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JusBrasil - Jurisprudência
29 de julho de 2015

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 2311

Data de publicação: 21/01/2008

Decisão: .003.00000071-9, da firma COMERCIAL DE CARNES, FRIOS e DERIVADOS LTDA, no valor de Cz$ 200....003.00000071-9, da firma COM. DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA, cuja sócia majoritária é mulher do Gerente... valor de Cz$ 320.000,00, foi, na verdade, para emprestar à firma COMERCIAL DE CARNES, FRIOS...

TST - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM ACAO ANULATORIA ROAA 101 101/2005-000-24-00.2 (TST)

Data de publicação: 01/06/2007

Decisão: DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, CARNES, FRIOS E DERIVADOS DE PARANAÍBA E REGIÃO – MS, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS... DE ALIMENTAÇÃO DE CAMPO GRANDE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E ALIMENTAÇÃO..., SIMILARES E DERIVADOS DE SIDROLÂNDIA - SINDAVES e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

TST - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM ACAO ANULATORIA: ROAA 101005020055240000 10100-50.2005.5.24.0000

Data de publicação: 01/06/2007

Decisão: DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, CARNES, FRIOS E DERIVADOS DE PARANAÍBA... NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E ALIMENTAÇÃO, SIMILARES E DERIVADOS DE SIDROLÂNDIA - SINDAVES e SINDICATO... DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES E ALIMENTAÇÃO...

TRT-24 - Inteiro Teor. DISSIDIO COLETIVO DC 120200500024009 MS 00120-2005-000-24-00-9 (DC) (TRT-24)

Data de publicação: 25/04/2006

Decisão: que seus trabalhadores são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes, Frios e Derivados... de Carnes, Frios e Derivados de Dourados - MS) é o representante da categoria dos Trabalhadores... nas Indústrias de Carne, Frios e Derivados, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios...

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024133415703001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 24/02/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA-SINDICATO- IMPOSSIBILIDADE - PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. - O benefício previsto na Lei n.º 1.060 /50 não engloba as pessoas jurídicas, destinando-se, na forma do seu artigo 2º , exclusivamente às pessoas físicas. Ainda que se admitisse, como defende parte da doutrina e jurisprudência, a concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas, mister a comprovação da insuficiência de recursos, tal como estabelecido no artigo 5º , LXXIV , da CR/88 , não procedendo a assertiva do agravante que a sua miserabilidade é presumida pelo simples fato de ser entidade sindical. Não comprovada a insuficiência de recursos, nega-se ao sindicato os benefícios da assistência judiciária gratuita. AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0024.13.341570-3/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: SINDICATO DA CARNES DERIVADO, FRIOS, CASAS CARNES CONGELADOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - AGRAVADO: TNL PCS S/A

TRT-24 - Inteiro Teor. ACAO ANULATORIA AA 101200500024002 MS 00101-2005-000-24-00-2 (AA) (TRT-24)

Data de publicação: 07/04/2006

Decisão: nas Indústrias de Frigoríficos, Matadouros, Carnes, Frios e Derivados de Paranaíba-MS, que o pedido é.... O 12º requerido, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frigoríficos, Matadouros, Carnes, Frios... e Derivados de Paranaíba-MS, argumenta que não é signatário da convenção cujas cláusulas

TRT-24 - Inteiro Teor. ACAO ANULATORIA: AA 101200500024002 MS 00101-2005-000-24-00-2 (AA)

Data de publicação: 07/04/2006

Decisão: nas Indústrias de Frigoríficos, Matadouros, Carnes, Frios e Derivados de Paranaíba-MS, que o pedido é.... O 12º requerido, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frigoríficos, Matadouros, Carnes, Frios... e Derivados de Paranaíba-MS, argumenta que não é signatário da convenção cujas cláusulas

TJ-SP - Apelação APL 1391470320078260000 SP 0139147-03.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/10/2011

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO AÇÃO DE COBRANÇA PRESCRIÇÃO - Empresa de comércio atacadista e varejista de cereais, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, pescados, frios, enlatados, embalagens, cestas básicas, produtos de higiene,limpeza e alimentícios em geral Contrato celebrado com a Prefeitura, através de Carta-Convite, para fornecimento de produtos alimentícios Inadimplemento da Municipalidade Observância da ocorrência do prazo prescricional Inteligência do artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910 /32 Inversão dos ônus da sucumbência Honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 20 , § 4º , do Código de Processo Civil e consoante entendimento já sedimentado por esta C. Quinta Câmara de Direito Público Sentença reformada Recurso provido.

TRT-24 - Decisão Monocrática. MANDADO DE SEGURANCA MS 128009620055240 MS 12800-96.2005.5.24.0 (TRT-24)

Data de publicação: 22/07/2005

Decisão: em Frigoríficos e Matadouros em Geral e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Frios e Derivados

TRT-24 - Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANCA: MS 128200500024005 MS 00128-2005-000-24-00-5 (MS)

Data de publicação: 21/10/2005

Decisão: dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Frios e Derivados, sendo certo que o litisconsorte necessário foi

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