Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
29 de julho de 2014

TRT-5 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RECORD 500006920095050019 BA 0050000-69.2009.5.05.0019 (TRT-5)

Data de publicação: 26/05/2011

Decisão: . Reza o artigo 467 da CLT que "em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia... com o princípio da continuidade da relação de emprego, presume-se que a dissolução do contrato... compareceu à escola para receber o salário que tinha na empresa; naquela oportunidade a autora foi...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1059201310110008 DF 01059-2013-101-10-00-8 RO

Data de publicação: 24/01/2014

Decisão: em: 18/12/2013 Publicado em: 24/01/2014 no DEJT Recorrente: Escola de Educação Infantil Arara Azul Ltda... a homologação da rescisão contratual ao SAEP/DF - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR... da categoria profissional a que pertence. A Reclamada em sua defesa alega que a homologação da rescisão...

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 1059201310110008 DF 01059-2013-101-10-00-8 RO

Data de publicação: 24/01/2014

Decisão: das verbas rescisórias e não da modalidade de rescisão do contrato de trabalho. Quanto à multa... celetistas que as preveem. Disse, ainda, que a Reclamada submeteu a homologação da rescisão contratual... a que pertence. A Reclamada em sua defesa alega que a homologação da rescisão não foi efetivada por vontade...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 622604 SC 2011.062260-4 (TJSC)

Data de publicação: 26/09/2011

Decisão: DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA..., a ser ministrado por professores da escola British And American - Centro de Idiomas e Comércio... que, em ação de revisão de contrato movida por ele contra British And American - Centro de Idiomas...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 4389420135040014 RS 0000438-94.2013.5.04.0014

Data de publicação: 10/07/2014

Decisão: do contrato, a controvérsia reside no estabelecimento do tipo de relação havida entre as partes..., se de natureza autônoma ou empregatícia. O contrato de emprego é o padrão da prestação de serviços, presumindo...). Requer a reforma da decisão nos itens que seguem: rescisão indireta; retenção da CTPS - multa diária...

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelacao Civel: AC 36088 RN 2009.003608-8

Data de publicação: 07/08/2009

Decisão: e justificada rescisão. Repito, é válido o dito contrato com a inclusão de alimentos e bebidas.  E se não houve... JURÍDICO  – CONTRATO DE PERMUTA DE AULAS DE IDIOMAS POR DIÁRIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS DE HOTELARIA... Ltda . (CCAA). Na inicial o postulante sustenta que firmou contrato de permuta de aulas de idiomas...

TRT-3 - Inteiro Teor. DISSIDIO COLETIVO: DC 411201100003000 0000411-54.2011.5.03.0000

Data de publicação: 30/05/2012

Decisão: Único - A rescisão dessa parte do contrato não implica resilição do contrato como docente, diminuição... com o que for previamente contratado pelas partes. Parágrafo Único - A rescisão dessa parte do contrato... ou como auxiliar de administração escolar, não implica rescisão total do contrato, nem redução...

TRT-3 - Inteiro Teor. DISSIDIO COLETIVO: DC 2206 00390-2006-000-03-00-5

Data de publicação: 29/09/2006

Decisão: respeito à dispensa ou rescisão imotivada e a novo contrato de trabalho. D.v ., entendo... Contrato de Trabalho – o que se estabelece entre o curso livre de idiomas e o auxiliar...º – Em eventual rescisão do contrato de trabalho, se houver excedente de doze avos de férias em relação...

TRT-3 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 404107 00615-2006-070-03-00-4

Data de publicação: 19/05/2007

Decisão: PETITA O MM. Juízo de primeira instância, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho... de uma série de descumprimentos obrigacionais pela demandada, a rescisão indireta de seu contrato... a rescisão oblíqua do contrato de trabalho, há de ser grave o bastante para tornar insuportável a manutenção...

TRT-24 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1349200502224008 MS 01349-2005-022-24-00-8 (RO) (TRT-24)

Data de publicação: 27/10/2006

Decisão: quanto à nulidade do contrato de natureza comercial, período do vínculo, natureza da rescisão... declinado em juízo apenas o horário de funcionamento da escola de idiomas, e que, em época...), assim como quando chegava na escola já encontrava a recte. Ana Paula Verão, trabalhou para a escola de idiomas d...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca