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JusBrasil - Jurisprudência
27 de abril de 2015

Página 1 de 27.232 resultados

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgR AI 850661 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 24/02/2015

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 24.02.2015.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 859994 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 26/03/2015

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 10.3.2015.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 835597 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 23/02/2015

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 3.2.2015.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 825682 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 02/03/2015

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 10.02.2015.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 803402 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 05/03/2015

Decisão: DECISÃO: Torno sem efeito a decisão anteriormente prolatada. Julgo prejudicado o agravo regimental. Declaro minha suspeição, nos termos do art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e do art. 277, caput, do RI/STF. À Secretaria, para as medidas cabíveis. Publique-se. Brasília, 05 de mar...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO AgR ARE 862164 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 26/03/2015

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 10.3.2015.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgR AI 861161 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 26/02/2015

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, participando do Congresso Internacional “Diálogos Judiciales en el Sistema Interamericano de Garantía de...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 813476 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 11/03/2015

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 24.2.2015.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgR AI 802373 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 24/02/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA ENTRE A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO E O EFETIVO PAGAMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXEQUENDA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: . AGDO.(A/S) : SABINO PRIGOL AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgR AI 802373 SC SANTA CATARINA (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 606261 SC SANTA CATARINA (STF)

Data de publicação: 24/02/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE – DPVAT. CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NS. 340/2006 E 451/2008, CONVERTIDAS NAS LEIS NS. 11.482/2007 E 11.945/2009. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: DA SILVA. AGDO.(A/S) : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AgR RE 606261 SC SANTA CATARINA (STF) Min. CÁRMEN LÚCIA

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