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JusBrasil - Jurisprudência
20 de abril de 2014

TJ-PR - Apelação Crime ACR 2818386 PR Apelação Crime 0281838-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 17/06/2005

Ementa: O CRIMINAL. - TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. - NÚCLEO DO TIPO FACILITAR A CORRUPÇÃO. - CRIME FORMAL. - PRESCINDIBILIDADE DE PROVA. - CARACTERIZAÇÃO DO CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. - ACÚMULO MATERIAL DAS PENAS. - SENTENÇA REFORMADA. - RECURSO PROVIDO. I. "Tratando-se a modalidade de facilitar a corrupção, de delito formal, desnecessária se torna a prova da efetiva corrupção, bastando para sua caracterização a prática delituosa conjunta com o menor."II. "Concurso formal de delitos - Caracterização - Agentes movidos por desígnios autônomos - concurso formal impróprio - Sujeição a regra do cúmulo material das penas - Recurso provido, sem alteração da pena imposta." (TJSP - JTJ 232/315)

STJ - HABEAS CORPUS HC 165582 SP 2010/0046546-0 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL E PENAL. (1) CONDENAÇÃO REFORMADA EM GRAU DE APELAÇÃO. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. (2) LATROCÍNIO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. ARTIGO 70 , 2ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL . DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. PACIENTE QUE, MEDIANTE UMA SÓ AÇÃO E COM PROPÓSITOS DIVERSOS, PRATICOU QUATRO CRIMES, ATINGINDO QUATRO RESULTADOS. PENAS CUMULATIVAMENTE APLICADAS. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. (3) WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Mostra-se inadequado e descabido o manejo de habeas corpus em substituição ao recurso especial cabível. É imperiosa a necessidade de racionalização do writ, a bem de se prestigiar a lógica do sistema recursal, devendo ser observada sua função constitucional, de sanar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em coação ou ameaça à liberdade de locomoção. O que não se verifica na espécie. 2. Tipifica-se a conduta do agente que, mediante uma só ação, dolosamente e com desígnios autônomos, pratica dois ou mais crimes, obtendo dois ou mais resultados, no art. 70 , 2ª parte, do Código Penal - concurso formal impróprio, aplicando-se as penas cumulativamente. Na compreensão do Superior Tribunal de Justiça, no caso de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , parte final, do Código Penal ), uma única subtração patrimonial, com quatro resultados morte, caracteriza concurso formal impróprio. Precedentes. 3. Writ não conhecido.

TJ-MG - Emb Infring e de Nulidade 10045080249928002 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 06/05/2013

Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES - QUATRO DELITOS DE HOMÍCIDIOS COMETIDOS NO MESMO CONTEXTO FÁTICO MEDIANTE UMA SÓ AÇÃO - DESÍGNIOS AUTÔNOMOS - CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO CONFIGURADO - EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS. A prática de crimes de homicídio no mesmo contexto fático, mediante uma ação, com pluralidade de atos, todos frutos de desígnios autônomos, caracteriza o concurso formal impróprio e não a continuidade delitiva. V.V. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E CONSUMADO - APLICAÇÃO DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA - NECESSIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS. - Quando o agente pratica quatro crimes de homicídio, nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, deve ser reconhecida a continuidade delitiva.

TJ-PR - Apelação Crime ACR 2552287 PR Apelação Crime 0255228-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 20/08/2004

Ementa: O CRIMINAL. - TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. - NÚCLEO DO TIPO FACILITAR A CORRUPÇÃO. - CRIME FORMAL. - PRESCINDIBILIDADE DE PROVA. - CARACTERIZAÇÃO DO CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. - ACÚMULO MATERIAL DAS PENAS. - SENTENÇA REFORMADA. - RECURSO QUE SE DÁ PROVIMENTO. I. "Tratando-se a modalidade de facilitar a corrupção, de delito formal, desnecessária se torna a prova da efetiva corrupção, bastando para sua caracterização a prática delituosa conjunta com o menor."II. "Concurso formal de delitos - Caracterização - Agentes movidos por desígnios autônomos - concurso formal impróprio - Sujeição a regra do cúmulo material das penas - Recurso provido, sem alteração da pena imposta." (TJSP - JTJ 232/315)

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10210120044917001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - DOSIMETRIA - ROUBOS PRATICADOS CONTRA DUAS VÍTIMAS NUM MESMO CONTEXTO FÁTICO - CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO E NÃO CRIME ÚNICO - CUSTAS - ISENÇÃO - RÉU ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO. - Segundo a jurisprudência majoritária, a prática de mais de um crime de roubo, em um mesmo contexto fático, ou seja, uma única subtração patrimonial, mesmo que produzidos resultados diversos, contra vítimas distintas, caracteriza o concurso formal impróprio de crimes (art. 70 , parte final, do Código Penal ). - Cabe isentar do pagamento das custas processuais o réu assistido pela Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 14.939/03. - A existência de erro material quando da análise das atenuantes não pode prejudicar o acusado diante a ausência de recurso Ministerial, sendo vedado o "reformatio in pejus".

TJ-DF - APR APR 270985820098070006 DF 0027098-58.2009.807.0006 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/05/2011

Ementa: PENAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO (ART. 157 , § 2º , INCISOS I E II , DO CÓDIGO PENAL ). CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. CRIME CONTINUADO. DOSIMETRIA. ATENUANTES. REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. AUMENTO DA PENA EM RAZÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E DO CONCURSO DE AGENTES. AUMENTO MÍNIMO. LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO CONCESSÃO. PARCIAL PROVIMENTO. AS MODESTAS NEGATIVAS EM JUÍZO, CARENTES DE ELEMENTOS SUFICIENTES A ROBUSTECÊ- LAS , ENSEJAM CUIDAR-SE DE MERA TENTATIVA DE EVASÃO À RESPONSABILIDADE PENAL, NADA HAVENDO NOS AUTOS A CREDENCIAR A TESE DEFENSIVA. INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DE CRIME CONTINUADO. CUIDA O CASO DE CONDUTA ÚNICA DOLOSA SEGUIDA DE DANO A MAIS DE UM BEM JURÍDICO, CONDUZINDO-SE OS RÉUS COM DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CARACTERIZADO O CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. FUNDAMENTADO O ACRÉSCIMO DE 1/2 (METADE) PELA SÓ PRESENÇA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA NO DELITO DE ROUBO, QUANDO A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE EXIGE FUNDAMENTAÇÃO QUALITATIVA EM RELAÇÃO A CADA UMA DELAS, PARA QUE HAJA AUMENTO DE PENA SUPERIOR AO MÍNIMO (1/3), FAZ-SE NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DA DOSIMETRIA PARA REDUÇÃO DO ÍNDICE APLICADO EM SENTENÇA. A PRÁTICA DE UMA CONDUTA QUE VENHA A CAUSAR DOIS OU MAIS RESULTADOS TÍPICOS (CRIME) CONFIGURA CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. MANTIDA A CONSTRIÇÃO DA LIBERDADE PARA AMBOS OS RECORRENTES, NÃO ALTERADOS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM AS MEDIDAS RESTRITIVAS. APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS.

STJ - HABEAS CORPUS HC 56961 PR 2006/0069194-1 (STJ)

Data de publicação: 07/02/2008

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. DUAS VÍTIMAS. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. HEDIONDEZ. PROGRESSÃO DE REGIME. DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2.º , § 1.º , DA LEI N.º 8.072 /90, PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AFASTAMENTO DO ÓBICE LEGAL. 1. Na esteira da já consolidada jurisprudência desta Corte Superior, no caso de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , parte final, do Código Penal ), uma única subtração patrimonial, com dois resultados morte, caracteriza concurso formal impróprio (artigo 70 , parte final, do Código Penal ). Precedentes. 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n.º 82.959/SP, declarou inconstitucional o óbice contido na Lei n.º 8.072 /90, que veda a progressão de regime prisional aos condenados pela prática dos crimes hediondos ou equiparados, tendo em vista os princípios constitucionais da individualização, da isonomia e da humanidade das penas. 3. Com a publicação da Lei n.º 11.464 /07, restou afastado do ordenamento jurídico pelo legislador ordinário o regime integralmente fechado antes imposto aos condenados por crimes hediondos, assegurando-lhes a progressividade do regime prisional de cumprimento de pena. 4. Ordem parcialmente concedida para reformar o acórdão proferido pelo Tribunal a quo e a sentença condenatória na parte relativa à imposição do regime integralmente fechado, competindo ao Juízo das execuções criminais, atendidos os requisitos subjetivos e objetivos, decidir sobre o deferimento do benefício da progressão de regime prisional.

Encontrado em: ART : 00070 ART : 00157 PAR: 00003 CÓDIGO PENAL APLICAÇÃO DAS PENAS - CUMULAÇÃO - CONCURSO FORMAL

STJ - HABEAS CORPUS HC 56961 PR 2006/0069194-1 (STJ)

Data de publicação: 07/02/2008

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. DUAS VÍTIMAS. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. HEDIONDEZ. PROGRESSÃO DE REGIME. DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2.º , § 1.º , DA LEI N.º 8.072 /90, PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AFASTAMENTO DO ÓBICE LEGAL. 1. Na esteira da já consolidada jurisprudência desta Corte Superior, no caso de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , parte final, do Código Penal ), uma única subtração patrimonial, com dois resultados morte, caracteriza concurso formal impróprio (artigo 70 , parte final, do Código Penal ). Precedentes. 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n.º 82.959/SP, declarou inconstitucional o óbice contido na Lei n.º 8.072 /90, que veda a progressão de regime prisional aos condenados pela prática dos crimes hediondos ou equiparados, tendo em vista os princípios constitucionais da individualização, da isonomia e da humanidade das penas. 3. Com a publicação da Lei n.º 11.464 /07, restou afastado do ordenamento jurídico pelo legislador ordinário o regime integralmente fechado antes imposto aos condenados por crimes hediondos, assegurando-lhes a progressividade do regime prisional de cumprimento de pena. 4. Ordem parcialmente concedida para reformar o acórdão proferido pelo Tribunal a quo e a sentença condenatória na parte relativa à imposição do regime integralmente fechado, competindo ao Juízo das execuções criminais, atendidos os requisitos subjetivos e objetivos, decidir sobre o deferimento do benefício da progressão de regime prisional

Encontrado em: : 00070 ART : 00157 PAR: 00003 CÓDIGO PENAL APLICAÇÃO DAS PENAS - CUMULAÇÃO - CONCURSO FORMAL STJ -

TJ-PE - Apelação APL 19562720068171090 PE 0001956-27.2006.8.17.1090 (TJ-PE)

Data de publicação: 11/04/2011

Ementa: PENAL e PROCESSO PENAL - ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO DE CRIMES. APLICAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO MATERIAL NA DOSIMETRIA DA PENA. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL FUNDAMENTADA PELA REINCIDÊNCIA, PERSONALIDADE DESVIRTUADA DA EXIGIDA AO HOMEM COMUM E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. SEGUNDO DELITO SEM AS CONSEQUÊNCIAS DANOSAS OCORRIDAS NO PRIMEIRO NÃO MERECE A APLICAÇÃO DO MESMO QUANTUM DE REPRIMENDA DETERMINADO AO PRIMEIRO CRIME. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. DECISÃO UNÂNIME. 1) A análise das circunstâncias do fato evidenciou dois momentos da ação criminosa determinando desígnios autônomos E caracterizando o concurso formal impróprio; 2) Aplicação da regra do concurso material na fixação da reprimenda; 3) Reincidência, personalidade desvirtuada da ordem social e jurídica, comportamento da vítima não colaborador da conduta do agente e conseqUências danosas além da elr do tipo penal são circunstâncias judiciais suficientes para elevar a pena além do mínimo legal determinado; 4) Evidenciada que as consequências do segundo delito não ultrapassaram aquelas decorrentes do tipo penal, a pena não deve ser dosada no mesmo quantum daquela determinada para o primeiro crime, impondo seu redimensionamento para menor; 5) Pena redimensionada de 12 (doze) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias-multa, para 10 (dez) anos e 4 (quatro) meses e 61 (sessenta e um) dias-multa. 6) Recurso provido parcialmente. Decisão unânime.

STJ - HABEAS CORPUS HC 88316 RJ 2007/0181272-8 (STJ)

Data de publicação: 08/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CARACTERIZAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. UTILIZAÇÃO PARA FINS DE CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO OBRIGATÓRIO. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. ACRÉSCIMO FIXADO EM 1/2. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Aplica-se, no caso em apreço, o art. 70 , in fine, do Código Penal , na medida a conduta delituosa do Réu objetivou lesionar o patrimônio de mais de uma vítima: a Caixa Econômica Federal e a empresa Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Precedentes desta Corte e do Supremo Tribunal Federal. 2. O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade os elementos que dizem respeito ao fato, para aplicar, de forma justa e fundamentada, a reprimenda que seja necessária e suficiente para reprovação do crime. 3. No caso, para majorar a pena, o juiz de primeiro grau e o Tribunal de origem consideraram como desfavoráveis as circunstâncias relativas à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade e às consequências do crime, apontando elementos concretos circundantes das condutas criminosas que justificam a exasperação. 4. Inexistindo ilegalidade patente na análise do art. 59 do Código Penal , o quantum de aumento a ser implementado em decorrência do reconhecimento das circunstâncias judiciais desfavoráveis fica adstrito ao prudente arbítrio do juiz, não havendo como proceder ao seu redimensionamento na via angusta do habeas corpus. Precedente. 5. Deve ser reconhecida a atenuante da confissão espontânea, uma vez que efetivamente usada pela sentença para embasar a condenação. Precedentes. 6. A presença de mais de uma majorante no crime de roubo não é causa obrigatória de exasperação da punição em percentual acima do mínimo previsto, a menos que o magistrado, considerando as peculiaridades do caso concreto, constate a existência de circunstâncias que indiquem a necessidade da exasperação, o que não foi realizado na espécie. 7. Habeas corpus concedido para, mantida a condenação do Paciente, reformar a sentença de primeiro grau e o acórdão impugnados, tão-somente na parte relativa à dosimetria da pena, nos termos explicitados....

Encontrado em: CF-1988 LEG:FED CFB :****** ANO:1988 ART : 00093 INC:00009 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONCURSO MATERIAL... IMPRÓPRIO - ART. 70 DO CP STF - HC 91615/RS, HC 68728/DF STJ - RESP 922909 -RS, RESP 1050270 -RS,

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