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JusBrasil - Jurisprudência
30 de julho de 2014

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70053904801 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. POÇO ARTESIANO. CONDOMÍNIO. ORDEM DE TAMPONAMENTO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. Presentes os pressupostos necessários para a concessão da medida liminar diante da verossimilhança do direito, pois o Decreto Estadual nº 23.430/74 veicula restrições inexistentes nas leis regulamentadas. O risco de dano irreparável consiste no prejuízo do Condomínio que capta a água do poço artesiano de longa data, a qual vendo sendo analisada por laboratórios de análises químicas e bacteriológicas, não apresentando risco ao meio ambiente. Agravo provido, por maioria. (Agravo de Instrumento Nº 70053904801, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 31/07/2013)

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 12353420078260300 SP 0001235-34.2007.8.26.0300 (TJ-SP)

Data de publicação: 14/08/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO EXTINÇÃO DA SERVIDÃO DE FATO INCIDENTE SOBRE POÇO ARTESIANO UTILIZADO POR DOIS CONDOMÍNIOS VIZINHOS DIREITO AO RESSARCIMENTO DE METADE DAS DESPESAS HAVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO CONDOMÍNIO DOMINANTE OMISSÃO INOCORRÊNCIA. Da análise do julgado é de se concluir que esta Câmara, com base no sistema jurídico vigente, analisou suficientemente os fundamentos recursais trazidos pelo Embargante, esgotando assim a prestação jurisdicional no que tange à matéria debatida nestes autos. "O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos" (RJTJESP 115/207). EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS NESTE PONTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO EXTINÇÃO DA SERVIDÃO DE FATO INCIDENTE SOBRE POÇO ARTESIANO UTILIZADO POR DOIS CONDOMÍNIOS VIZINHOS DIREITO AO RESSARCIMENTO DE METADE DAS DESPESAS HAVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO CONDOMÍNIO DOMINANTE CONTRADIÇÕES INOCORRÊNCIA. A Embargante não demonstrou quais seriam os pontos contraditórios existentes no acórdão. Na realidade toda argumentação trazida em sede de Embargos de Declaração visa demonstrar o seu inconformismo com o desfecho dado ao recurso de apelação. Basta a leitura do v. Acórdão embargado, para se verificar que os fatos foram analisados e considerados de maneira clara e objetiva, razão pela qual o mesmo não padece de qualquer vício passível de ser objeto de embargos de declaração. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS NESTE PONTO.ACÓRDÃO mantido EMBARGOS CONHECIDOS E rejeitados.

TJ-SP - Apelação APL 12353420078260300 SP 0001235-34.2007.8.26.0300 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/05/2012

Ementa: APELAÇÃO EXTINÇÃO DA SERVIDÃO DE FATO INCIDENTE SOBRE POÇO ARTESIANO UTILIZADO POR DOIS CONDOMÍNIOS VIZINHOS DIREITO AO RESSARCIMENTO DE METADE DAS DESPESAS HAVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO CONDOMÍNIO DOMINANTE NECESSIDADE DO CONDOMÍNIO SERVIENTE SUPORTAR O DECRETO CONDENATÓRIO DOCUMENTO ACOSTADO NOS AUTOS QUE DEMONSTRA A INICIAL INTENÇÃO DO CONDOMÍNIO SERVIENTE EM ARCAR COM METADE DAS OBRAS INERENTES À IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO DOMINANTE DECISÃO SALOMÔNICA ART. 252 , DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Em consonância com o princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5º , inc. LXXVIII , da Carta da Republica , de rigor a ratificação dos fundamentos da r. sentença recorrida. Precedentes deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024097428684001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONDOMÍNIO - POÇO ARTESIANO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA APRESENTADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR MORADORAS - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. - O pedido de providência dirigido por moradoras à autoridade não representa nenhum ato ilícito. A solicitação de esclarecimentos acerca de poço artesiano existente no condomínio constitui exercício regular de direito. - A indenização por danos morais, como toda forma de responsabilidade civil, demanda comprovação do ato ilícito, do nexo de causalidade e dos prejuízos sofridos. - Inexistindo prova da conduta antijurídica, incabível a condenação do suposto agente do dano ao pagamento de indenização. - A correção monetária dos honorários sucumbenciais incide a partir do arbitramento.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70045255387 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO FIRMADO ENTRE O CONDOMÍNIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DESINFECÇÃO E TAMPONAMENTO DO POÇO ARTESIANO. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA CONTRATADA PARA EFETUAR O TAMPONAMENTO DO POÇO. DESCABIMENTO. Não houve o efetivo cumprimento do estabelecido na cláusula segunda e parágrafo primeiro do Termo de Compromisso de Ajustamento, visto que não foi realizada a desinfecção do poço artesiano. Incabível,...

TJ-RS - Apelação Cível 70045255387 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO FIRMADO ENTRE O CONDOMÍNIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DESINFECÇÃO E TAMPONAMENTO DO POÇO ARTESIANO. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA CONTRATADA PARA EFETUAR O TAMPONAMENTO DO POÇO. DESCABIMENTO. Não houve o efetivo cumprimento do estabelecido na cláusula segunda e parágrafo primeiro do Termo de Compromisso de Ajustamento, visto que não foi realizada a desinfecção do poço artesiano. Incabível,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048621304 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MEIO AMBIENTE. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. EXPLORAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. OUTORGA INDEFERIDA. DECRETO ESTADUAL N. 23.430/74. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. RAZOABILIDADE. 1. Os Estados têm competência comum para legislar sobre matérias relacionadas ao meio ambiente e à poluição em geral. Ademais, as águas subterrâneas são de propriedade dos Estados, consoante art. 26 , I , da CF . 2. Restrição à utilização de poços artesianos que encontra fundamento no art. 96 do Decreto n. 23.430/74. Indeferimento que se mostra razoável, na medida em que a área do Condomínio é servida pela rede pública de abastecimento de água. 3. Questões de saúde pública e proteção ambiental. Precedentes. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70048621304, Segunda Câmara Cível - Serviço de Apoio Jurisdição, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 10/07/2013)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70052240983 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/01/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO PARCIAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO FIRMADO ENTRE O CONDOMÍNIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DESINFECÇÃO E TAMPONAMENTO DO POÇO ARTESIANO. I) Manejo em descompasso com a previsão do art. 535 , I e II , do CPC : ausência de contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida. II) A Câmara não está obrigada a discorrer sobre todos os argumentos utilizados pela parte. Basta que encontre e assente os fundamentos fáticos e jurídicos da decisão. III) Os embargos de declaração podem conter pedido de prequestionamento, desde que alicerçado em uma das hipóteses do art. 535 , I e II , do CPC . Situação inocorrente, caso concreto. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70052240983, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 19/12/2012)

TJ-PR - Apelação Cível AC 5591075 PR 0559107-5 (TJ-PR)

Data de publicação: 09/09/2009

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SANEAMENTO BÁSICO - VALORES IMPAGOS - ÁGUA (ABRIL A JUNHO DE 1998) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (JULHO DE 1998 A JULHO DE 2008) - PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO EQUIVALENTE A 80% DO VALOR EFETIVAMENTE CONSUMIDO E REGISTRADO NO HIDRÔMETRO DO POÇO ARTESIANO. APELAÇÃO I - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA O FIM DE: I) RECONHECER A INEFICÁCIA DO ACOLHIMENTO DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO ÀS TARIFAS DE ÁGUA; II) CONDENAR A APELADA AO PAGAMENTO DA TARIFA MÍNIMA DE ESGOTO POR UNIDADE ABTACIONAL SEMPRE QUE O CONSUMO MEDIDO DO POÇO ARTESIANO SEJA INFERIOR A 1280 M³; III) FAZER INCIDIR OS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA FATURA INADIMPLIDA - APLICAR, NA ESPÉCIE, A MULTA MORATÓRIA NA RAZÃO DE 2% - PLEITO QUE MERECE PARCIAL ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE COISA JULGADA QUE NÃO ATINGE AS PARCELAS IMPAGAS DE ÁGUA (ABRIL A JUNHO DE 1998) - COBRANÇA LÍCITA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA FATURA INADIMPLIDA E NÃO DA DATA DA CITAÇÃO - CONDOMÍNIO COM POÇO ARTESIANO - APARELHO DE HIDRÔMETRO INSTALADO - TARIFA DE ESGOTO QUE DEVE SER COBRADA COM BASE NA QUANTIDADE PROPORCIONAL DA ÁGUA EFETIVAMENTE CONSUMIDA - APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA NA RAZÃO DE 2% ( PARÁGRAFO 1º , DO ART. 52 , DO CDC )- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. APELAÇÃO II - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHEVERNY - ALEGAÇÃO DE QUE OS VALORES PAGOS À SANEPAR PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSUBSTANCIA-SE EM TRIBUTO - TESE QUE NÃO MERECE GUARIDA - NATUREZA DE TAXA E NÃO TRIBUTO - REGIME JURÍDICO CONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 205 E ART. 2.028 , CC/02 - IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A MORA - CARACTERIZADA A INADIMPLÊNCIA DO APELANTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VERBA QUE PERTENCE AO ADVOGADO E NÃO À PARTE. 1. Não incidência, na hipótese, da Lei 4.591 /64, art. 11 , porquanto aí se estabelece regra a observar para efeito tributário, não para efeito de preço público. Recurso extraordinário não conhecido."(RE 77.162/SP, Rel. Min. LEITÃO DE ABREU, DJ 09/08/77)" 2. Impõe-se reconhecer a sucumbência recíproca, determinando o rateio das verbas de sucumbência entre as partes na proporção de suas vitórias e derrotas. 6- Para que seja possível a compensação, há necessidade de identidade entre credor e devedor (art. 1.009 do Código Civil ), o que não ocorre no presente caso, em que o credor é o advogado (art. 23 da Lei 8.906 /94), enquanto que o devedor é a parte processual por ele anteriormente representada." (TJPR, Apelação Cível nº 0423816-4, 16ª Câmara Cível, Rel. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, publ. 31.08.2007)....

TJ-RJ - APELACAO APL 135289220088190042 RJ 0013528-92.2008.8.19.0042 (TJ-RJ)

Data de publicação: 07/06/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE FONTE ALTERNATIVA (POÇO ARTESIANO) PARA CONSUMO E HIGIENE HUMANA. ARTIGO 11 , IV DO DECRETO 40.156 /06. EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE OUTORGA. AUTOR NÃO ABASTECIDO POR ÁGUA PROVENIENTE DA REDE PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO, A FIM DE PROVER O CONDOMÍNIO COM A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O SERVIÇO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DE ESGOTO NÃO É OFERECIDO PELA CONCESSIONÁRIA RÉ. - Em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, diante da sistemática de divulgação via internet das decisões, o recurso interposto antes da publicação das mesmas, não deve ser considerado intempestivo- Preliminar de ausência de interesse de agir em relação ao apelo interposto pela concessionária ré que se confunde com o mérito e será analisado juntamente com o mesmo. - A Lei Federal nº 9.433 /97 e a Lei Estadual nº 3.239 /99 preveem, como já especificado, a possibilidade de extração de água de fonte alternativa, desde que haja a devida outorga do poder público, sendo inaceitável que o Decreto 40.156 /06 vede essa utilização, maculando o princípio da legalidade e a limitação do poder regulamentar, eis que não se trata de complementação dos ditames legalmente previstos, mas sim de vedação exorbitante imposta pela Administração Pública. - Tendo-se em vista que, como afirmado pela concessionária de serviço público ré, o condomínio não é abastecido com água proveniente da rede pública, prescindível a instalação de tubulação a fim de prover o condomínio com a água do poço artesiano, visto que não há como misturá-la com água da rede pública. - Cabe a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, a teor do estabelecido nos artigos 333 , I e 396 do Código de Processo Civil , não tendo a mesma se desincumbido de seu ônus, já que não produziu, no curso da lide, prova no sentido de que o esgoto produzido não é tratado pela concessionária ré e sim de forma particular pelo próprio condomínio. Documentos de fls. 360/369 que não podem ser considerados novos.DESPROVIMENTO DOS RECURSOS....

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