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JusBrasil - Jurisprudência
22 de dezembro de 2014

Legislação direta

Artigo 217 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 217 - (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)
Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 2o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 4o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Corrupção de menores

STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS RHC 117696 MG (STF)

Data de publicação: 31/03/2014

Ementa: EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Ato infracional equiparado ao crime de estupro de vulnerável ( CP , art. 217-A). Internação. Decisão fundamentada na ocorrência de grave ameaça. Motivação idônea. Pretensão à mitigação da medida. Inviabilidade. Recurso não provido. 1. Perde relevo tese de que o STJ teria inovado nos fundamentos que justificariam a imposição da medida extrema, pois, segundo a jurisprudência consolidada da Corte, o ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa é passível de aplicação da medida de internação (HC nº 98.415/MG, Primeira Turma, Relator Ministro Dias Toffoli, DJe de 16/4/10). 2. Considerando que o ato infracional praticado é equiparado ao delito de estupro de vulnerável, a medida socioeducativa aplicada (internação) mostra-se não só proporcional como relevante para uma das finalidades colimadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente , qual seja, a reintegração do recorrente à sociedade. Precedentes. 3. Recurso não provido.

STF - HABEAS CORPUS HC 117124 DF (STF)

Data de publicação: 29/08/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Estupro de vulnerável ( CP , art. 217-a , caput). Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento, por se tratar de sucedâneo de revisão criminal. Impossibilidade. Análise, ademais, do mérito da impetração. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. Writ extinto. Ordem concedida de ofício. 1. Não tem a Suprema Corte admitido a rejeição liminar do habeas corpus pelo relator a pretexto de cuidar-se de substitutivo de recurso especial cabível (HC nº 115.715/CE, Primeira Turma, Rel. p/ o ac. o Min. Marco Aurélio, julg. em 11/6/13). A mesma premissa se aplica às demais ações e recursos ordinariamente previstos. 2. Por seu turno, o princípio da colegialidade, assentado pela Suprema Corte, igualmente não autoriza o relator a negar seguimento ao habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 3. Habeas corpus extinto. 4. Ordem concedida de ofício.

Encontrado em: /8/2013 CP-1940 DEL- 002848 ANO-1940 ART-0217A "CAPUT" CÓDIGO PENAL - VIDE EMENTA. L V DA S. L V DA S

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 47703 MS 2014/0111189-0 (STJ)

Data de publicação: 03/11/2014

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CP ART. 217-A C/C 226. FATOS OCORRIDOS EM DEZEMBRO DE 2009. RÉU NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CUSTÓDIA CAUTELAR DECRETADA EM 1º/9/2011 PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REU PRESO SOMENTE EM 26/4/2013. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes do pronunciamento condenatório definitivo, consubstanciado na sentença transitada em julgado. É por isso que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão preventiva, portanto, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem permite complementação de sua fundamentação pelas instâncias superiores (HC n. 93498/MS, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 18/10/2012). II - No caso dos autos, o recorrente não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o que ocasionou a suspensão do processo e a decretação de sua prisão preventiva, para garantir a aplicação da lei penal. Precedentes. A custódia cautelar do réu, embora tenha sido decretada em 1º de setembro de 2011 só veio a ser efetivamente cumprida em 26 de abril de 2013. III - Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si só, garantirem ao recorrente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. Recurso ordinário desprovido.

Encontrado em: - QUINTA TURMA DJe 03/11/2014 - 3/11/2014 FED DEL:003689 ANO:1941 CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ART

TJ-BA - Apelação APL 00385575820118050001 BA 0038557-58.2011.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 01/11/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIME — ESTUPRO DE VULNERÁVEL ( CP , ART. 217-A, CAPUT)— PRECEDENTES DO STJ. I. Materialidade e autoria imputadas ao apelado encontram-se demonstradas a contento, em toda sua extensão fática, seja através dos depoimentos da vítima (fl. 73), do seu tio José Ferreira Lima (inquérito, fl. 25; em juízo, fl. 141) e da sua avó Eliana Soares de Assis (inquérito, fl. 16; em juízo, fl. 75), seja pelo relatório social (fl. 41). II. Portanto, em que pese o juízo de origem ter absolvido o réu, há, sim, provas veementes da autoria, a partir dos elementos sobreditos, os quais fazem saltar aos olhos a liquidez e a certeza da exordial acusatória. Até mesmo porque o crime (sexual) imputado ao réu costuma ser praticado na clandestinidade, como um segredo da vida privada, assumindo especial relevo, aqui, a palavra da vítima, que, de mais a mais, qual visto acima, encontra-se em plena sintonia com as demais provas carreadas aos autos, "[...] o que, inaceitavelmente, desprezou a r. sentença de fls. 165-169. Ao invés de valorar o depoimento da vítima e seus familiares, que descobriram a violência contra a criança, valorou a sentença apenas […] o depoimento do réu e da mãe da vítima, que fora omissa e negligente com a proteção da sua filha. Outro equívoco da sentença foi considerar as agressões do réu contra a criança vítima como se fossem motivos para a acusação de abusos sexuais, quando se insere na linha da ação do acusado para intimidar e calar a indefesa vítima [...]" (parecer ministerial, fl. 201). III. APELAÇÃO PROVIDA, para julgar procedente a denúncia, declarando o réu-apelado culpado pela prática de estupro de vulnerável, na forma de ato libidinoso diverso da conjunção carnal ( CP , art. 217-A, caput).

TJ-SC - Apelação Criminal APR 20120137627 SC 2012.013762-7 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 31/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CP , ART. 217-A. ABSOLVIÇÃO. APELO MINISTERIAL. MORTE DO AGENTE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Morto o denunciado após a prolação de sentença, deve ser declarada extinta a punibilidade ( CP , art. 107 , I ), ficando prejudicado o recurso dela interposto. RECURSO PREJUDICADO.

TJ-SC - Apelação Criminal APR 20140636303 SC 2014.063630-3 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 05/11/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS (CP, ART. 217-A). CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. ANTERIOR EXPERIÊNCIA SEXUAL. IRRELEVÂNCIA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Mostra-se prescindível a perícia - exame de corpo de delito - para os crimes de estupro ou atentado violento ao pudor que, por vezes, não deixam vestígios, máxime havendo nos autos provas outras que auxiliem o julgador na formação do seu convencimento. Precedentes do STJ e STF (HC n. 177.980/BA, rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, j. em 28.6.2011). Comprovado nos autos que o réu praticou relação sexual com a vítima, ciente de que ela contava menos de 14 anos, a condenação é medida que se impõe. Para a configuração do delito previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, não é necessária a discordância da vítima ou que o ato tenha sido praticado mediante grave ameaça ou violência. Evidenciado, no caso concreto, que a dignidade sexual do menor de 14 anos foi violada, a conduta do réu se reveste de tipicidade formal e material, impondo-se a condenação. RECURSO DEFENSIVO NÃO PROVIDO.

TJ-SC - Apelação Criminal APR 20140602285 SC 2014.060228-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 24/11/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR PADRASTO ( CP , ART. 217-A , C/C 226, INC. II) E AMEAÇA ( CP , ART. 147 ). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO. ALTERAÇÃO DOS FATOS POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS. DESCRÉDITO DA PALAVRA DA INFANTE. FATO ATESTADO POR LAUDO PSICOLÓGICO JUDICIAL ( CPP , ART. 159 ). PROVA INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO REO. 2. AMEAÇA. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSIVIDADE DA PALAVRA DA OFENDIDA. VERSÃO DISSOCIADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. 1. A alteração, por três vezes consecutivas, da versão dos fatos pela Vítima, culminando na retratação integral em Juízo, aliada ao resultado de laudo psicológico realizado por perito oficial, que atesta a alta probabilidade de a denúncia ter sido inventada pela adolescente, desacredita a força probante de sua palavra e das provas indiretas dela decorrentes. E, ausentes outros elementos que indiquem qualquer tipo de coação para a mudança dos relatos ou que demonstrem, estreme de dúvida, a autoria delitiva, deve ser mantida a absolvição pela falta de provas e com fundamento no princípio in dubio pro reo. 2. A exclusividade da palavra da Vítima, segundo a qual sofrera ameaça de mal injusto por meio telefônico, desmentida por seu próprio irmão, que estava ao seu lado no momento da conversa, e pelo Réu, não é suficiente para configurar o delito previsto no art. 147 do Código Penal . RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) APR 20140521985 SC 2014.052198-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 12/11/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CP, ART. 217-A). CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS QUE SE COADUNA COM AS DEMAIS PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS. As declarações prestadas pela vítima nas fases policial e judicial, uma vez que se coadunam com a prova testemunhal e pericial produzidas em juízo, são suficientes como prova da autoria. ERRO DE TIPO. INOCORRÊNCIA. RÉU QUE TINHA PLENAS CONDIÇÕES DE AVERIGUAR A REAL IDADE DA VÍTIMA. CONSENTIMENTO DA OFENDIDA. IRRELEVÂNCIA. Não há falar em erro de tipo se o acusado tinha plenas condições de averiguar a verdadeira idade da vítima. Em consonância com a maciça jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, eventual consentimento de menor de 14 anos para a conjunção carnal não afasta a presunção de violência para a caracterização do estupro. Ademais, a demonstração de violência presumida foi eliminada pela Lei n. 12.015/09, de modo que a simples conjunção carnal com menor de quatorze anos consubstancia crime de estupro de vulnerável, não havendo mais de perquirir se houve ou não violência. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO INVIÁVEL. VÍTIMA QUE AFIRMA TER PRATICADO VÁRIAS CONJUNÇÕES CARNAIS COM O ACUSADO AO LONGO DO RELACIONAMENTO, PORÉM A PROVA PERCIAL ATESTA RUPTURA HIMENAL RECENTE. PENA READEQUADA. Inviável o reconhecimento da continuidade delitiva pela prática de várias conjunções carnais se o exame pericial atesta a ruptura himenal recente. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. ART. 2.º, § 1.º, DA LEI N. 8.072/90. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FIXAÇÃO CONFORME DITAMES DO CÓDIGO PENAL. PENA FIXADA ACIMA DE 8 ANOS DE RECLUSÃO. MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO. CÓDIGO PENAL, ART. 33, § 2.º, "A". Ante a declaração de inconstitucionalidade do art. 2.º, § 1.º, da Lei n. 8.072/90 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, é possível [...]...

TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) APR 20130764159 SC 2013.076415-9 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 21/07/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR PADASTRO EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 217-A C/C ART. 226, II, NA FORMA DO ART. 71) - RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO - DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA QUE NÃO DÃO CERTEZA DA MATERIALIDADE DELITIVA - DÚVIDA INSTAURADA - APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE (CPP, ART. 386, II) - RECURSO PROVIDO. No processo penal, a dúvida não pode militar em desfavor do réu, haja vista que a condenação, como medida rigorosa e privativa de uma liberdade pública constitucionalmente assegurada (CF/88, art. 5º, XV, LIV, LV, LVII e LXI), requer a demonstração cabal da autoria e materialidade, pressupostos autorizadores da condenação, e na hipótese de constarem nos autos elementos de prova que conduzam à dúvida acerca da ocorrência do crime, a absolvição é medida que se impõe, em observância ao princípio do in dubio pro reo.

TJ-SC - Apelação Criminal APR 20110970385 SC 2011.097038-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 05/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA FORMA TENTADA ( CP , ART. 217-A COMBINADO COM O ART. 14 , II ). CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. PROVA CALCADA, APENAS, NAS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DA VÍTIMA E DE SUA GENITORA. CONDENAÇÃO INVIÁVEL. DÚVIDA ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DO DELITO IMPUTADO. VERSÃO ACUSATÓRIA SEM RESPALDO NA PROVA DOS AUTOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. DECISÃO ABSOLUTÓRIA DECRETADA. Se a prova colacionada aos autos não confirma a intenção de o agente, a fim de satisfazer a sua lascívia, tentar praticar com a vítima ato libidinoso, inviável a condenação pela prática do crime de estupro de vulnerável, na forma tentada. RECURSO DEFENSIVO PROVIDO.

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