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JusBrasil - Jurisprudência
24 de abril de 2014

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TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 3029 SP 0003029-58.2013.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 19/08/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL FRACA E VAGA. 1- Prova testemunhal apresentada foi vaga e imprecisa, sem presenciar o trabalho rural supostamente exercido pela autora. 2- Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 9956 SP 0009956-11.2011.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 03/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL VAGA. 1- A prova testemunhal apresentada foi vaga, sem mencionar o período de trabalho rural supostamente exercido pelo autor. 2- Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 965 SP 0000965-12.2012.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL FRACA E VAGA. 1- A prova testemunhal apresentada foi completamente diversa do depoimento pessoal da autora. 2- Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 23415 SP 0023415-46.2012.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 03/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL COMPROVA SOMENTE SEU LABOR RURAL ATÉ 2002. 1 - A prova testemunhal não corrobora a prova material trazidas aos autos a fim de comprovar o período de carência exigido em lei. 2 - Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 26603 SP 0026603-47.2012.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL DE QUE SE AFASTOU DAS LIDES RURAIS HÁ MAIS DE 3 ANOS. 1 - Prova testemunhal não corrobora a prova material trazidas aos autos a fim de comprovar o período de carência exigido em lei. 2 - Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 2688 SP 0002688-66.2012.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 03/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL DE QUE SE AFASTOU DAS LIDES RURAIS EM 1980. 1 - Prova testemunhal não corrobora a prova material trazidas aos autos a fim de comprovar o período de carência exigido em lei. 2 - Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 44978 SP 0044978-33.2011.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL DE QUE SE AFASTOU DAS LIDES RURAIS EM 1991. 1 - A prova testemunhal não corrobora a prova material trazidas aos autos a fim de comprovar o período de carência exigido em lei. 2 - Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 5963 SP 0005963-23.2012.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 13/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL FRACA E VAGA. 1- A prova testemunhal apresentada foi vaga e imprecisa, sem presenciar o trabalho rural supostamente exercido pela autora. 2- Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 46120 SP 0046120-72.2011.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO DE LABOR CAMPESINO ATÉ 1980. 1 - Não restou comprovado o tempo de carência exigido em lei, in casu, 60 meses, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, nos termos do art. 143 da Lei nº 8213 /1991. 2- Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 7967 SP 0007967-04.2010.4.03.9999 (TRF-3)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROVA TESTEMUNHAL FRACA E VAGA. 1- A prova testemunhal apresentada somente corroborou o labor campesino da autora de 02.01.1967 a 15.03.1972, sendo insuficiente para a comprovação dos 156 meses de carência exigidos em lei para a concessão do benefício. 2- Agravo a que se nega provimento.

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