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JusBrasil - Jurisprudência
05 de maio de 2016

Página 1 de 32 resultados

TJ-PI - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 1156920128180116 PI 201300010086442

Data de publicação: 23/09/2014

Decisão: ), na conta bancaria da recorrente. Uma vez nao demonstrada a existencia do contrato de emprestimo...CIO PREVIDENClARIO. INSTITUIQAO BANCARIA. NiTIDA RELAQAO DE CONSUMO. SUMULA N° 297, DO STJ. CONSUMIDOR IDOSO... EM DOBRO. DANO MORAL IN RE IPSA. APELAQAO CONHECIDA E PROVIDA. 1. As institutes bancarias

TJ-PR - Inteiro Teor. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI 164969201481600720 PR 0001649-69.2014.8.16.0072/0 (Acórdão)

Data de publicação: 23/02/2016

Decisão: para descontos em conta corrente. Afirma a autora ser pensionista do INSS, alegando que sempre sacou...,00 (Quinhentos reais), devendo ambos serem debitados na conta poupança, local que era creditado..., debitar na conta dele valores decorrentes de contratos que ele tenha firmado com terceiros...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000164969201481600720 PR 0001649-69.2014.8.16.0072/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 23/02/2016

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO PARCIAL AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO EM RELAÇÃO A PARTE DIALÉTICA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 12.15 DA TRU/PR. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00. VALOR INDENIZATÓRIO ENCONTRA-SE AQUÉM DOS PARÂMETROS DESTA TURMA RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE RECURSO PLEITEANDO A MAJORAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. Precedentes desta Turma Recursal concernente ao valor arbitrado a título de indenização por danos morais nos casos de inscrição indevida: RI 0001974- 50.2013.8.16.0049/0, RI 0011634-76.2014.8.16.0035/0 e RI 0078427-94.2013.8.16.0014/0. Ante ao exposto, e pelo mais que consta dos autos, com fundamento no CDC e demais dispositivos aplicáveis ao processo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Requerente APARECIDA MADALENA RICCI LOURENÇO na Ação de Indenização por Danos Morais que moveu em face de ITAÚ UNIBANCO (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001649-69.2014.8.16.0072/0 - Colorado - Rel.: James Hamilton de Oliveira Macedo - - J. 17.02.2016)

Encontrado em: de anuência para descontos em conta corrente. Afirma a autora ser pensionista do INSS, alegando que sempre...$ 500,00 (Quinhentos reais), devendo ambos serem debitados na conta poupança, local que era creditado... do cliente, debitar na conta dele valores decorrentes de contratos que ele tenha firmado...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 1685800920088260100 SP 0168580-09.2008.8.26.0100

Data de publicação: 15/10/2015

Decisão: , e constituiu o titulo executivo judicial no valor de R$6.998,26 a ser atualizado, a cargo dos réus os ônus... judicial, mais 20% do valor atualizado da causa na reconvenção. Luconformados, os réus de proventos de aposentadoria do autor, a cargo do perito judicial a restituição imediata dos salários...

TJ-PR - Apelação APL 13017044 PR 1301704-4 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 27/04/2015

Ementa: DECISÃO: Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 13ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso da parte autora e dar-lhe provimento e conhecer em parte do recurso do Banco e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.SEGUNDA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE BOAS AS CONTAS PRESTADAS PELO RÉU, DECLARANDO SALDO CREDOR EM FAVOR DA PARTE AUTORA.DO APELO DO AUTOR. PLEITO PELA EXCLUSÃO DAS TARIFAS NÃO PACTUADAS E SEM ORIGEM. POSSIBILIDADE. PRÁTICA INACEITÁVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO.VALORES A SEREM EXCLUÍDOS, EXCETUADOS OS DÉBITOS REALIZADOS EM FAVOR EXCLUSIVAMENTE DO CORRENTISTA. ENTENDIMENTO DA SÚMULA 44 DESTA CORTE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. READEQUAÇÃO. ART. 20 § 3º DO CPC. PERTINÊNCIA. PLEITO PARA QUE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA SEJA ARCADO EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE RÉ. POSSIBILIDADE.DO APELO DO BANCO/RÉU. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO - 206, §3º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL - NÃO CONHECIMENTO.QUESTÕES DECIDIDAS EM PRIMEIRA FASE E TRANSITADAS 2 EM JULGADO. DA NULIDADE DA SENTENÇA POR ILIQUIDEZ.NÃO VERIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGA SEGUNDA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. MÉRITO. PLEITO PELA MANUTENÇÃO DA TAXA DE JUROS COBRADA. AUSÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. LIMITAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO QUE SE IMPÕE. ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PERÍCIA QUE DEMONSTRA A SUA OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTRATO QUE COMPROVE PACTUAÇÃO. EXCLUSÃO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS. TÓPICO PREJUDICADO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PLEITO PELA REDISTRIBUIÇÃO.PREJUDICADO.RECURSO DO BANCO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - AC - 1301704-4 - Corbélia - Rel.: Rosana...

Encontrado em: contas prestadas, conforme esclarece o perito judicial, nos seguintes termos: "na prestação....301.704-4 13ª Câmara Cível o juros debitados somam-se ao saldo devedor da conta corrente, servindo de base... DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE. SENTENÇA QUE JULGOU...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 13017044 PR 1301704-4 (Acórdão)

Data de publicação: 27/04/2015

Decisão: documentação relativa às contas prestadas, conforme esclarece o perito judicial, nos seguintes termos... bancáros juntados na prestação de contas, verifica-se que houve a capitalização , pois Documento... Apelação Cível nº 1.301.704-4 13ª Câmara Cível o juros debitados somam-se ao saldo devedor da conta...

TJ-SP - Agravo Regimental : AGR 990093412012

Data de publicação: 25/05/2010

Decisão: BANCARIA DO EXECUTADO - ALEGADA CONSTITUIÇÃO DA CONTA PARA DEPÓSITO EXCLUSIVO DE PENSÃO DO INSS..." de 'onlores depositado^ em conta* bancai ias, nuhiiuc quando não compiovado pelo agiavante... da penhora, admite-$c a requisição aos estabelecimentos bancai ws nonunados, para fins da localização...

TRT-8 - Inteiro Teor. AGRAVO: AGV 2218220135080000 0000221-82.2013.5.08.0000

Data de publicação: 15/10/2013

Decisão: Sindical Profissional terão seu montante recolhido às contas bancarias indicadas para tal fim... lugar em relação ao médico do INSS. Como o § 2º do art. 6º da Lei nº 605/49 e o art. 5º da Lei nº 3...) do mês de Novembro de 2012, na tesouraria do Sindicato ou na conta que trata a cláusula 24 da presente...

TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 52869320058070007

Data de publicação: 20/01/2012

Decisão: , aquele referente à nota fiscal 212, por transferência do valor para a conta bancaria do réu...º do CPC, os honorários advocatícios devem ser arbitrados levando-se em conta a extensão da sucumbência... debitados nos créditos da requerida, pedindo, finalmente, o julgamento pela improcedência do pedido...

TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 52418920058070007

Data de publicação: 20/01/2012

Decisão: , aquele referente à nota fiscal 212, por transferência do valor para a conta bancaria do réu...º do CPC, os honorários advocatícios devem ser arbitrados levando-se em conta a extensão da sucumbência... debitados nos créditos da requerida, pedindo, finalmente, o julgamento pela improcedência do pedido...

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