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JusBrasil - Jurisprudência
22 de novembro de 2014

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STF - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 1768 BA (STF)

Data de publicação: 25/02/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em ação rescisória. Negativa de seguimento de ação rescisória. Artigo 21, § 1º, do RISTF. O acórdão rescindendo está em consonância com o entendimento firmado por este Supremo Tribunal Federal no RE nº 226.855 , Relator o Ministro Moreira Alves. Ausência de direito adquirido à correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS pelos índices inflacionários expurgados em julho de 1987 (Plano Bresser), maio de 1990 (Plano Collor I) e fevereiro de 1991 (Plano Collor II). Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Encontrado em: ), Rcl 4754 AgR (TP), Rcl 8665 AgR (TP). (CORREÇÃO MONETÁRIA, SALDO FGTS, PLANO BRESSER, COLLOR I

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 591448 MG 2003/0163650-2 (STJ)

Data de publicação: 08/11/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. VALORES REPASSADOS PELO EXTINTO BNH À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECORRENTE COM ORIGENS NO FAL (FUNDO DE ASSISTÊNCIA À LIQUIDEZ), FE (FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO) E FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO). OPERAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). CORREÇÃO MONETÁRIA. MÚTUO HIPOTECÁRIO. ÍNDICES IGUAIS AOS DA CADERNETA DE POUPANÇA. ARTIGO 6º , I E II, DA LEI 7.730 /89. UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL (UPC). VALIDADE. SÚMULA N. 265, DO EXTINTO TFR. MARÇO DE 1990. IPC. 84,32%. FINANCIAMENTO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. NÃO PROVIMENTO. 1. A recorrente, instituição financeira que sofreu liquidação extrajudicial nos termos da Lei 6.024 /74, assinou, com a recorrida, na qualidade de sucessora do BNH, confissão de dívida, concernente a valores recebidos do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) para operações de financiamento imobiliário. Estabeleceram-se, na ocasião da assinatura do termo, índices de correção monetária para os montantes devidos, reservando-se o direito de discussão judicial dos mesmos. 2. Segundo o art. 46 do ADCT "são sujeitos à correção monetária desde o vencimento, sem interrupção ou suspensão, os créditos junto a entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial, mesmo que esses regimes sejam convertidos em falência." 3. Os índices de correção monetária cobrados pela recorrida são aqueles pelos quais os mutuários de financiamento imobiliário respondem. Assim, o pagamento destes índices de correção pela recorrente, que colocou os valores recebidos do BNH no mercado justamente para o financiamento de imóveis, assegura a necessária igualdade entre a correção monetária do ativo e do passivo, evitando o desequilíbrio do sistema financeiro da habitação e o enriquecimento sem causa da devedora. 4. "No pagamento antecipado de débito oriundo de contrato de mútuo com garantia hipotecária, de que conste correção monetária anual, o saldo devedor será atualizado de acordo com a variação da UPC." Súmula n. 265, do TFR. 5. "Está pacificado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em definitivo, por maioria absoluta, o entendimento de que o índice aplicável ao reajuste do saldo devedor dos contratos de financiamento habitacional, relativamente ao mês de março de 1990, é de 84,32%, consoante a variação do IPC (EREsp n. 218.426/ES, CORTE ESPECIAL, DJU de 19.04.2004)." (AgRg nos EREsp 684.466/DF, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2007, DJ 03/09/2007, p. 111). 6. Agravo regimental a que se nega provimento....

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 14477 SP 0014477-56.2011.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 03/09/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC . DECISÃO TERMINATIVA. FGTS. PROGRESSIVIDADE DOS JUROS INCIDENTES SOBRE O FGTS. DIREITO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA I - O agravo em exame não reúne condições de acolhimento, visto desafiar decisão que, após exauriente análise dos elementos constantes dos autos, alcançou conclusão no sentido do não acolhimento da insurgência aviada através do recurso interposto contra a r. decisão de primeiro grau. II - A recorrente não trouxe nenhum elemento capaz de ensejar a reforma da decisão guerreada, limitando-se a mera reiteração do quanto já expendido nos autos. Na verdade, a agravante busca reabrir discussão sobre a questão de mérito, não atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante. III - O artigo 3º , parágrafo 1º do Decreto nº 3913 de 11 de setembro de 2001 prevê expressamente a possibilidade da adesão via eletrônica, atribuindo validade às adesões efetuadas via internet. Assim sendo, não há necessidade de que conste dos autos documento assinado pela autora, tendo em vista que a adesão por meio eletrônico é admitida pelo referido Decreto. Salienta-se que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo a legitimidade dos acordos celebrados por intermédio da rede mundial de computadores - internet. Admita-se, conforme apontado em contestação, que entre as duas referidas leis foi editada a Lei nº 5.705 /71. Essa lei, visando extinguir a possibilidade de capitalização de juros para novos optantes, derrogou o art. 4º da Lei nº 5.107 /66 e fixou, unicamente, a aplicação de juros de 3% (três por cento) ao ano, fazendo-o, porém, de forma a garantir o direito adquirido dos já optantes, mas inovando o regramento no que toca à mudança de empresa. IV - A interpretação conjunta do regramento acima exposto permite a pacífica conclusão de que, para os trabalhadores optantes pelo sistema fundiário na vigência da redação original da Lei nº 5.107 /66, a capitalização progressiva de juros é mantida...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 259408820055130006 25940-88.2005.5.13.0006 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO (SÚMULA 330 DO TST). HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 102, I, DO TST). HORAS EXTRAS SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (SÚMULA 172 DO TST). INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA 381 DO TST). JUSTIÇA GRATUITA . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido .

TRF-2 - AC APELAÇÃO CIVEL AC 199151011047751 (TRF-2)

Data de publicação: 31/07/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. FGTS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JANEIRO/89 (PLANO VERÃO) E ABRIL/90 (PLANO COLLOR I). POSSIBILIDADE. TÍTULO EXEQUENDO GENÉRICO. RECURSO PROVIDO. 1. Os Apelantes insurgem-se contra a sentença que extinguiu a execução, que tinha por objeto a remuneração de suas contas vinculadas ao FGTS mediante a aplicação da taxa progressiva de juros. Alegam que o valor exequendo deve sofrer a correção monetária, com inclusão dos expurgos inflacionários referentes aos períodos de jan/89 (42,72%) e abr/90 (44,80%). 2. A orientação jurisprudencial tem se firmado no sentido de que só é cabível a aplicação dos expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença quando a sentença não referir, expressamente, quais os critérios de correção monetária a serem utilizados. 3. Tal entendimento pode ser aplicado ao caso em questão, eis que o título exequendo foi genérico quanto ao índice de correção monetária aplicável (fls.52/60), sendo, possível, portanto, a inclusão dos percentuais referentes aos expurgos inflacionários nos cálculos da execução. 4. Apelação provida.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10120110017296001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 11/06/2014

Ementa: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - VERBAS REMUNERATÓRIAS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NULIDADE DO CONTRATO PRORROGADO SUCESSIVAMENTE - FÉRIAS, 1/3 CONSTITUCIONAL - DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS - COBRANÇA DE FGTS - NATUREZA TRABALHISTA - IMPOSSIBILIDADE - INAPLICAÇÃO DO ART. 19-A, DA LEI FEDERAL Nº. 8.036 /90 E ENUNCIADO Nº. 363, DO TST - HORA EXTRA - ARTIGO 333 , I , CPC - ÔNUS DO AUTOR - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI 11.960 /09 - CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS ÍNDICES DA CGJMG. Equipara-se a servidor público o contratado temporariamente para atender excepcional interesse público, cujos períodos contratuais foram sucessivamente prorrogados. A nulidade do contrato de trabalho estabelecido em caráter temporário entre a Administração Pública e o particular, não obsta o recebimento da contraprestação pecuniária pelos serviços efetivamente prestados. Aos servidores públicos são devidos os direitos previstos no art. 7º , da CR/88 , que estejam elencados em seu § 3º, do art. 39, dentre os quais não está inserido o "Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", não se aplicando ao contrato celebrado sob a égide do direito administrativo o precedente oriundo do RE 596.478 do Colendo Supremo Tribunal Federal, porque o aludido julgamento abrangeu a contratação de servidor feita exclusivamente pelo regime celetista. Nos termos do art. 333 , I , do CPC , cabe ao requerente o ônus da prova do direito ao recebimento de horas extras laboradas que afirma serem devidas. Por força da declaração de inconstitucionalidade parcial, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.357/DF, Rel. Min. Ayres Britto, em que se declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5º da Lei 11.960 /09, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494 /99, sobre as parcelas pretéritas relativas a débito comum devidas pel a Fazenda Pública, a partir de 30/06/2009, deverão incidir os juros calculados nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494 /97, com alteração dada pela Lei 11.960 /09. A correção monetária, por sua vez, deverá ser calculada com base no índice da CGJMG, que melhor reflete a inflação acumulada do período, ex vi do REsp 1.270.439/PR, Primeira Seção, Min. Castro Meira, DJe 02/08/2013, julgado sob o regime do art. 543-C do CPC ....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059921569 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/06/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA VISA À COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELACIONADA COM FGTS. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (ART. 109 , I , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ). INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE DE DELEGAÇÃO DA JURISDIÇÃO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL (ART. 109 , § 3º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ). PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059921569, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 05/06/2014)

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 2556 DF (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: Ementa: Tributário. Contribuições destinadas a custear dispêndios da União acarretados por decisão judicial (RE 226.855). Correção Monetária e Atualização dos depósitos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Alegadas violações dos arts. 5º, LIV (falta de correlação entre necessidade pública e a fonte de custeio); 150, III, b (anterioridade); 145, § 1º (capacidade contributiva); 157, II (quebra do pacto federativo pela falta de partilha do produto arrecadado); 167, IV (vedada destinação específica de produto arrecadado com imposto); todos da Constituição , bem como ofensa ao art. 10, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (aumento do valor previsto em tal dispositivo por lei complementar não destinada a regulamentar o art. 7º , I , da Constituição ). LC 110 /2001, arts. 1º e 2º . A segunda contribuição criada pela LC 110 /2001, calculada à alíquota de cinco décimos por cento sobre a remuneração devida, no mês anterior, a cada trabalhador, extinguiu-se por ter alcançado seu prazo de vigência (sessenta meses contados a partir da exigibilidade – art. 2º , § 2º da LC 110 /2001). Portanto, houve a perda superveniente dessa parte do objeto de ambas as ações diretas de inconstitucionalidade. Esta Suprema Corte considera constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110 /2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início das respectivas exigibilidades (art. 150 , III , b da Constituição ). O argumento relativo à perda superveniente de objeto dos tributos em razão do cumprimento de sua finalidade deverá ser examinado a tempo e modo próprios. Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas prejudicadas em relação ao artigo 2º da LC 110 /2001 e, quanto aos artigos remanescentes, parcialmente procedentes, para declarar a inconstitucionalidade do artigo 14 , caput, no que se refere à expressão "produzindo efeitos", bem como de seus incisos I e II.

Encontrado em: do artigo 14, caput, no que se refere à expressão “produzindo efeitos”, bem como de seus incisos I e II

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 44764 SP 0044764-13.2004.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: PROCESSUAL. AGRAVO. ARTIGO 557 , § 1º , CPC . FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. ART. 794 , I , CPC . SENTENÇA. CABIVEL RECURSO DE APELAÇÃO. 1. Tem-se que o processo de execução encerra-se por meio de sentença (artigo 162 , § 1º do CPC ) e nos termos do artigo 513 do mesmo Codex da sentença cabe recurso de apelação . 2. Não há que se falar em aplicação do princípio da fungibilidade recursal, uma vez que a parte autora, ao agravar de decisão que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I, do C. Pr. Civil cometeu erro grosseiro na interposição de recurso diverso. 3.Agravo a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9582320105040802 958-23.2010.5.04.0802 (TST)

Data de publicação: 05/07/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. FÉRIAS DE SESSENTA DIAS. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DEVIDO. Havendo previsão em lei municipal que assegure aos professores o gozo de sessenta dias de férias, o terço constitucional a ser pago terá como base o salário normal correspondente ao período total de férias. Inteligência do artigo 7º , XVII , da Constituição da República. Precedentes desta Corte superior. Agravo de instrumento não provido. PROMOÇÕES PAGAS EM ATRASO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA . Inviável a admissão do recurso, em sede extraordinária, quando o Colegiado de origem não erige tese acerca do tema impugnado nem é instado a fazê-lo, mediante a interposição oportuna e necessária de embargos de declaração. Preclusa a matéria, a teor do disposto na Súmula n.º 297, I e II, desta Corte uniformizadora. Agravo de instrumento a que se nega provimento. DEPÓSITOS RELATIVOS AO FGTS. DIFERENÇAS. 1. Não se presta à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896 , a , da Consolidação das Leis do Trabalho , aresto proveniente do mesmo Tribunal Regional prolator da decisão recorrida. 2. De outro lado, a mera alegação de afronta aos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado, da autotutela, da razoabilidade e da proporcionalidade não assegura processamento ao recurso de revista, impondo-se a indicação precisa do artigo que se entende violado, nos termos da Súmula n.º 221 desta Corte superior. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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