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JusBrasil - Jurisprudência
22 de julho de 2014

TJ-MS - Apelacao Civel AC 75704 MS 1000.075704-4 (TJ-MS)

Data de publicação: 16/10/2001

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - BEM SOBRE O QUAL INCIDE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - BUSCA E APREENSÃO - BEM NÃO LOCALIZADO - TRANSFORMAÇÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO - CARÊNCIA DE AÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 365549 SC 2009.036554-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 14/04/2010

Ementa: LIMINAR EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE QUE A ALIENAÇÃO INCIDA SOBRE BENS QUE, ALÉM DE FUNGÍVEIS, SEJAM CONSUMÍVEIS E PERECÍVEIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 66-B DA LEI N. 4.728 /1965. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. Bens cuja própria natureza requerem que seu proprietário os venda ou consuma a fim de evitar o perecimento da coisa não servem de garantia fiduciária, pois não se pode razoavelmente esperar nem exigir a manutenção do bem em mãos do garante.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 365549 SC 2009.036554-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 14/04/2010

Ementa: LIMINAR EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE QUE A ALIENAÇÃO INCIDA SOBRE BENS QUE, ALÉM DE FUNGÍVEIS, SEJAM CONSUMÍVEIS E PERECÍVEIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 66-B DA LEI N. 4.728 /1965. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. Bens cuja própria natureza requerem que seu proprietário os venda ou consuma a fim de evitar o perecimento da coisa não servem de garantia fiduciária, pois não se pode razoavelmente esperar nem exigir a manutenção do bem em mãos do garante.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70059666735 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/06/2014

Ementa: AÇÃO REVISIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE MÚTUO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BENS MÓVEIS. HIPOTECA. BEM IMÓVEL. INTERPOSIÇÃO DE DUAS APELAÇÕES PELA MESMA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DA SEGUNDA APELAÇÃO. A ação revisional e os embargos à execução foram julgados conjuntamente, por uma única sentença. A cooperativa interpôs dois recursos de apelação, um em cada processo, o que fere o princípio da unirrecorribilidade recursal, incidindo a preclusão consumativa quanto à segunda apelação. Não conhecimento do segundo apelo, interposto nos embargos à execução. IMPENHORABILIDADE DE BEM MÓVEL E IMÓVEL. É impenhorável o bem imóvel residencial da sócia e que foi dado em garantia hipotecária por conta de empréstimo contraído pela pessoa jurídica e, ainda, sem prova de que o benefício tenha revertido em proveito da entidade familiar. Inaplicabilidade da exceção prevista no art. 3º , V , da Lei nº 8.009 /90. Por sua vez, descabe declarar a impenhorabilidade de veículo que não é a própria ferramenta de trabalho dos embargantes. No caso, o ônus da prova era dos embargantes, da qual não se desincumbiram. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . COOPERATIVA DE CRÉDITO. As cooperativas de crédito submetem-se às normas do Código de Defesa do Consumidor quando atuam como instituição financeira (art. 3º, § 2º). Súmula 297, do STJ. EXTENSÃO DA REVISÃO. É possível a revisão dos contratos anteriores em decorrência de eventuais ilegalidades, bem como daqueles ainda pendentes. Súmula 286, do STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. I. Verificada a abusividade das taxas de juros remuneratórios previstas nos contratos que prevêem a remuneração pelos Certificados de Depósito Interbancário - CDI, divulgada pela CETIP, acrescidos de percentual de juros, devem ser limitadas à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central, nas épocas das contratações. Incidência...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041267626 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/06/2014

Ementa: AÇÃO REVISIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE MÚTUO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BENS MÓVEIS. HIPOTECA. BEM IMÓVEL. INTERPOSIÇÃO DE DUAS APELAÇÕES PELA MESMA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DA SEGUNDA APELAÇÃO. A ação revisional e os embargos à execução foram julgados conjuntamente, por uma única sentença. A cooperativa interpôs dois recursos de apelação, um em cada processo, o que fere o princípio da unirrecorribilidade recursal, incidindo a preclusão consumativa quanto à segunda apelação. Não conhecimento do segundo apelo, interposto nos embargos à execução. IMPENHORABILIDADE DE BEM MÓVEL E IMÓVEL. É impenhorável o bem imóvel residencial da sócia e que foi dado em garantia hipotecária por conta de empréstimo contraído pela pessoa jurídica e, ainda, sem prova de que o benefício tenha revertido em proveito da entidade familiar. Inaplicabilidade da exceção prevista no art. 3º , V , da Lei nº 8.009 /90. Por sua vez, descabe declarar a impenhorabilidade de veículo que não é a própria ferramenta de trabalho dos embargantes. No caso, o ônus da prova era dos embargantes, da qual não se desincumbiram. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . COOPERATIVA DE CRÉDITO. As cooperativas de crédito submetem-se às normas do Código de Defesa do Consumidor quando atuam como instituição financeira (art. 3º, § 2º). Súmula 297, do STJ. EXTENSÃO DA REVISÃO. É possível a revisão dos contratos anteriores em decorrência de eventuais ilegalidades, bem como daqueles ainda pendentes. Súmula 286, do STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. I. Verificada a abusividade das taxas de juros remuneratórios previstas nos contratos que prevêem a remuneração pelos Certificados de Depósito Interbancário - CDI, divulgada pela CETIP, acrescidos de percentual de juros, devem ser limitadas à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central, nas épocas das contratações. Incidência...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043678572 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/04/2014

Ementa: cumulada com a correção monetária e os encargos remuneratórios e moratórios do contrato. Ademais, o montante exigido a título de comissão de permanência não poderá ser superior à soma destes encargos. Súmulas 30, 294, 296 e 472, do STJ. Prejudicada a análise da legalidade da multa moratória e da correção monetária. REPETIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES. EMISSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL DO AUTOR. A sentença deferiu a repetição e a compensação de valores. A cédula em questão não prevê a emissão de títulos de crédito vinculados ao contrato. Falta de interesse recursal do autor. Apelo do autor da ação revisional não conhecido, nos pontos. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROTESTO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. Na hipótese dos autos, inexistindo abusividade nos encargos da normalidade contratual (juros remuneratórios e capitalização dos juros), resta configurada a mora do devedor, razão pela qual é legítima a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, bem como o protesto de títulos, descabendo a manutenção na posse do bem alienado fiduciariamente. LEVANTAMENTO DO GRAVAME. Inviável o levantamento da restrição de alienação fiduciária que consta no registro do veículo junto ao DETRAN, tendo em vista que não há prova nos autos de que o contrato tenha sido integralmente quitado pelo devedor, sendo esta a única garantia que o credor possui de que a dívida será adimplida. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INVÁLIDA. MORA NÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. O direito de o credor fiduciário reaver o bem que se encontra na posse do devedor está diretamente ligado à caracterização da mora do último, a teor do que dispõe o art. 3º , do Decreto-Lei nº 911 /69. Constituição do devedor em mora que deverá ser efetuada através de carta registrada enviada por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, de acordo com o art. 2º , § 2º , do Decreto-Lei nº 911 /69. II. Caso concreto...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70054704051 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/04/2014

Ementa: cumulada com a correção monetária e os encargos remuneratórios e moratórios do contrato. Ademais, o montante exigido a título de comissão de permanência não poderá ser superior à soma destes encargos. Súmulas 30, 294, 296 e 472, do STJ. Prejudicada a análise da legalidade da multa moratória e da correção monetária. REPETIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES. EMISSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL DO AUTOR. A sentença deferiu a repetição e a compensação de valores. A cédula em questão não prevê a emissão de títulos de crédito vinculados ao contrato. Falta de interesse recursal do autor. Apelo do autor da ação revisional não conhecido, nos pontos. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROTESTO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. Na hipótese dos autos, inexistindo abusividade nos encargos da normalidade contratual (juros remuneratórios e capitalização dos juros), resta configurada a mora do devedor, razão pela qual é legítima a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, bem como o protesto de títulos, descabendo a manutenção na posse do bem alienado fiduciariamente. LEVANTAMENTO DO GRAVAME. Inviável o levantamento da restrição de alienação fiduciária que consta no registro do veículo junto ao DETRAN, tendo em vista que não há prova nos autos de que o contrato tenha sido integralmente quitado pelo devedor, sendo esta a única garantia que o credor possui de que a dívida será adimplida. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INVÁLIDA. MORA NÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. O direito de o credor fiduciário reaver o bem que se encontra na posse do devedor está diretamente ligado à caracterização da mora do último, a teor do que dispõe o art. 3º , do Decreto-Lei nº 911 /69. Constituição do devedor em mora que deverá ser efetuada através de carta registrada enviada por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, de acordo com o art. 2º , § 2º , do Decreto-Lei nº 911 /69. II. Caso concreto...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039735329 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/01/2014

Ementa: AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE CAPITAL DE GIRO. CÉDULAS DE CRÉDITO. CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. CONTA GARANTIDA. LIMITE ROTATIVO. CONTRATO DE CÂMBIO. DESCONTO DE DUPLICADAS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - BB GIRO FLEX COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. JUNTADA DE APENAS UM CONTRATO. PRELIMINAR. QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. Sem objeto o pedido de suspensão da ação revisional, pois a ação de prestação de contas em que litigam as mesmas partes foi julgada extinta, com decisão transitada em julgado. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PERÍCIA. AUSÊNCIA DOS CONTRATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. Em se tratando de ação revisional, a matéria é exclusivamente de direito, bastando a juntada dos contratos, sendo desnecessária a produção de outras provas. A não juntada de todos os contratos pela instituição financeira, apesar de intimada, importa na aplicação do art. 359 , I , do CPC . Inexistência de prejuízo à autora. Preliminar rejeitada. EXTENSÃO DA REVISÃO. É possível a revisão dos contratos anteriores em decorrência de eventuais ilegalidades, bem como daqueles ainda pendentes. Súmula 286, do STJ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . As relações bancárias, financeiras e de crédito submetem-se às normas do Código de Defesa do Consumidor (art. 3º, § 2º). Súmula 297, do STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. Verificada a ausência de informação quanto aos juros remuneratórios pactuados nos contratos, incidem as taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central, ressalvada a manutenção das taxas contratadas, caso inferiores ao referido parâmetro de mercado. É descabido o uso da Taxa Selic, ou sua aplicação como referência à taxa de juros remuneratórios, porquanto não representa a taxa média praticada pelo mercado. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. Na falta de pactuação expressa, há defeito de informação capaz de afastar a incidência da capitalização dos juros em qualquer periodicidade (art. 6º , III , do CDC ), sendo este o caso dos autos. DECLARAÇÃO...

TJ-MS - Apelacao Civel AC 14558 MS 2005.014558-1 (TJ-MS)

Data de publicação: 27/03/2006

Ementa: AGRAVO RETIDO - CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO - AFASTAMENTO DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL - IMPROVIDO. Age com acerto o magistrado singular ao converter a ação de busca e apreensão em ação de depósito, afastando, desde logo, a possibilidade de prisão civil do devedor, já que esta não pode incidir em contrato de alienação fiduciária. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEPÓSITO - JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE COM AFASTAMENTO DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO - ESPÉCIE CONTRATUAL QUE NÃO PERMITE A PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA - IMPROVIDO. O contrato de alienação fiduciária não admite a prisão civil do devedor, já que não se trata de contrato de depósito típico, pois o bem alienado constitui mera garantia do financiamento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 609054 MS (STF)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. PRISÃO CIVIL. DECCRETO-LEI Nº. 911 /69. SÚMULA VINCULANTE N. 25 DESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 1. O requisito do prequestionamento é indispensável, por isso que inviável a apreciação, em sede de recurso extraordinário, de matéria sobre a qual não se pronunciou o Tribunal de origem, incidindo os óbices das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2. A violação reflexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso extraordinário. Precedentes : RE 596.682 , Rel. Min. Carlos Britto, Dje de 21/10/10, e o AI 808.361 , Rel. Min. Março Aurélio, Dje de 08/09/10. 3. A prisão civil do depositário infiel foi considerada ilegal por esta Corte, que editou a Súmula Vinculante nº. 25 de seguinte teor: “É ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.” 4. In casu, o acórdão recorrido assentou: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CITAÇÃO INVÁLIDA – REJEITDA – PRISÃO CIVIL – AFASTADA – MORA DO DEVEDOR – NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO EM PARTE. É possível o ajuizamento da ação de busca e apreensão e a sua conversão em ação de depósito, na hipótese de o bem alienado não ser encontrado ou não se achar na posse do devedor, afastando-se, apenas, a cominação da prisão civil, por não ser cabível em alienação fiduciária. O processo de busca e apreensão não é meio judicial válido para a discussão de cláusulas contratuais, as quais devem ser revistas em processo de cognição adequado.” 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

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