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JusBrasil - Jurisprudência
30 de abril de 2016

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 409007020075050016 BA 0040900-70.2007.5.05.0016 (TRT-5)

Data de publicação: 11/02/2010

Ementa: PROMOÇÕES. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito de haver o pagamento das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do Banco Baneb S. A., em virtude de permanecer em vigor a norma que consolidou, continuadamente, a lesão e, por isso, somente alcança as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 534004520065050036 BA 0053400-45.2006.5.05.0036 (TRT-5)

Data de publicação: 18/09/2008

Ementa: PROMOÇÕES. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito de haver o pagamento das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do Banco Baneb S. A., em virtude de permanecer em vigor a norma que consolidou, continuadamente, a lesão e, por isso, somente alcançando as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 534200603605002 BA 00534-2006-036-05-00-2 (TRT-5)

Data de publicação: 18/09/2008

Ementa: PROMOÇÕES. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito de haver o pagamento das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do Banco Baneb S. A., em virtude de permanecer em vigor a norma que consolidou, continuadamente, a lesão e, por isso, somente alcançando as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 485007220075050492 BA 0048500-72.2007.5.05.0492 (TRT-5)

Data de publicação: 09/10/2008

Ementa: PROMOÇÕES POSTULADAS COM BASE NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito à concessão das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do BANCO BANEB S. A., somente alcançando as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 485200749205000 BA 00485-2007-492-05-00-0 (TRT-5)

Data de publicação: 09/10/2008

Ementa: PROMOÇÕES POSTULADAS COM BASE NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito à concessão das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do BANCO BANEB S. A., somente alcançando as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 22004120055050001 BA 0002200-41.2005.5.05.0001 (TRT-5)

Data de publicação: 30/10/2007

Ementa: PROMOÇÕES POSTULADAS COM BASE NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito à concessão das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do BANCO BANEB S. A., somente alcançando as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 22200500105001 BA 00022-2005-001-05-00-1 (TRT-5)

Data de publicação: 30/10/2007

Ementa: PROMOÇÕES POSTULADAS COM BASE NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELO ANTIGO BANCO DO ESTADO DA BAHIA S. A. (BANEB). PRESCRIÇÃO PARCIAL. É parcial e não total a prescrição do direito à concessão das promoções previstas no Plano de Cargos e Salários do BANCO BANEB S. A., somente alcançando as diferenças salariais vencidas no período de 05 (cinco) anos que precede ao ajuizamento da reclamação.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 416607 RJ 2002.50.01.005097-1 (TRF-2)

Data de publicação: 19/12/2008

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JANEIRO DE 1989. ÍNDICE DE 42,72%. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, RELAÇÃO AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S/A, HSBC BANK BRASIL S/A, UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A – UNIBANCO, BANCO BRADESCO S/A E BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A – BANEB. RECURSO DA CEF DESPROVIDO E PREJUDICADOS OS DEMAIS RECURSOS. - Cuida-se de apelação cível alvejando sentença que, nos autos de ação de conhecimento, pelo rito ordinário, julgou procedente o pedido autoral, no que tange a correção monetária dos saldos de caderneta de poupança titularizada pela parte autora, referente ao período de Janeiro de 1989, em relação aos bancos depositários BANEB, BANESTES, HSBC, BRADESCO, CEF e UNIBANCO. - Inicialmente, reconheço ex officio a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda em relação ao Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES S/A, HSBC BANK BRASIL S/A, União de Bancos Brasileiros S/A – UNIBANCO, Banco Bradesco S/A e Banco do Estado da Bahia S/A – BANEB, na medida que as instituições financeiras demandadas são pessoas jurídicas de direito privado, às quais não se aplica o art. 109 , I da CF/88 , razão pela qual extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 , IV do CPC . - Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de janeiro de 1989 aplica-se o índice de 42,72%, compensando-se os valores já creditados sob o mesmo título. - Destarte, é válido ressaltar que o direito ao creditamento da diferença entre os percentuais efetivamente creditados e o índice da variação do IPC (42,72%) relativo a janeiro de 1989 é reconhecido tão-somente em relação às contas poupança com data de aniversário na primeira quinzena do mês. - No caso dos autos, verifica-se que o autor Beraldo...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1474650 BA 2014/0203747-6 (STJ)

Data de publicação: 15/12/2014

Decisão: : BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB ADVOGADO : DÁRIO LIMA EVANGELISTA RECORRIDO : RITA DE CÁSSIA... especial interposto pelo BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB contra o acórdão proferido pelo Tribunal... de Justiça do Estado da Bahia. O recorrente se insurge contra a limitação da taxa de juros...

STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 139808 BA 2015/0091149-6 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2015

Decisão: E OUTRO(S) INTERES. : BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB ADVOGADO : SAVIO APARECIDO PEREIRA DE ARAÚJO... de honorários advocatícios proposta por ANTÔNIO PINTO MADUREIRA contra BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB... E OUTRO(S) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO

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