Data de Publicação: 15 de Abril de 2011
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA NO RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, consubstanciada na ausência de pronunciamento acerca dos salvados, o acolhimento dos aclarátorios, no ponto, é medida que se impõe. A simples argüição que não houve referência direta aos Artigos 757 e 758 do Código Civil , não pode ser interpretada como omissão.. Por unanimidade de votos, foram acolhidos p...
Encontrado em: . A simples argüição que não houve referência direta aos Artigos 757 e 758 do Código Civil , não pode ser interpretada como omissão.. Por unanimidade de votos...PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA NO RECURSO
Data de Publicação: 9 de Outubro de 2012
Ementa: PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTIGO 535 , II , DO CPC ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO TIRADO CONTRA DECISÃO TERMINATIVA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INOCORRÊNCIA ARTS. 408 , 413 , 757 , 758 , 765 , 768 , 784 , E 786 , TODOS DO CÓDIGO CIVIL , ARTS. 6º , 70 , III , 267 , VI E 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ART. 1º DA LEI 12.409 /2011, LEI 7.682 /88, ART. 1º E 5º DA LEI 8.004 /90 ABORDAGEM DE TO...
Encontrado em: . 408 , 413 , 757 , 758 , 765 , 768 , 784 , E 786 , TODOS DO CÓDIGO CIVIL , ARTS. 6º , 70 , III , 267 , VI E 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARTIGO 535 , II , DO CPC ALEGAÇÃO
Data de Publicação: 1 de Agosto de 2012
Encontrado em: real, a teor dos artigos 757 e 758, do Código Civil". 2. Recurso especial... indivisibilidade da garantia real, a teor dos artigos 757 e 758 , do Código Civil... artigo 526 , do Código de Processo Civil . Vieram os autos conclusos. 2
Data de Publicação: 15/08/2011
Ementa: . AGRAVO -JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. À folha 747, proferi decisão do seguinte teor:RECURSO -INTERPOSIÇÃO -OPORTUNIDADE -RECURSO EXTRAORDINÁRIO -NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. O acórdão atacado mediante o extraordinário as folhas 483 a 490 foi publicado no Diário da Justiça de 06 de março de 1992 sexta-feira (certidão de folha 426). Excluído tal dia da contagem, o término do prazo ocorreu no dia 23 imediato, sendo que este recurso somente restou protocolado em 27 de março e, portanto, fora do pr...
Encontrado em: do artigo 191 do Código do Processo Civil e argumenta que, havendo na espécie... a incidência do disposto no artigo 191 do Código de Processo Civil , segundo... ANO-1973 ART- 00191 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data de Publicação: 28/10/2002
Ementa: Hipoteca. Penhora. Artigos 757 e 758 do Código Civil . Precedente da Corte. 1. Já decidiu a Corte que hipotecado o imóvel, "não pode a penhora, em execução movida a um dos co-proprietários, recair sobre parte dele. Sendo indivisível o bem, importa indivisibilidade da garantia real, a teor dos artigos 757 e 758, do Código Civil". 2. Recurso especial conhecido e provido. DESCABIMENTO, PENHORA, PARTE, IMOVEL, EXECUÇÃO JUDICIAL, DEVEDOR, CO-PROPRIETARIO, DECORRENCIA, INDIVISIBILIDADE, DIREIT...
Encontrado em: Hipoteca. Penhora. Artigos 757 e 758 do Código Civil . Precedente da Corte... o bem, importa indivisibilidade da garantia real, a teor dos artigos 757 e 758, do Código Civil". 2. Recurso especial conhecido e provido. DESCABIMENTO, PENHORA
Data de Publicação: 28/10/2002
Ementa: Hipoteca. Penhora. Artigos 757 e 758 do Código Civil . Precedente da Corte. 1. Já decidiu a Corte que hipotecado o imóvel, "não pode a penhora, em execução movida a um dos co-proprietários, recair sobre parte dele. Sendo indivisível o bem, importa indivisibilidade da garantia real, a teor dos artigos 757 e 758, do Código Civil". 2. Recurso especial conhecido e provido.. DESCABIMENTO, PENHORA, PARTE, IMOVEL, EXECUÇÃO JUDICIAL, DEVEDOR, CO-PROPRIETARIO, DECORRENCIA, INDIVISIBILIDADE, DIREI...
Encontrado em: Hipoteca. Penhora. Artigos 757 e 758 do Código Civil . Precedente da Corte... o bem, importa indivisibilidade da garantia real, a teor dos artigos 757 e 758, do Código Civil". 2. Recurso especial conhecido e provido.. DESCABIMENTO, PENHORA
Data de Publicação: 31 de Maio de 2012
Encontrado em: , 776 , 758 e 781 do Código Civil , 29 , II , do Código Nacional... (RELATOR) Estabelece o artigo 535 do Código de Processo Civil que cabem... invocadas pela embargante (artigos 186 , 476 , 757 , 776 , 758 e 781
Data de Publicação: 30 de Maio de 2012
Encontrado em: quanto à incidência dos artigos 757 , 758 e 786 do Código Civil... ao Código de Processo Civil , volume VII. Rio de Janeiro: Forense, 1999....: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535
Data de Publicação: 11 de Abril de 2012
Encontrado em: do respectivo prêmio. Dicção do artigo 758 do Código Civil . 11.A despeito... com o artigo 758 do Código Civil , era ônus da ré e do qual não se desincumbiu.... Inteligência do art. 757 do Código Civil . 7.Igualmente, é elemento
Data de Publicação: 18 de Abril de 2011
Encontrado em: ). " Hipoteca. Penhora. Artigos 757 e 758 do Código Civil... dos artigos 757 e 758, do Código Civil". 2. Recurso especial conhecido e provido" (REsp... desde o Código Civil de 1916 , uma vez que o teor do Art. 758 daquele, em nada
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca