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Jusbrasil - Jurisprudência
30 de junho de 2016

Página 1 de 170 resultados

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 6467820105010075

Data de publicação: 02/10/2015

Decisão: violação dos incisos IV e X da CF/88 e da divergência jurisprudencial com arestos da SDI-1, merece... elenca como bem maior o ser humano e, para que a sua dignidade moral e material possam ser º , V e X da CF , garantindo-se ao ofendido indenização em caso de dano material ou moral. No caso...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 224556320108190208 RJ 0022455-63.2010.8.19.0208

Data de publicação: 17/10/2014

Decisão: do procedimento cirúrgico coberto pelo plano, sendo indiferente, para tanto, se referido material é.... DANO MORAL CONFIGURADO. SÚMULA 209 TJRJ. A operadora de plano de saúde se recusou a fornecer o material... DA SEGURADORA. OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA Nº 112 DA CORTE. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO...

TST - Inteiro Teor. : ARR 415005620065050039

Data de publicação: 26/06/2015

Decisão: MATERIAL - DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - LER/DORT - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R... - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO. Ante a razoabilidade da tese de violação dos artigos 128... provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELACAO: APL 2439054920128190001 RJ 0243905-49.2012.8.19.0001

Data de publicação: 15/04/2014

Decisão: POR DANOS MORAIS. RITO ORDINÁRIO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO... ao consumidor. 8. No caso de divergência entre o material indicado pelo médico do paciente e a análise... POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ILEGAL DE COBERTURA, PELO PLANO DE SAÚDE...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 8682020115150011

Data de publicação: 20/03/2015

Decisão: esfera extraordinária, a teor da Súmula 126/TST. No plano da divergência jurisprudencial, melhor... caracterizadores de dano moral e material indenizáveis. A divergência jurisprudencial, hábil a impulsionar... conhecido. 3. DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO. INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1074000620065150007

Data de publicação: 01/07/2015

Decisão: - REPARAÇÃO CIVIL - DANOS MORAL E MATERIAL - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DA EC Nº 45 /04 . RESPONSABILIDADE... LABORAL - DANO MATERIAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - JULGAMENTO ULTRA PETITA . CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL..., como ocorreu no presente caso. 1 - PRESCRIÇÃO - REPARAÇÃO CIVIL - DANOS MORAL E MATERIAL - LESÃO OCORRIDA...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024110067014001 MG

Data de publicação: 06/06/2013

Decisão: DE PLANO DE SAÚDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - IMPLANTE DE PRÓTESE IMPORTADA - EXCLUSÃO DE COBERTURA... do plano de saúde, sobretudo em se tratando de prótese diretamente ligada ao ato cirúrgico. III...), que proíbe ao médico assistente exigir fornecedor ou marca comercial exclusivos. Alega ser descabida...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 3058003120075090513

Data de publicação: 26/06/2015

Decisão: da CLT; 131 e 333, I, do CPC, e divergência jurisprudencial). O artigo 7º, inciso XXVIII do empregador por danos materiais e morais que possam resultar de acidente do trabalho sofrido.... A obrigação de indenizar os danos morais e/ou materiais causados por acidente do trabalho ou doenças...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 44527820118260451 SP 0004452-78.2011.8.26.0451

Data de publicação: 02/07/2014

Decisão: MATERIAIS E MORAIS. 1. Se a autora não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação... demonstrados os danos materiais consubstanciados nos prejuízos sofridos, além dos danos morais... da divergência nos presentes autos foi partilhado da seguinte forma: “Os veículos descritos na vestibular...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 2549720125090673

Data de publicação: 10/10/2014

Decisão: .7. Ao contrário do dano material, que exige prova concreta do prejuízo sofrido pela vítima a ensejar... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e Recorridos FUAD SAID ASSAF, LYNX VIGILÂNCIA...-se o conhecimento da revista, com base em divergência jurisprudencial, inexistindo, em consequência...

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