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JusBrasil - Jurisprudência
02 de setembro de 2014

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056142409 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDOMÍNIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARREMATAÇÃO. INTIMAÇÃO VÁLIDA. CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA. Considerando que o Oficial de Justiça esteve no endereço informado pelo autor diversas vezes e não o localizou, tendo inclusive deixado avisos, que não foram retornados, mostra-se cabível a citação por meio de edital. Irregularidade processual não constatada. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70056142409, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/08/2013)

Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/11/2013 - 18/11/2013 Agravo de Instrumento AI 70056142409 RS (TJ-RS) Gelson Rolim Stocker

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 129 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 02/07/2013

Ementa: RECURSO ELEITORAL. TRANSFERÊNCIA ELEITORAL. DILIGÊNCIAS. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. NÃO RESIDÊNCIA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. . Indefere-se o pedido de transferência de domicílio eleitoral, quando não comprovada a residência no novo domicílio, na forma do art. 55 , § 1º , inciso III , do Código Eleitoral e dos incisos do art. 18 da Resolução do TSE nº 21.538/2003.Desprovimento do recurso.

TJ-RS - Agravo AGV 70056330228 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/11/2013

Ementa: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. . CONDOMÍNIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARREMATAÇÃO. INTIMAÇÃO VÁLIDA. CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA. Correta a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos. Considerando que o Oficial de Justiça esteve no endereço informado pelo autor diversas vezes e não o localizou, tendo inclusive deixado avisos, que não foram retornados, mostra-se cabível a citação por meio de edital. Irregularidade processual não constatada. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70056330228, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 31/10/2013)

Encontrado em: Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/11/2013 - 18/11/2013 Agravo AGV 70056330228 RS (TJ-RS) Gelson Rolim Stocker

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 8621 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 6630 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 9330 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 6313 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 6645 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 6313 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

TRE-PB - RECURSO ELEITORAL RE 10107 PB (TRE-PB)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. TEMPO DE RESIDÊNCIA MÍNIMA. TRÊS MESES. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIDÕES. OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. - Deve-se indeferir a transferência de domicílio eleitoral quando o eleitor não reside, não tem parentes, nem patrimônio e ninguém o conhece na localidade onde deseja exercer sua cidadania ativa. - Recursos desprovidos.

Encontrado em: RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. DJE - Diário de Justiça Eletrônico

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