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JusBrasil - Jurisprudência
01 de novembro de 2014

Página 1 de 7 resultados

TJ-RO - Agravo de Instrumento AI 30034566 RO 03.003456-6 (TJ-RO)

Data de publicação: 31/12/1969

Ementa: Indenizat?ria. Greve dos serventu?rios da Justi?a. For?a maior. Prazo recursal suspenso. Tempestividade.A anomalia no expediente forense, em raz?o de greve dos servidores do Judici?rio, constitui evento de for?a maior, imprevis?vel e inevit?vel, bastante para determinar a suspens?o da contagem do prazo recursal.? tempestivo e admiss?vel o recurso interposto no prazo de quinze dias a partir da publica??o da senten?a, exclu?dos os dias em que houve a paralisa??o dos servi?os por for?a da greve.

TJ-RO - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 30034566 RO 03.003456-6 (TJRO)

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: ). Sob este enfoque h? que se considerar a greve dos serventu?rios da Justi?a, como evento de for?a maior, capaz... : Desembargador Renato Mimessi EMENTA Indenizat?ria. Greve dos serventu?rios da Justi?a. For?a maior... dos servidores do Judici?rio, constitui evento de for?a maior, imprevis?vel e inevit?vel, bastante para...

TJ-RO - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 30021111 RO 03.002111-1 (TJRO)

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: uma situa??o de for?a maior, qual seja, a greve promovida pelos serventu?rios da Justi?a a ponto... para o dia 27 de mar?o n?o fora realizada, tendo em vista a greve dos servidores do Poder Judici?rio... da seguran?a, uma vez que houve uma situa??o at?pica (Greve do Judici?rio), que n?o nulifica o feito...

TJ-RO - Inteiro Teor. Apela??o C?vel: 20004052 RO 02.000405-2

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: de for?a maior. Greve dos servidores do Judici?rio. Devolu??o do prazo para interposi??o do recurso...??o do Superior Tribunal de Justi?a, que ? neste sentido: Em caso de greve no Judici?rio, ? poss... determinando a suspens?o do regular funcionamento do Judici?rio Estadual, nesta ou naquela vara ou comarca...

TJ-RO - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 990001016 RO 99.000101-6 (TJRO)

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: ??o processual se o mesmo ocorre por motivo de for?a maior - greve dos serventu?rios da Justi?a (STJ... de for?a maior. Neste sentido, cito jurisprud?ncia: N?o se considera o excesso de prazo alegado na forma... Castiel Secret?rio Judici?rio 27/01/1999 C?MARA DE F?RIAS 99.000101-6 Habeas Corpus Origem : Tribunal...

TJ-RO - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 30021766 RO 03.002176-6 (TJRO)

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: de trabalho, o fato social, que ? uma for?a maior, a greve dos serventu?rios da Justi?a, que impedem...? Cl?udia L?cia C. Moreira Ribeiro Diretora do Departamento Judici?rio EspecialData da distribui...) dias previstos na Lei Antit?xico. A liminar foi indeferida (fl. 62). O magistrado de 1? Grau...

TJ-RO - Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 30020549 RO 03.002054-9 (TJRO)

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: , ocorreu uma situa??o de for?a maior, qual seja, a greve promovida pelos serventu?rios da Justi... constitucional de seu processo tramitar com normalidade: salvo for?a maior ou caso fortuito, que seria.... Moreira Ribeiro Diretora do Departamento Judici?rio Especial Data da distribui??o: 2/5/2003 21...

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