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JusBrasil - Jurisprudência
20 de abril de 2014

TJ-SP - Apelação APL 00066771020098260009 SP 0006677-10.2009.8.26.0009 (TJ-SP)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO DA 26.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. REMESSA DETERMINADA. Julgamento de anterior recurso pela 26.ª Câmara de Direito Privado. Exegese do art. 102 do atual Regimento Interno desta Corte, já vigente quando da distribuição do presente recurso. Recurso não conhecido. Remessa determinada ao Desembargador prevento.

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 18/04/2013 - 18/4/2013 Apelação APL 00066771020098260009 SP 0006677-10.2009.8.26.0009 (TJ-SP) Gilberto Leme

TJ-RS - Apelação Cível AC 70058036070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/02/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PLANO DE SAÚDE PRIVADO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Competência declinada. (Apelação Cível Nº 70058036070, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 29/01/2014)

Encontrado em: Vigésima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 12/02/2014 - 12/2/2014 Apelação Cível AC 70058036070 RS (TJ-RS) Marco Aurélio Heinz

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056036668 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE REPETITIVIDADE. MATÉRIA ESTRANHA A DESTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A matéria ventilada não se insere na competência restrita desta Câmara de Direito Privado, cabendo a redistribuição do feito, de acordo com o art. 11, § 2º, da Resolução n. 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Agravo de Instrumento Nº 70056036668, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Beutler Junior, Julgado em 16/09/2013)

Encontrado em: Vigésima Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/09/2013 - 18/9/2013 Agravo de Instrumento AI 70056036668 RS (TJ-RS) Breno Beutler Junior

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057127508 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA DE CONSUMO DE ENERGIA. ABUSIVIDADE. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Competência declinada. (Agravo de Instrumento Nº 70057127508, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 18/12/2013)

Encontrado em: Vigésima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 20/01/2014 - 20/1/2014 Agravo de Instrumento AI 70057127508 RS (TJ-RS) Marco Aurélio Heinz

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056034408 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA DE CONSUMO DE ENERGIA. ABUSIVIDADE. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Competência declinada. (Agravo de Instrumento Nº 70056034408, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 18/12/2013)

Encontrado em: Vigésima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 20/01/2014 - 20/1/2014 Agravo de Instrumento AI 70056034408 RS (TJ-RS) Marco Aurélio Heinz

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057837502 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE REPETITIVIDADE. MATÉRIA ESTRANHA A DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. A matéria ventilada não se insere na competência restrita das Câmaras Especiais de Direito Privado, cabendo a redistribuição do feito, de acordo com o art. 11, § 2º, da Resolução n. 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Agravo de Instrumento Nº 70057837502, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Beutler Junior, Julgado em 11/12/2013)

Encontrado em: Vigésima Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 17/12/2013 - 17/12/2013 Agravo de Instrumento AI 70057837502 RS (TJ-RS) Breno Beutler Junior

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056795370 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/10/2013

Ementa: AGRAVO. AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE REPETITIVIDADE. MATÉRIA ESTRANHA A DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. A matéria ventilada não se insere na competência restrita das Câmaras Especiais de Direito Privado, cabendo a redistribuição do feito, de acordo com o art. 11, § 2º, da Resolução n. 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Agravo de Instrumento Nº 70056795370, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Beutler Junior, Julgado em 21/10/2013)

Encontrado em: Vigésima Quarta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 23/10/2013 - 23/10/2013 Agravo de Instrumento AI 70056795370 RS (TJ-RS) Breno Beutler Junior

TJ-SP - Conflito de competência CC 01683218120128260000 SP 0168321-81.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/03/2013

Ementa: DÚVIDA DE COMPETÊNCIA PREVENÇÃO DECORRENTE DE JULGAMENTO ANTERIOR, EM GRAU DE RECURSO, DE AÇÕES CONEXAS, PROFERIDO PELA 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO COMPETÊNCIA DA 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. - Dúvida de Competência julgada procedente, declarada a competência da 26ª Câmara de Direito Privado.

Encontrado em: Turma Especial - Privado 3 05/03/2013 - 5/3/2013 Conflito de competência CC 01683218120128260000 SP 0168321-81.2012.8.26.0000 (TJ-SP) Edgard Rosa

TJ-SP - Apelação APL 00247897420118260003 SP 0024789-74.2011.8.26.0003 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: COMPETÊNCIA RECURSAL LOCAÇÃO COMPETÊNCIA DA 25ª À 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL REDISTRIBUIÇÃO. Apelação não conhecida.

Encontrado em: 23ª Câmara de Direito Privado 30/04/2013 - 30/4/2013 Apelação APL 00247897420118260003 SP 0024789-74.2011.8.26.0003 (TJ-SP) Sá Moreira de Oliveira

TJ-SP - Apelação APL 90000011320098260066 SP 9000001-13.2009.8.26.0066 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/03/2013

Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. APELAÇÃO. PREVENÇÃO DA 26.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. REMESSA DETERMINADA. Julgamento de anterior recurso pela 26.ª Câmara de Direito Privado. Exegese do art. 102 do atual Regimento Interno desta Corte, já vigente quando da distribuição do presente recurso. Recurso não conhecido.

Encontrado em: 27ª Câmara de Direito Privado 20/03/2013 - 20/3/2013 Apelação APL 90000011320098260066 SP 9000001-13.2009.8.26.0066 (TJ-SP) Gilberto Leme

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