurso Ordinário a que se nega provimento.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 504354120124019199 (TRF-1)

Data de publicação: 10/07/2014

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR (A) RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. IDADE MÍNIMA. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. Os documentos trazidos com a inicial servem como início de prova material da atividade rural alegada, já que apontam para o desempenho do labor campesino da parte autora, a teor do entendimento sufragado pelo STJ, por esta Turma, e pela 1ª Seção deste TRF. 2. Os testemunhos colhidos pelo Juízo a quo corroboraram a documentação apresentada. 3. Safrista, tratorista e operador de máquinas são consideradas como atividades tipicamente de natureza rural, de acordo com a jurisprudência desta Segunda Turma. 4. Eventuais registros no CNIS de vínculos urbanos esparsos e exíguos não infirmam a condição de trabalhador rural do segurado nessa condição, na hipótese em que o acervo probante presente nos autos aponte para essa direção. 5. Atendidos os requisitos indispensáveis à concessão do benefício de aposentadoria rural em testilha - início de prova material da atividade rural alegada, devidamente corroborado por prova testemunhal sólida, a que ainda se agrega a idade mínima exigida para o deferimento da prestação - mostrou-se correta a sentença que acolheu a pretensão nesse sentido deduzida. 6. No caso concreto: 6.1 Prazo de carência21/01/1997 a 21/07/2010 (14,5 anos); 6.2 Documentos: certidão de casamento havido em 19/04/1980 indicando a profissão de "pecuarista"; contrato de prestação se serviços de desmatamento de área rural (14/04/1991); vínculo trabalhista (CTPS) como "tratorista" entre 01/10/2004 e 05/07/2008; 6.3 Testemunha: afirmam a atividade campesina do autor (vida simples e serviços rurais a terceiros para sobrevivência) durante o prazo de carência; 6.4 DIB: citação. 7. Correção monetária de acordo com os índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Juros de mora de 1% até Lei 11.960 /09 a partir...

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 00655362120124019199 (TRF-1)

Data de publicação: 18/09/2015

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CORROBORAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. PERÍODO DE CARÊNCIA CUMPRIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. CUSTAS. HONORÁRIOS. 1. Nos termos do julgamento do RE 631240, decidido com repercussão geral reconhecida, para as ações ajuizadas até a data dessa decisão, as contra razões de mérito caracterizou o interesse de agir da parte autora em face do INSS, uma vez que houve resistência ao pedido, sendo, para esses casos, prescindível a provocação administrativa. 2. Reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de trabalhadora rural exige início razoável de prova material. É inadmissível prova exclusivamente testemunhal. 3. Requisito etário: 30/07/2010 (nascimento 30/07/1955). Carência: (14,5 anos). 4. Início de prova material: certidão de nascimento da filha, em 1988 (fl. 26) constando a qualificação de operador de maquina do cônjuge e a CTPS (fl. 28), constando qualificação de tratorista em estabelecimento agrícola no período de 01 e 02/1978 e de 06/1978 a 06/1980, configura o início razoável de prova material da atividade campesina, condição extensível à esposa. 5. A prova oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora (fls. 73/75). 6. Ressalte-se que esta Turma entende que o cargo de tratorista, constante dos contratos de trabalho de fls. 21/24, é considerado como trabalho de natureza rural, consoante os termos do artigo 7º , b da CLT , que dispõe não se aplicar os preceitos daquela consolidação aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais (AC 0013410-28.2011.4.01.9199/GO, Rel. Des. Federal Mônica Sifuentes, Segunda Turma, e-DJF1 p.180 de 25/08/2011). 7. As contribuições...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 2098 PR 2006.70.99.002098-1 (TRF-4)

Data de publicação: 23/02/2010

Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PERÍODO DE JUNHO DE 1989 A JULHO DE 1991. TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA EM EMPRESA RURAL. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL. COTEJO PROBATÓRIO1. A distinção de trabalho urbano e rural deve levar em conta o efetivo labor, não poderia uma Instrução Normativa, por meio de uma categorização prévia da atividade, impedir a determinação legal de que a comprovação da atividade rural é decorrente da valoração do início de prova material, pouco importando a concepção lingüística e a categorização do trabalhador;2. Embora distante do cultivo da terra, esses trabalhadores participam do processo de produção rural, sendo, no cotejo da realidade da atividade exercida, empregados rurais.3. Apelação provida para anular o lançamento tributário equivocada, baseado em premissa inverídica.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 2928 SP 2003.03.99.002928-0 (TRF-3)

Data de publicação: 22/08/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 557 DO CPC . AGRAVO LEGAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE TRABALHADOR URBANO. CÔMPUTO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL MENCIONADOS NA CTPS. TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - A disposição contida no artigo 557 do Código de Processo Civil , possibilita ao Relator do recurso negar-lhe seguimento, ou dar-lhe provimento, por decisão monocrática, sem submeter a questão ao respectivo Órgão Colegiado. 2 - Preservou-se o direito do Recorrente, insatisfeito com aquela decisão, de obter sua revisão pelo Colegiado, por meio da interposição do recurso de agravo, ou a reconsideração do decisum pelo próprio Relator, antes de ser levado o agravo para julgamento em mesa. 3 - Deve-se ressaltar que a aplicação do artigo em comento pressupõe que o julgador, ao negar seguimento ao recurso ou dar-lhe provimento, assegurou à parte prestação jurisdicional equivalente a que seria concedida caso o processo fosse julgado pelo Órgão Colegiado. 4 - Observa-se, então, que a decisão monocrática está devidamente fundamentada e em sintonia com a jurisprudência dominante, não merecendo acolhida a pretensão de reforma. 5 -A atividade de tratorista e operador de máquinas agrícolas é equiparada à de motorista prevista nos Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79. O autos faz jus ao cômputo dos períodos especiais em razão da atividade de tratorista e operador de máquinas agrícolas nos seguintes períodos: 01/08/72 a 28/10/72, 01/04/80 a 20/08/81, 01/09/81 a 23/01/83, 13/03/87 a 01/02/88 e 01/02/88 a 10/12/97 anotadas em sua CTPS. Considerando que o autor laborou para a Cutrale nos períodos de 01/09/83 a 12/03/87, registrado como trabalhador rural, e de 01/02/88 a 13/04/98, como operador de máquinas agrícolas, a prova não se mostrou verossímil a demonstrar que referido labor foi realizado entre 1983 e 1987, eis que o outro período já está sendo reconhecido como especial. Os lapsos de 10/01/73 a 31/03/80, 19...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 873008619995150100 87300-86.1999.5.15.0100 (TST)

Data de publicação: 20/10/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. Decisão recorrida em que, apesar de consigna que o reclamante laborava para empregador rural como operador de máquinas - tratorista -, não lhe reconhece a qualidade de rurícola, declarando a prescrição própria da pretensão do trabalhador urbano. Possível ofensa à alínea b do inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal (em vigor na data do ajuizamento da ação). Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003.RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. Reclamante que exercia a atividade de operador de máquinas - tratorista -, para empregador rural. Atividade tipicamente rural. Prescrição própria da pretensão do trabalhador rural. Recurso de revista a que se dá provimento parcial.TRATORISTA. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS -IN ITINERE-. VANTAGEM PREVISTA EM NORMA COLETIVA APLICÁVEL AO RURÍCOLA.Decisão recorrida em que se indefere a pretensão de -horas in itinere- prevista em norma coletiva aplicável ao rurícola. Reconhecimento da qualidade de trabalhador rural. Recurso de revista a que se dá provimento parcial.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 49629520134019199 MG 0004962-95.2013.4.01.9199 (TRF-1)

Data de publicação: 23/10/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Requisito etário devidamente comprovado nos autos. 2. Início razoável de prova material corroborada pela prova testemunhal confirma o exercício da atividade rural pelo número de meses correspondentes à carência legal do benefício, a teor do disposto no art. 48, §§ 1º e 2º e 142, da Lei n. 8.213 /91. 3. Safrista, tratorista e operador de máquinas são consideradas como atividades tipicamente de natureza rural, de acordo com a jurisprudência desta Segunda Turma. 4. Direito ao benefício de aposentadoria rural por idade como segurado especial reconhecido, a partir do ajuizamento da ação. 5. As prestações em atraso devem ser pagas a partir da propositura da ação, ou do requerimento administrativo, caso existente. A correção monetária incide sobre o débito previdenciário, a partir do vencimento de cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, devendo-se, contudo, aplicar-se o IPCA-E após a entrada em vigor da Lei 11960 /2009, tendo em vista a imprestabilidade da TR - atualmente usada na remuneração das cadernetas de poupança - como índice de correção monetária de débitos judiciais, conforme assentado pelo STF no julgamento da ADI n. 493/DF. Os juros moratórios são devidos no percentual de 1% (hum por cento) do valor de cada parcela vencida incidindo esse taxa até a entrada em vigor da Lei n. 11960 /2009, a partir de quando devem ser reduzidos para 0,5% (meio por cento) ao mês, tendo em vista que esses são os juros aplicados nas cadernetas de poupança, até a apuração definitiva dos cálculos de liquidação. Contam-se os juros a partir da citação, relativamente às parcelas a ela anteriores e do vencimento de cada uma delas, relativamente às parcelas que se vencem após a citação. 6. Honorários advocatícios...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6973 SP 96.03.006973-6 (TRF-3)

Data de publicação: 17/09/2008

Ementa: EMBARGOS À EXCUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (SETEMBRO/89 A JANEIRO/91) SOBRE TRATORISTA (ATIVIDADE RURAL) E OPERADOR DE MÁQUINAS (URBANA) - PRECEDENTES DESTA E. TURMA SUPLEMENTAR - PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS EMBARGOS 1. Em cena contribuições previdenciárias executadas para o período agosto/87 até janeiro/91, consoante título contido na execução em apenso, gênese a tal cobrança a revelar intenção fazendária de recebimento de tais exações quanto ao lavor de tratorista e de operador de máquina agrícola. 2. Antes do advento da Lei 8.212 , de julho/91, exatamente como na espécie envolvidas as contribuições questionadas em embargos, divididos eram os trabalhadores entre rurais e urbanos, aqui toda a controvérsia. 3. A partir dos ditames encerrados no art. 3º , § 1º , alínea a, da LC 11 /71, bem assim do art. 2º , Lei 5.889 /73, com clareza se dessume identifica-se o perfil do trabalhador rural quando o prestador do lavor, em favor da patronal atividade rurícola/do campo, estiver a exercer subordinadamente serviços de cunho genuinamente rural. 4. Límpido que, traduzindo em si o trator instrumento de trabalho do rurícola, pois utilizado no lavor junto à terra, inconteste a natureza de trabalhador rural, quanto ao tratorista em foco. 5. Em antítese ao raciocínio anterior, o mister de operador de máquinas, ainda que contratado por atividade agropecuária, deve ser considerado como condição inerente a um trabalhador urbano, face à objetiva natureza urbana de tal lavor. Precedentes. 6. De rigor a parcial procedência aos embargos, prosseguindo o Poder Público na cobrança oportuna de valor atinente ao operador de máquinas, sobre cujo montante a recaírem honorários de 10% em favor do INSS, tanto quanto o mesmo percentual de sucumbência a suportar a parte apelante, em favor da apelada, sobre o quanto excluído, art. 20 , CPC , cifras sob atualização até o efetivo desembolso, reformando-se a r. sentença e assim parcialmente provendo-se ao apelo e ao reexame necessário. 7...

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